Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI 1.3. - Duração: a) Data de início de execução: ____/____/____ Formulário de justificativa de não apresentação de atos autorizativos de natureza ambiental Para fins de atendimento à alínea “k” item 5.1 do Edital justifica a não anexação de cópia(s) dos documentos assinalados a seguir, b) Data de encerramento: ____/_____/_____ ( ) Licença ambiental c) Caso ainda esteja em exec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO RESULTADO 2ª ETAPA - COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL/TESTE DE APTIDÃO FÍSICA A Comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o período crítico de 2021, instituída pela RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF nº 3.051, de 08 de março de 2021, RETIFICA o Resul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 123/2022 e delegação de competência publicada em 29 de março de 2022, ACOLHO na íntegra o Relatório Técnico nº 02/SEJUSP/NUREL/2021, de 29 de janeiro de 2022, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 22248 23311 23235 22505 23052 23537 23428 23505 23438 23178 22083 DHEFERSON BRENO GONÇALVES GABRIEL HENRIQUE SENA MARIA SORAIA DE AMORIM MAX FABIO CAMPOS DA SILVA VANDERSON MENDES DOS SANTOS ARTENISIA SOARES DE JESUS GIOGO GONCALVES DE MELO EDIVALDO FERREIRA DA SILVA SAMILLY RAABI SENA CLEITON PRATES SILVEIRA LUCAS DANIEL ALVES CLASSIFICAÇÃO Nº INSCRIÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José da Cunha Barros CPF 010.787.556-04 Adão Benedito de Aquino CPF: 462.562.706-06 Romildo Souza da Cruz- ME CNPJ: 24.466.663/0001-64 José Panfilo de Seixas CPF: 358.896.756-72 Dirlene Siqueira CPF: 054.357.236-63 Isaias Fernandes de Freitas CPF: 037.467.146-05 Flavio Toledo Lana CPF: 574.292.516-68 Josimar Alves Martins CPF: 093.511.636-28 Granitos Minas Brasil LTDA CNPJ: 05.555.546/0001-94 Translemos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Edital nº: 013/2022. Processo SEI nº:2300.01.0289784/2022-79. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público a publicação referente ao edital em epígrafe, publicado no dia 07 de junho de 2022, no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais, página 42, onde se lê: “Edital 016/2022”, leia-se: “Edital 013/2022”. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exerci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 165 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa VULCABRAS AZALEIA S/A., OBJETO: viabilizar a implantação, pela VULCABRÁS, de empreendimento comercial em Minas Gerais, destinado à comercialização e distribuição das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 01.03.2021. Signatários: Cássio Rocha Azevedo (SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA PRC-22.039/17 CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA DM-003/2021 IPÊ ENGENHARIA LTDA PRC-22.024/18 ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA PRC-22.037/17 ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA PRC-22.042/17 ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA PRC-22.004/18 ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA PRC-22.038/17 PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA PRC-22.013/18 SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração (DA