TJMG 20/07/2021 -Fch. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo
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23052
23537
23428
23505
23438
23178
22083
DHEFERSON BRENO GONÇALVES
GABRIEL HENRIQUE SENA
MARIA SORAIA DE AMORIM
MAX FABIO CAMPOS DA SILVA
VANDERSON MENDES DOS SANTOS
ARTENISIA SOARES DE JESUS
GIOGO GONCALVES DE MELO
EDIVALDO FERREIRA DA SILVA
SAMILLY RAABI SENA
CLEITON PRATES SILVEIRA
LUCAS DANIEL ALVES
CLASSIFICAÇÃO Nº INSCRIÇÃO
1
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21
22452
22799
23515
22449
23100
23498
23022
23342
23167
23298
23096
23580
23093
23105
23015
23552
23251
22900
23064
23276
23086
NOME
JOSÉ ANTÔNIO SILVA DE SÁ
JOÃO ANTÔNIO CASTILHO
RAFAEL LOPES DE FARIA RUELA
JANIA DAS GRAÇAS SILVA
ANOGENIL LOPES DOS SANTOS
WELINGTON VICENTE GOMES DA SILVA
MARCO ANTONIO ANDRADE VIEIRA
ELINALDA FERREIRA DA SILVA
RAISSA ANDRADE DE OLIVEIRA
EDUARDO TEIXEIRA FREITAS
RUBENS FELIPE DE SOUZA
JEFERSON PAULO DO NASCIMENTO
WANDERSON GOMES MORAIS
LAIS ARAUJO MEIRELES CORRÊA
NARCISIO FERNANDES MESQUITA
SIDNEY LOURES DO AMARAL JUNIOR
FLÁVIO DE JESUS ROBERTO
IGOR VINICIUS DE OLIVEIRA FREITAS
ISABELLA NICOLE LESSA DE ALMEIDA
JUCIMAR ARTHUR MORAIS LEMOS
BÁRBARA PROTÁSIO DE OLIVEIRA ALVES
Minas Gerais
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
LOCAL DE ATUAÇÃO: PE SETE SALÕES
DATA DO CERTIFICADO
VÁLIDO
24/05/2018
24/05/2018
30/10/2020
30/10/2020
06/06/2019
23/06/2016
EXPERIÊNCIA BRIGADAS
CONTRATADAS PREVINCÊNDIO
Comprovada
Comprovada
Comprovada
Comprovada
Comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Possui
Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
EXPERIÊNCIA
VOLUNTÁRIA OU
OUTRAS INSTITUIÇÕES
Comprovada
Comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
Não comprovada
CNH
VÁLIDA
MÍNIMA B
Possui
Não Possui
Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
Possui
Possui
Possui
Possui
Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
Não Possui
08/02/2000
28/05/2002
24/12/1976
04/06/1982
05/09/1993
09/12/1994
11/01/1995
03/12/1995
12/03/1998
22/12/1998
27/06/2001
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
DATA
NASCIMENTO
15/09/1975
03/02/1968
14/04/1996
30/10/1984
26/04/1973
18/10/1993
23/12/1992
09/02/1994
05/01/1995
15/01/1996
01/06/2002
26/08/1975
06/05/1997
13/02/1998
31/12/1998
15/05/2000
25/05/2000
08/09/2000
21/12/2001
15/04/2003
11/06/2003
SITUAÇÃO
Classificado/Selecionado
Classificado/Selecionado
Classificado/Selecionado
Classificado/Selecionado
Excedente/Selecionado
Excedente/Selecionado
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
1776 cm -16 1507009 - 1
CONTRATO
Contrato nº 9286424, de Compra, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa PETROBRAS Distribuidora S.A.
Objeto: fornecimento de combustível (gasolina comume óleo diesel
subtipo S-10) nos pontos de abastecimento que compõem a rede de
abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais. Valor Global:
R$465.953,20(quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 12 meses, a partir da de
sua publicação. Dotações Orçamentárias:
2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26.0.72.1; 2101.18.541.104.42
80.0001.3.3.90.30.26.0.72.1; 2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30.2
6.0.72.1; 2101.18.542.104.4274.0001.3.3.90.30.26.0.72.1; 2101.15.54
3.104.4276.0001.3.3.90.30.26.0.61.1; 2101.15.543.104.4276.0001.3.3
.90.30.26.0.72.1. Fiscal do Contrato: Alexander Caetano de Amorim.
Data de Assinatura: 16/07/2021
(a) Helbert Gomes da Silva - poderes delegados
Portaria IEF nº 09/2021. CONTRATANTE.
(a) Glaucius de Lucca Braga - CONTRATADA.
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9252779/2020, celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Sirley Martins
Borges - ME. Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de mais 3
(três) meses sem acréscimo de valor. Data de Assinatura: 16 de julho
de 2021.
(a) Liliana Adriana Nappi Mateus- Delegação de Competência
- Portaria IEF n° 09/2021 - CONTRATANTE
(a) Sirley Martins Borges – CONTRATADA.
7 cm -19 1507328 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A./ Linha de Distribuição de Alta Tensão de
138kV Padre Fialho - CNPJ: 11.620.646/0001-98 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo Matipó/MG - Proc. SEI Nº 2100.01.0041018/2021-72, em 16/07/2021.
(a)Laio Verbeno Sather
Supervisor Regional da URFBio Mata.
3 cm -19 1507412 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Vicente Dias Xavier/Fazenda Córrego Valentim - CPF
757.535.616-91, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo em 5,42 ha, Minas Novas/MG,
Processo SEI!MG Nº 2100.01.0041832/2021-16 em 16/07/2021. *Leonardo Alberto Pimenta Machado/Fazenda Grota Grande / Barra dos Três
Cedros - CPF 575.720.116-91, Intervenção com supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP em 0,9551
ha, Capelinha/MG, Processo SEI!MG Nº 2100.01.0042923/2021-47
em 16/07/2021. *Éverton Nilo dos Santos Neiva/Fazenda Papagaio CPF 069.263.856-37, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo em 5,84 ha, Minas Novas/
MG, Processo SEI!MG Nº 2100.01.0042936/2021-84 em 16/07/2021.
(a) Eliana Piedade Alves Machado.
Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha.
DER
2301 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 10 1
2301 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 60 1
2301 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 91 1
2301 26 782 81 2039 1 3 3 90 37 5 0 10 1
2301 26 782 81 2039 1 3 3 90 37 4 0 10 1
Departamento de Edificações e Estradas de Roda- 2301 26 782 81 2039 1 3 3 90 37 3 0 10 1
gem de Minas Gerais
2301 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 3 0 10 1
2301 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 3 0 60 1
2301 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 3 0 91 1
2301 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 10 1
2301 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 60 1
2301 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 91 1
2300.01.0113256/2021-46
ESPMG
1541 10 122 705 2500 1 3 3 90 37 3 0 10 1
1541 10 128 9 1026 1 3 3 90 37 3 0 10 1
1541 10 128 9 4014 1 3 3 90 37 3 0 10 1
1541 10 571 9 4015 1 3 3 90 37 3 0 10 1
1541 10 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 10 1
10 128 9 1026 1 3 3 90 37 5 0 10 1
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais 1541
1541 10 128 9 4014 1 3 3 90 37 5 0 10 1
1541 10 571 9 4015 1 3 3 90 37 5 0 10 1
1541 10 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 10 1
1541 10 128 9 1026 1 3 3 90 37 4 0 10 1
1541 10 128 9 4014 1 3 3 90 37 4 0 10 1
1541 10 571 9 4015 1 3 3 90 37 4 0 10 1
1540.01.0000320/2021-82
4 cm -19 1507018 - 1
INFORMA TERMO DE CONVÊNIO
Termo de convênio para cessão de servidor público municipal, lavrado
entre município de são gonçalo do rio preto e o instituto estadual de
florestas – IEF, através da unidade regional de florestas e biodiversidade jequitinhonha – URFBIO jequitinhonha. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão de 2 (dois) servidores municipais para
prestarem serviços junto ao CESSIONÁRIO, sem ônus para este, que
serão designados exclusivamente para ocuparem a função de Serviços
Gerais de Parque (Guia de Trilha, Limpeza, Fiscalização e Monitoramento, Motorista, outros correlatos), a ser lotado no Parque Estadual de
Rio Preto, cujas funções deverão estar descritas no ato de designação
que trata o item 2.1.2 deste convênio;
Serão de exclusiva responsabilidade do Município todos os encargos
deste vínculo, arcando com as despesas dos vencimentos ou possíveis indenizações para com os servidores cedidos e/ou contratados,
excluindo a responsabilidade subsidiária/solidária do Instituto Estadual
de Florestas;
Os servidores envolvidos na presente cessão são:
ADÃO VANI SOARES, brasileiro, servidor, CPF nº 040.291.536-40,
matrícula municipal nº 1361, Assistente Administrativo, residente e
domiciliado na Rua Saturino Borges, nº 15, Centro, São Gonçalo do
Rio Preto, CEP 39.185-000;
SILVANEI DA LUZ SOARES, brasileiro, servidor, CPF nº
073.673.446-50, matrícula municipal nº 1360, Assistente Administrativo, residente e domiciliado na comunidade de Antônio Santo, s/nº,
Área Rural, São Gonçalo do Rio Preto, CEP 39.185-000. Vigência: O
prazo de vigência do presente termo de convênio é de 44 meses, iniciando-se a partir de a publicação deste Convênio e, havendo interesse
de ambas as partes, poderá ocorrer prorrogação ou alteração, respeitados os requisitos legais para tanto, mediante termo aditivo.
Data da assinatura: 16 de julho de 2021.
(a) Eliana Piedade Alves Machado – Supervisora Regional da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha
FAOP
FAPEMIG
Fundação de Arte de Ouro Preto
19 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 10 1
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas 2071
2071 19 122 705 2500 1 3 3 90 37 3 0 10 1
Gerais
2071 19 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 10 1
FEAM
FHEMIG
2070.01.0002283/2021-55
Fundação Clóvis Salgado
2180.01.0000510/2021-05
Fundação Estadual do Meio Ambiente
2091 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 72 1
2091 18 541 98 4237 1 3 3 90 37 5 0 72 1
2091 18 541 98 4238 1 3 3 90 37 5 0 72 1
2091 18 541 98 4240 1 3 3 90 37 5 0 72 1
2091 18 541 102 4273 1 3 3 90 37 5 0 72 1
2091 18 542 98 4242 1 3 3 90 37 5 0 72 1
2091 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 52 1
2091 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 72 1
2091 18 541 98 4237 1 3 3 90 37 4 0 52 1
2091 18 541 98 4237 1 3 3 90 37 4 0 72 1
2091 18 541 98 4238 1 3 3 90 37 4 0 52 1
2091 18 541 98 4238 1 3 3 90 37 4 0 72 1
2091 18 541 98 4240 1 3 3 90 37 4 0 52 1
2091 18 541 98 4240 1 3 3 90 37 4 0 72 1
2091 18 541 102 4273 1 3 3 90 37 4 0 52 1
2091 18 541 102 4273 1 3 3 90 37 4 0 72 1
2091 18 542 98 4242 1 3 3 90 37 4 0 52 1
2091 18 542 98 4242 1 3 3 90 37 4 0 72 1
2090.01.0002853/2021-61
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
2071 19 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 10 1
2071 19 122 705 2500 1 3 3 90 37 3 0 10 1
2071 19 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 10 1
2270.01.0022972/2021-96
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
FCS
2170.01.0000081/2021-10
2181 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 3 0 10 1
2181 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 3 0 60 1
2181 13 363 60 4220 1 3 3 90 37 3 0 10 1
2181 13 363 60 4220 1 3 3 90 37 3 0 60 1
2181 13 392 54 4195 1 3 3 90 37 3 0 10 1
2181 13 392 54 4195 1 3 3 90 37 3 0 60 1
2181 13 392 54 4197 1 3 3 90 37 3 0 10 1
2181 13 392 54 4197 1 3 3 90 37 3 0 60 1
2181 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 10 1
2181 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 60 1
2181 13 363 60 4220 1 3 3 90 37 5 0 10 1
2181 13 363 60 4220 1 3 3 90 37 5 0 60 1
2181 13 392 54 4195 1 3 3 90 37 5 0 10 1
2181 13 392 54 4195 1 3 3 90 37 5 0 60 1
2181 13 392 54 4197 1 3 3 90 37 5 0 10 1
2181 13 392 54 4197 1 3 3 90 37 5 0 60 1
2181 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 10 1
2181 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 60 1
2181 13 363 60 4220 1 3 3 90 37 4 0 10 1
2181 13 363 60 4220 1 3 3 90 37 4 0 60 1
2181 13 392 54 4195 1 3 3 90 37 4 0 10 1
2181 13 392 54 4195 1 3 3 90 37 4 0 60 1
2181 13 392 54 4197 1 3 3 90 37 4 0 10 1
2181 13 392 54 4197 1 3 3 90 37 4 0 60 1
7 cm -19 1507420 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1500.01.0085867/2021-34
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº1500.01.0085867/2021-34, referente a Dispensa de Licitação, Processo de
Compras nº 1501561-16/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e pela
Resolução SEPLAG n º 56 de 2019, evento SEI nº31242992 AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no art. 24, incisos VIII
da Lei Federal nº 8.666, de 1993, nos termos do Parecer Jurídico n.º109/2021 , evento SEI nº32146366, cujo objeto trata-se da prestação de serviços
queocorrerá por preenchimento de postos de serviços do seguimento de limpeza, asseio e conservação,controle de entrada e saída de bens e pessoas,
apoio administrativo, operacional e técnico,de limpeza, visando a atender a continuidadedofluxo dos trabalhos executados no âmbito das atividades
meio dosÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTESdo Estado de Minas Gerais, por meio da contratação realizada junto à empresa MGS Minas Gerais
Administração e Serviços S.A. O valor da contratação corresponde a R$4.241.515.964,31 (Quatro bilhões, duzentos e quarenta e um milhões, quinhentos e quinze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
SIGLAS
ÓRGÃO/ENTIDADES
DOTAÇÃO
PROCESSO SEI
2431 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 10 1
2431 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 60 1
2431 15 127 64 4164 1 3 3 90 37 5 0 10 1
2431 15 127 64 4164 1 3 3 90 37 5 0 60 1
Agência
de
Desenvolvimento
da
Região
Metropoli2431 15 127 64 4165 1 3 3 90 37 5 0 10 1
ARMBH
2430.01.0000200/2021-35
tana de Belo Horizonte.
2431 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 10 1
2431 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 60 1
2431 15 127 64 4164 1 3 3 90 37 4 0 10 1
2431 15 127 64 4164 1 3 3 90 37 4 0 60 1
2431 15 127 64 4165 1 3 3 90 37 4 0 10 1
1081 04 122 705 2500 1 3 3 90 37 3 0 10 1
AGE
Advocacia Geral do Estado
1081 03 092 711 4259 1 3 3 90 37 5 0 10 1
1080.01.0035824/2021-67
1081 03 092 711 4259 1 3 3 90 37 4 0 10 1
2441 04 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 59 1
2441 17 125 117 4295 1 3 3 90 37 4 0 59 1
17 125 117 4296 1 3 3 90 37 4 0 59 1
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento 2441
17 125 117 4433 1 3 3 90 37 4 0 59 1
ARSAE
de água Esgotamento Sanitário do Estado de Minas 2441
2440.01.0000579/2021-22
2441
04 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 59 1
Gerais
2441 17 125 117 4295 1 3 3 90 37 5 0 59 1
2441 17 125 117 4296 1 3 3 90 37 5 0 59 1
2441 17 125 117 4433 1 3 3 90 37 5 0 59 1
1521 04 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 10 1
1521 04 124 031 4051 1 3 3 90 37 5 0 10 1
1521 04 124 032 4055 1 3 3 90 37 5 0 10 1
1521 04 124 033 4059 1 3 3 90 37 5 0 10 1
1521 04 124 033 4060 1 3 3 90 37 5 0 10 1
CGE
Controladoria Geral do Estado
1520.01.0004685/2021-12
1521 04 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 10 1
1521 04 124 031 4051 1 3 3 90 37 4 0 10 1
1521 04 124 032 4055 1 3 3 90 37 4 0 10 1
1521 04 124 033 4059 1 3 3 90 37 4 0 10 1
1521 04 124 033 4060 1 3 3 90 37 4 0 10 1
2171 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 10 1
2171 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 4 0 60 1
2171 13 392 56 1027 1 3 3 90 37 4 0 10 1
2171 13 392 56 1027 1 3 3 90 37 4 0 60 1
2171 13 392 60 1029 1 3 3 90 37 4 0 10 1
2171 13 392 60 1029 1 3 3 90 37 4 0 60 1
2171 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 10 1
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2171 13 392 56 1027 1 3 3 90 37 5 0 10 1
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2171 13 392 60 1029 1 3 3 90 37 5 0 10 1
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2171 13 392 56 1027 1 3 3 90 37 3 0 10 1
2171 13 392 56 1027 1 3 3 90 37 3 0 60 1
2171 13 392 60 1029 1 3 3 90 37 3 0 10 1
2171 13 392 60 1029 1 3 3 90 37 3 0 60 1
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