Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2328 DALTON GUILHERME AMORIM PEREIRA, MTR: 1099758-3, RG: 50598189, RJI: 180570331-02, Domiciliar, para indicar se tem defensor constituído (declinando nome e inscrição na OAB), no prazo de dez dias. No silêncio será assistido pela Defensoria Pública. - ADV: MARGARETH FRANCO CHAGAS (OAB 214586/SP) Processo 0013830-80.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1982 manifeste-se acerca do suposto descumprimento das medidas protetivas concedidas em favor da vítima. Intime-se. - ADV: EMANUEL GONÇALVES DIAS (OAB 338603/SP), NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/SP) DEECRIM - 4ª RAJ - Campinas JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECU�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3536 RELAÇÃO Nº 0459/2022 Processo 0068192-68.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - IVONE DA SILVA FERREIRA - Vista a Defesa. - ADV: MOACIR LAURIANO SILVA (OAB 353210/SP) Processo 1005107-86.2022.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2434 Processo 0007234-84.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALINE ROSA SORRINI - Vista à Defesa. - ADV: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 441525/SP) Processo 0007334-35.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Edenilson Junior Bernardino dos Santos - Vista à Defes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 323 de Brito (OAB: 460875/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0006638-27.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Carapicuíba; Vara:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2128 partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de TANAKA LUANDA LAWRENCE, MTR: 737166-9, RGC: 710

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2305 Privativa de Liberdade - Alan Donizete da Fonseca - Ciência à defesa acerca da sentença de extinção. - ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP) Processo 0000884-17.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Mike Pereira de Moura e Silva - Ciência à defesa. - ADV: RODRIGO HIPOLITO FERNAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2996 Processo 0034927-75.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RONALDO DA SILVA ARAUJO - Vistos. Considerando a retomada dos trabalhos, intime-se o executado, através da Defesa constituída, via imprensa, para que, em 10 (dez) dias, compareça à CPMA (Portão F, Rua José Gomes Falcão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4424 28.04.2020 a 13.10.2021). - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 0012609-05.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - THIAGO DA LUZ SANTOS Homologo o cálculo de penas de THIAGO DA LUZ SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3956 Processo 0017059-48.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JACÓ LIMA LEMOS - Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTAS as penas privativas de liberdade impostas nos processos nº 0006670-74.2018.8.26.0050, da 1ª Vara Criminal, Foro de Guarulhos e 0028407-20.2017.8