TJSP 12/02/2020 -Fch. 2305 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
2305
Privativa de Liberdade - Alan Donizete da Fonseca - Ciência à defesa acerca da sentença de extinção. - ADV: EDWARD JOSÉ
DE ANDRADE (OAB 197682/SP)
Processo 0000884-17.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Mike Pereira de Moura e Silva - Ciência à defesa.
- ADV: RODRIGO HIPOLITO FERNANDES (OAB 371413/SP), JESUÉ HIPOLITO FERNANDES (OAB 154733/RJ)
Processo 0000997-10.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Mariza Iolete Torquato - Ciência à
defesa. - ADV: FABIO HENRIQUE COSTA VIEIRA (OAB 260740/SP)
Processo 0001024-17.2020.8.26.0502 (processo principal 7000579-82.2010.8.26.0451) - Agravo de Execução Penal
- Regime Inicial - Fechado - Leandro Donizette Domingues - Ciência à defesa. - ADV: JULIANA FERNANDES ROCHA DE
OLIVEIRA (OAB 255760/SP)
Processo 0001144-36.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Natália Cristina Cardoso - Ciência
à defesa. - ADV: ISAAC WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 259421/SP)
Processo 0001462-05.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JHONATAN MARTY DE OLIVEIRA
SILVA - Ciência à defesa. - ADV: ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES (OAB 331226/SP)
Processo 0001783-55.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilson Queiroz Gomes - Ciência à defesa. - ADV:
MARCIA BAPTISTA DA SILVA (OAB 218303/SP)
Processo 0001966-16.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JOSE NATHIEL MACHADO - Ciência à defesa. - ADV:
ALEXANDRE SILVA (OAB 209457/SP)
Processo 0002505-33.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael de Oliveira - Ciência à
defesa. - ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP), CAROLINA ANGELOME COELHO (OAB 321588/SP)
Processo 0003328-68.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Marcos Alexandre Barbosa Veloso - Ciência à defesa.
- ADV: FRANCINY BLEZINS (OAB 388827/SP)
Processo 0003402-44.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Alcides de Aguiar Campos - Ciência
à defesa. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP)
Processo 0003608-05.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Adriano Araujo Carneiro - Ciência à defesa. ADV: MUNAH GEORGES HALLAL (OAB 239220/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
Processo 0003729-90.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Renata Aparecida de Toledo
Godoy - Ciência à defesa. - ADV: LUIGGI ROGGIERI (OAB 342895/SP)
Processo 0003940-88.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Josi Pereira de Lima - Ciência à
defesa. - ADV: ALESSANDRO SANTANA DE CARVALHO (OAB 242931/SP), MARCOS ROBERTO BONI (OAB 137920/SP)
Processo 0004065-31.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Werblley Silva Xavier - Ciência à defesa. - ADV:
NEWTON FERREIRA (OAB 76005/SP)
Processo 0004934-68.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - KREISON GUILHERME DE BARROS - Ciência à
defesa. - ADV: MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE (OAB 124671/SP)
Processo 0004965-14.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diego da Silva - Ciência à defesa. - ADV: LORÍS
JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
Processo 0006131-76.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FLAVIO NOGUEIRA - Ciência à defesa. - ADV: LAIS
NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
Processo 0006597-70.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Leonardo de Mattos Ferreira - Certifico e dou fé
que, nesta data, apensei ao PEC Principal 0006597-70.2019.8.26.0502 Semi-aberto o(s) PEC(s) Apensado(s) sob n º 000121392.2020.8.26.0502 (PRD) para definição da situação processual do executado. Era o que tinha a certificar. Certifico finalmente
que o(s) apenso(s) permanecerá (ão) no subfluxo “processos somados/apensados” e não receberá (ão) qualquer movimentação,
sendo que futuros peticionamentos deverão ser direcionados ao PEC Principal n º 0006597-70.2019.8.26.0502. Certifico, ainda,
que procedo vista ao Ministério Público e intimo o(s)(a/as) advogado(s)(a/as) do(a) executado(a) para manifestar-se no prazo de
5 (cinco) dias. Nada mais. Era o que tinha a certificar. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 0006597-70.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Leonardo de Mattos Ferreira - Ciência à defesa.
- ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 0006631-79.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBSON APARECIDO DE ALMEIDA - Ciência à
defesa. - ADV: ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP), ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP)
Processo 0006876-90.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Willy Henrique Guedes de Souza - Ciência à
defesa. - ADV: THIAGO ALESSANDRO SANTOS DE AZEVEDO (OAB 364337/SP)
Processo 0007281-92.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ITAMAR DE BRITO COSTA - Ciência à defesa. ADV: ALEXANDRE GOLFETTI (OAB 189739/SP)
Processo 0007750-52.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jose Carlos do Carmo - JULGO
EXTINTA a pena imposta ao(à) sentenciado(a) Jose Carlos do Carmo, RG nº 18074382, devidamente qualificado(a) nestes
autos, relativa ao processo n° 0000518-31.2017.8.26.0022, que compõe esta execução, ante o seu integral cumprimento. - ADV:
FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP)
Processo 0007750-52.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jose Carlos do Carmo - Ciência à
defesa. - ADV: FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP)
Processo 0007801-86.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Walbenilson Rodrigues Silva Ciência à defesa. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
Processo 0007947-30.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michael Willian Mendes da Silva - Ciência à
defesa. - ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 0008908-12.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCIELE GONÇALVES DIAS
- Ciência à defesa. - ADV: PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP), PRISCILA APARECIDA FERREIRA ESCOBAR (OAB
321170/SP)
Processo 0009786-61.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Benedito Acacio Carvalho - Ciência
à defesa. - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP)
Processo 0009963-20.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - YGOR DINIZ DA SILVA - Ciência à defesa. ADV: ANA LÚCIA ROCHA CAMARGO (OAB 403321/SP)
Processo 0010004-55.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Adriano dos Santos - Ciência à defesa. ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 0010159-24.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBERT WILLIAN SANTANA DA ROCHA Ciência à defesa. - ADV: THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP)
Processo 0010905-86.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - RICHARD DE MORAES OLIVEIRA - Ciência à
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