TJSP 24/06/2022 -Fch. 2434 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
2434
Processo 0007234-84.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALINE ROSA SORRINI - Vista à
Defesa. - ADV: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 441525/SP)
Processo 0007334-35.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Edenilson Junior
Bernardino dos Santos - Vista à Defesa. - ADV: RENATO PEREIRA DAMIÃO (OAB 324981/SP)
Processo 0010387-87.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAPHAEL LOPES FERREIRA Vista à Defesa. - ADV: NATALIA PEREIRA RIBEIRO (OAB 437428/SP)
Processo 0014196-22.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KELVIN ALEXANDRE DOS SANTOS
- Vista à Defesa. - ADV: FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP)
Processo 0014640-89.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO GOMES - Vista à Defesa. ADV: LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP)
Processo 0018454-75.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVID FERNANDES CARVALHO Vista à Defesa. - ADV: WAGNER FRANCISCO NARCIZO MACEDO (OAB 441706/SP)
Processo 0021116-12.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alexsandro Gomes de Oliveira - Vista
à Defesa. - ADV: OTTO ALEXANDRE WEISZFLOG GIORGI (OAB 204987/SP)
Processo 0021768-24.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO DE SOUZA ALVES
JUNIOR - Vista à Defesa. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/
SP)
Processo 0024690-09.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JONATHAN MULLER DOS SANTOS - Vista à Defesa.
- ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP), KATE DO NASCIMENTO SILVA (OAB 433781/SP)
Processo 7003061-08.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Paulo Vidal de Castro - Vista
à Defesa. - ADV: ADRIANO SALLES VANNI (OAB 104973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0552/2022
Processo 0000732-02.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JULIO CESAR DE SOUZA
PEREIRA - Vista à Defesa. - ADV: GICELDA SOUZA SANTOS (OAB 319754/SP)
Processo 0003718-18.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.M.C. - Vista à Defesa. - ADV:
PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP), GUSTAVO AUGUSTO APARECIDO DOS SANTOS CAPELO (OAB 394859/
SP)
Processo 0005408-14.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriana Silva Madureira - Vista à
Defesa. - ADV: RODRIGO NUNES BEZERRA (OAB 275565/SP), FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA (OAB 450269/
SP)
Processo 0006511-22.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICARDO DOS SANTOS DA SILVA
- Vista à Defesa. - ADV: EDUARDO DIAS VIEIRA (OAB 351526/SP)
Processo 0008373-62.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON DE LIMA - Vista à
Defesa. - ADV: SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB
376092/SP), ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0009802-44.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ROSELI GONÇALVES
RIBEIRO - Vista à Defesa. - ADV: ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), GILVAN LUIZ HANSEN JÚNIOR (OAB 89495/
RS)
Processo 0017556-57.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Derval Alves de Moura - Vista à
Defesa. - ADV: FRANCEO DELFINO DE AZEVEDO (OAB 81282/SP)
Processo 0017836-71.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LIGIA COTRIM DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV:
PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP)
Processo 0029073-66.2020.8.26.0050 (processo principal 1001973-22.2020.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Paulo Roberto Gomes do Nascimento| - Arquive-se este incidente processual. - ADV: JULIO CESAR DA
SILVA AZEVEDO (OAB 336660/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0553/2022
Processo 0000249-56.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bianca Bezerra Eufrasino - Vista à Defesa. ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP)
Processo 0000407-14.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FRANCISCO DUTRA CHAGAS
FILHO - Fls. 258/272 - Ciente. A Colenda Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos
autos da Apelação Criminal proferiu o v. Acórdão que determinou a absolvição do sentenciado em relação aos autos do processo
n. 0002723-06.2020.8.26.0191, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, portanto, expeça-se alvará de
soltura clausulado em favor de FRANCISCO DUTRA CHAGAS FILHO, CPF: 157.231.958-59, MTR: 139983, RG: 17714800, RJI:
170066875-39, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão. Regularizem-se as anotações
do “histórico de partes”. Após, exclua-se o cadastro do processo de execução criminal n. 0000407-14.2022.8.26.0041. Int.. ADV: OTACÍLIO LOURENÇO DE SOUZA JUNIOR (OAB 243567/SP), ANDREA DE SOUZA CIBULKA (OAB 128015/SP)
Processo 0000979-38.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ARTHUR HENRIQUE XAVIER DE
SOUZA - Cobre-se a remessa do exame criminológico do sentenciado (a) ARTHUR HENRIQUE XAVIER DE SOUZA, MTR:
1096669, RG: 39770234, RJI: 181750834-79, Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” - Guarulhos II. - ADV: CAMILLA
ALVES DE CAMPOS MORAIS (OAB 330906/SP)
Processo 0001462-05.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JHONATAN MARTY DE
OLIVEIRA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
Processo 0002070-95.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NATHAN LUIZ SILVA RODRIGUES
- Vistos. Por ora, expeça-se a certidão de apensamento de novos autos (PEC n. 0005734-37.2022.8.26.0041 - Origem n.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º