TJSP 14/07/2022 -Fch. 2128 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
2128
partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária
Feminina da Capital - São Paulo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para
ciência de TANAKA LUANDA LAWRENCE, MTR: 737166-9, RGC: 71016524, RJI: 17032134207. - ADV: DANILO ALVES SILVA
JUNIOR (OAB 436603/SP)
Processo 7021426-08.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Daiane Fernanda Souza Paiva - Ante o exposto,
indefiro o pedido de livramento condicional formulado em favor de Daiane Fernanda Souza Paiva, MTR: 563.411, RG: 42474643,
RGC: 42474643, RJI: 17019094957, São Paulo - CPP Feminino de São Miguel Paulista, com fundamento no artigo 83, inciso II
do Código Penal. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES
(OAB 359901/SP)
Processo 7026516-31.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Silvia da Costa Reis - Ante o local de prisão
de Silvia da Costa Reis, CPF: 133.701.338-22, RG: 24678935, RG: 61503956, RGC: 24678935, RJI: 17016565622, TE:
2898273301, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 6ª
Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0625/2022
Processo 0009068-16.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL SANTANA DA SILVA Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: BRUNA DE ANDRADE MANTOVANI (OAB 394006/SP)
Processo 0017781-82.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WELLINGTON ROSA
FEITOSA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP)
Processo 1000536-02.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Kelly Cristina de Oliveira Silva Vista à Defesa. - ADV: EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP)
Processo 7001054-07.2000.8.26.0510 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Alberto Liani - Ciência à
Defesa sobre a decisão retro. - ADV: TATIANA ROBERTA JESUS VIEIRA (OAB 322909/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0626/2022
Processo 0000608-79.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOAO FELIPE DE MELLO
DAMANTE - Vista à Defesa. - ADV: SABRINA LODI (OAB 362431/SP)
Processo 0001462-05.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JHONATAN MARTY DE
OLIVEIRA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
Processo 0001754-06.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tomasz Szewczyk - Vista à Defesa. - ADV:
HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB 388500/SP)
Processo 0002069-13.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DE SOUZA SILVA - Vista à Defesa. ADV: LUCAS BATISTA LACERDA (OAB 420641/SP)
Processo 0003535-42.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS BORGES BRAZ DA SILVA
- Ante o atual local de prisão de LUCAS BORGES BRAZ DA SILVA, CPF: 517.845.188-08, MT: 1246827, RG: 39619841, RJI:
213848241-02, redistribuam-se estes autos, COM URGÊNCIA, ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de
Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente para apreciação dos pedidos formulados. - ADV:
EDIVALDO MARTINS DA SILVA (OAB 340552/SP)
Processo 0004481-87.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON ARAUJO DE
OLIVEIRA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: JAIR DUQUE DE LIMA (OAB 264932/SP)
Processo 0004509-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - THIAGO HENRIQUE DA SILVA Vista à Defesa. - ADV: ANDRÉA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/SP)
Processo 0004887-35.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL ANTONIO PINTO - Vista à Defesa. ADV: MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ASSAIN JOSÉ (OAB 363209/SP)
Processo 0005179-54.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - TALITA DE JESUS SANTOS Vista à Defesa. - ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP)
Processo 0007475-24.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - TAMIRES OLIVEIRA DA SILVA - Vista à Defesa.
- ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)
Processo 0008117-85.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VANDO ERMIDA - Vista à Defesa.
- ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0012795-17.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO VITOR PEREIRA SILVA - Vista à Defesa.
- ADV: ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS (OAB 453116/SP)
Processo 0014352-73.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.B.O. - Vista à Defesa. - ADV: GUILHERME
ALVES MARTINS (OAB 410263/SP)
Processo 0014406-05.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR DARIO BARBOSA - Fls.
208/210: Ao cálculo para retificação, na medida em que o crime foi cometido após a vigência da Lei nº 13.964/19. Cobre-se a
vinda aos autos dos processos administrativos instaurados em relação ao executado devidamente concluídos (fls. 195/196 e
214/215). - ADV: MARIA DE LOURDES SILVA (OAB 110285/SP)
Processo 0017222-23.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - YGOR GUSTAVO ALEXANDRINO DOS SANTOS
- Vista à Defesa. - ADV: LUCAS BATISTA LACERDA (OAB 420641/SP)
Processo 0017619-82.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LEONARDO PEREIRA DE
SOUZA REIS - Vista à Defesa. - ADV: FRANCISCO CARLOS BUENO (OAB 286150/SP)
Processo 0020132-23.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCIO OLIVEIRA DE GODOY Vista à Defesa. - ADV: JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP)
Processo 7000105-09.2014.8.26.0278 - Execução da Pena - Semi-aberto - Roberta Aparecida Mendes Mulet - Fls.964/975:
Consta nos autos petição de interposição de agravo em execução. Entretanto, para processamento desse tipo de expediente há
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