91 Resultado da Solicitação jose rabelo sobrinho - em: 25/05/2025
Ficha 7 de 10
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1595 (OAB 286145/SP) Processo 0006400-07.2011.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Elvyson Cajano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Comunicado pela Entidade Devedora o depósito do valor requisitado, encaminhe-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção do RPV. Le
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 1301 Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO (OAB: 256786/SP) - CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB: 78455/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0037351-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 1031 564.01.2011.006385-1/000000-000 - nº ordem 243/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA DE OLIVEIRA ANDRADE FREGONEZI X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 102 - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça apresente a autora cópia do último informe de rendimentos apresenta
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2669 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Gremafercoml Importadora Lt - Rosemeire Morata Galvani - Vistos. 1 - Diante do Decreto Estadual nº 61.625/2015, que traz a remissão total do débito reclamado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Ci
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1282 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) - Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Av. Brigadeiro
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 918 cabíveis. Int. - ADV: RAFAEL ROBBA (OAB 274389/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/ SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP) Processo 0003838-88.2012.8.26.0564 (564.01.2012.003838) - Mandado de Segurança - Ricardo Augusto Longo - Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeit
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1205 Nº 0002802-89.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Luis Carlos Gonçalves Figueira Agravado: Superintendente do Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1044 JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES OAB/SP 146429 - ADV SIDNEI FARINA DE ANDRADE OAB/SP 119263 - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527 564.01.2011.001847-8/000000-000 - nº ordem 56/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - GILBERTO LUCAS DONATO X PMSBC PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARD
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1492 HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP) Processo 0006400-07.2011.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Elvyson Cajano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vis
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 1555 Procuradoria. Em razão disso, supondo que se repetia a publicação anterior, de 25 de maio de 2015, não teve oportunidade de impugnar o v. acórdão com os recursos previstos no ordenamento jurídico processual. Requer seja reconhecida a nulidade da certidão de trânsito em julgado com a remessa dos auto