TJSP 17/04/2019 -Fch. 1492 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
1492
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), GABRIEL DA SILVEIRA
MENDES (OAB 329893/SP), FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP)
Processo 0006400-07.2011.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Elvyson Cajano - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a), em cinco dias, esclarecendo se com o depósito de fl. 91, dá por
satisfeito o seu crédito, e no mesmo prazo, informe o nome do procurador que deverá constar na guia. No mesmo prazo, para
viabilizar a expedição do Mandado de Levantamento Judicial deferido, o(a) beneficiário(a) deverá preencher e juntar aos autos o
Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, (http://www.tjsp.jus.br/
Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Int. - ADV: SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), FERNANDO
ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES
(OAB 329893/SP)
Processo 0006403-59.2011.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Rabelo
Sobrinho Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a), em cinco dias, esclarecendo se
com o depósito de fl. 84/85, dá por satisfeito o seu crédito, e no mesmo prazo, informe o nome do procurador que deverá constar
na guia. No mesmo prazo, para viabilizar a expedição do Mandado de Levantamento Judicial deferido, o(a) beneficiário(a)
deverá preencher e juntar aos autos o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 2047/2018, (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO NUNES
(OAB 286145/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/
SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 0016739-25.2011.8.26.0564/03 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Antonio Julio Durães - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a), em cinco dias,
esclarecendo se com o depósito de fl. 98/99, dá por satisfeito o seu crédito, e no mesmo prazo, informe o nome do procurador
que deverá constar na guia. No mesmo prazo, para viabilizar a expedição do Mandado de Levantamento Judicial deferido,
o(a) beneficiário(a) deverá preencher e juntar aos autos o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 2047/2018, (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Int. - ADV: SUEINE
PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), CLAUDIO HENRIQUE
DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP)
Processo 0031615-09.2016.8.26.0564 (processo principal 0027172-30.2007.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neyde Villascuza Wypych - - Maria Lúcia Moreno Lopes - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a), em cinco dias, esclarecendo se com o depósito de fl.
87/88, dá por satisfeito o seu crédito, e no mesmo prazo, informe o nome do procurador que deverá constar na guia. No mesmo
prazo, para viabilizar a expedição do Mandado de Levantamento Judicial deferido, o(a) beneficiário(a) deverá preencher e
juntar aos autos o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018,
(http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Int. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/
SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), SUEINE
PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP)
Processo 0031761-26.2011.8.26.0564 (564.01.2011.031761) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do
Servidor Público / Indenização ao Erário - Município de São Bernardo do Campo - Município: Retirar o Mandado de Levantamento
Judicial nº 107/2019, dentro do prazo legal. - ADV: LAERCIO APARECIDO TERUYA JUNIOR (OAB 264959/SP), VICENTE DE
PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), ROSIMAR APARECIDA PORTO (OAB 197943/SP), FERNANDO HENRIQUE GODOY
VIRGILI (OAB 219340/SP)
Processo 0033718-18.2018.8.26.0564 (processo principal 1014916-57.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - INSTITUTO MUNIC. DE ASSIST. À SAÚDE DO FUNC. DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Maria Rosimara de Lima Brito - Acolho os embargos de declaração para determinar que, ante a natureza de autarquia municipal
da executada, a exequente apresente o pedido de RPV, de modo a possibilitar o recebimento de seu crédito. - ADV: STENIO
NANI BAFFILE (OAB 96795/SP), ELISANDRA GONÇALVES VIEIRA (OAB 357179/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE
SOUZA LOPES (OAB 206821/SP), ADALBERTO WANDERLEY BRUNO (OAB 159167/SP)
Processo 0045087-87.2010.8.26.0564 (564.01.2010.045087) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Mult Mart Comercio e Serviços Ltda - Prefeitura do Municipio de Sao Bernardo do Campo - Requerente: Mult Mart Comércio
e Serviços Ltda - Fica intimado a comparecer em Cartório a fim de retirar o Mandado de Levantamento Judicial nº 112/2019,
expedido em seu favor. Prazo legal. - ADV: MARIA ELIZABET MERCALDO (OAB 83484/SP), MARCIA APARECIDA SCHUNCK
(OAB 88216/SP), ROSIMARA MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 134925/SP)
Processo 1001928-96.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Marcus Vinicius da Costa Santos - Município de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, haja vista que não há contradição
ou omissão no julgamento. Com efeito, as questões levantadas nos embargos, relativas à autoria da infração, ao regular
encaminhamento das notificações ao infrator e à legalidade das decisões proferidas no procedimento administrativo, já foram
enfrentadas no julgamento. A decisão bem esclarece os pontos levantados, de modo que a insatisfação do embargante revela
nítido caráter infringente, não sendo apta a ser discutida em sede de embargos de declaração. Não há como, em outras palavras,
ser alterada a r. decisão pelo próprio juízo de primeiro grau a respeito de ponto já explicitado, na medida em que, para esta
hipótese, encerrada a prestação jurisdicional. Ante o exposto, REJEITO os embargos oferecidos, mantendo-se a r. sentença
tal como lançada. Intime-se. - ADV: VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP), SILSI DE OLIVEIRA MENDES
HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA
(OAB 324999/SP)
Processo 1002512-32.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Luiz Guedes
Verissimo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, restando
confirmada a medida liminar. Custas e despesas processuais “ex lege”. Sem condenação em honorários advocatícios, por se
tratar de Mandado de Segurança, conforme Súmula 105 do E. STJ. P.R.I. - ADV: VINÍCIUS DOS SANTOS VERISSIMO (OAB
385091/SP), LUCYMAR BARBOZA DE SOUZA PEREIRA (OAB 120743/SP)
Processo 1002592-35.2015.8.26.0564 (apensado ao processo 1005499-80.2015.8.26.0564) - Cautelar Inominada Sustação de Protesto - Marcelo Tiverão Lemos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do cadastro do cumprimento
de sentença noticiado, arquivem-se definitivamente estes autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: CLAUDIA
ANDRADE FREITAS (OAB 329154/SP), MARCO ANTONIO LEMOS (OAB 154573/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ
(OAB 118582/SP)
Processo 1004308-63.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carbono Quimica Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º