TJSP 23/05/2011 -Fch. 1301 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 958
1301
Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO (OAB: 256786/SP) - CRISTINA
DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB: 78455/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0037351-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Elizabete Cristina Brandão Moreira Silva (E outros(as)) - Magistrado(a) Oliveira Santos - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) - ANTONIA DELFINA NATH (OAB: 118445/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0037815-42.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Lourdes D. Amorin Higa - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Oliveira Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
De ofício, cassaram a sentença para que outra seja proferida, após regular produção de provas, provido em parte o recurso da
autora. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB: 165499/SP) - ROSANE REGINA FOURNET (OAB:
114616/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0040179-02.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Edena Terezinha Rampin Scanavini - Magistrado(a) Oliveira Santos - Acolheram
a preliminar e deram provimento parcial aos recursos, determinando que outra sentença seja proferia.V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Vinicius
Teles Sanches (OAB: 191246/SP) (Procurador) - Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0045233-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hayrton Bichara (E outros(as)) - Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: EVELCOR
FORTES SALZANO (OAB: 16157/SP) - LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB: 110856/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0049271-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Conselho Regional de Educação Fisica
da 4ª Região CREF 4/SP - Agravado: Marco Augusto Domaneschi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis
- Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: JONATAS FRANCISCO CHAVES (OAB:
220653/SP) - Anderson Cadan Patricio Fonseca (OAB: 267010/SP) - MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI (OAB: 208683/SP) Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0051119-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: Gril Grafica e Representações Industriais
Ltda (E outros(as)) - Agravante: Hamilton Jose Del Cistia - Agravante: Valfredo Del Cistia - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Leme de Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: JOSÉ CLÓVIS DE ALMEIDA (OAB: 183875/
SP) - Georgia de Cassia Gentile e Souza Beluzzo (OAB: 145323/SP) - PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB: 117827/SP) Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0060877-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Pro-Medica Ind e Com de Produtos Hospitalares Ltda Me - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Deram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 0063307-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Jose Rabelo Sobrinho Junior
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
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