Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Fundação Clóvis Salgado - FCS ANEXO ÚNICO Tarifas e cascatas, referentes a 30 dias. Devem ser proporcionalizadas para períodos diferentes. Tarifas para 30 dias (*) 2,6588 Faixas de consumo em m³ 1 12.500 2,3998 12.501 50.000 1,5265 50.001 250.000 1,4834 250.001 750.000 1,4683 750.001 1.500.000 1,4510 1.500.001 3.000.000 1,4349 3.000.001 4.50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 272/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, a servidora: MARCIA ABRAO DE CASTRO, masp 1017307-8, a partir de 23-04-2019. ATO Nº 273/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Nome MASP Ref. ao Quinq. Qtde Meses A partir de: ANTONIETA SALES PEREIRA 10174

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0458128/6 0458183/1 0458216/9 0458241/7 0458255/7 0458357/1 0458391/0 0458399/3 0458402/5 0458432/2 0458493/4 0546549/7 0546726/1 0546871/5 0546997/8 0547018/2 0349112/3 0386046/7 0546571/1 1132845/7 Gilmar Oliveira Sousa Euripides D Carlo Rangel Rodolfo Schulthais Lima Alan Ribeiro Da Silva Cleber Lopes Menezes Ronaldi De Moura Chaves Daniel Fabiano Gaipo Do Nascimento Andre Luiz De Miranda Weder Antonio De Oliveira Fabricio Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Ato 26, de 02 de agosto de 2019 - A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, conforme o disposto na Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, ao servidorDiogenes Costa Marrara, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau B, 120 (cento e vinte) dias referentes ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único – Ficam ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.527/2011 e do Decreto Estadual nº 45.969/2012. Art. 12 – As IGRs deverão manter atualizadas todas as informações de planejamento e gestão nos sistemas disponibilizados pela Secult e pelo Ministério do Turismo. Art. 13 – Aplica-se o disposto nessa resolução a todos os Circuitos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 12/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.398, de 13-04-2018,CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp Nome Ref. ao Quinquênio Vigência 1159080-9 FLAVIA GONCALVES BARROSO FERNANDES 3º 08/12/2021 1296813-7 LETICIA BORGES S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº. 005/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 – MG 28/01/2020 Em complementação à Portaria Nº. 005/DPP/ACADEPOL/ PCMG/2020, publicada em 28 de janeiro de 2020, no Diário Oficial “Minas Gerais”, a qual designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico-Profissional para a carreira de Escrivão de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho PORTARIA FAOP/MG Nº 06/2022 O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.922, de 23 de abril de 2020, RESOLVE: Art.1º Conceder progressão na carreira para os servidores ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo ____________________________________________________ Assinatura da 1ª testemunha _____________________________________________________ Assinatura da 2ª testemunha _____________________________________________________ CPF da 1ª testemunha _____________________________________________________ CPF da 2ª testemunha 01 1211048 - 1 Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, nos casos q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº. 005/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 – MG 28/01/2020 Em complementação à Portaria Nº. 005/DPP/ACADEPOL/ PCMG/2020, publicada em 28 de janeiro de 2020, no Diário Oficial “Minas Gerais”, a qual designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico-Profissional para a carreira de Escrivão de P