TJMG 11/01/2022 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 5

Minas Gerais Diário do Executivo
Ato 12/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12,
inciso III, do Decreto nº 47.398, de 13-04-2018,CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos
servidores:
Masp
Nome
Ref. ao Quinquênio
Vigência
1159080-9 FLAVIA GONCALVES BARROSO FERNANDES
3º
08/12/2021
1296813-7 LETICIA BORGES SEGATTO
2º
10/12/2021
1017051-2 MARIA APARECIDA ALVES
8º
20/12/2021
1017499-3 IVANA QUEIROZ RESENDE PRETTI
5º
24/12/2021
1017509-9
ALEXSANDER DE OLIVEIRA SOUSA
5º
25/12/2021
1017516-4 LILIANE DENIZE MIRANDA MENEZES
5º
25/12/2021
1017500-8 LILLIAN LUIZA PIRES
5º
25/12/2021
1017535-4
LUCIVALDO BOTEGA FONSECA
5º
25/12/2021
1017525-5 PATRICIA MARINA VENTURA MAGALHAES DA CRU
5º
25/12/2021
1017595-8 MOACIR ROBSON EUFRASIO
5º
26/12/2021
1017541-2
VALDOMIRO JARDIM DE OLIVEIRA
5º
26/12/2021
1158825-8 ANA PAULA PONTELO DA FONSECA
3º
30/12/2021
1158757-3 ANDREIA PINHEIRO LANNA
3º
30/12/2021
1017061-1 MARIO LUCIO CAMBRAIA VEADO
8º
30/12/2021
0855526-0 JOAO ADOLFO BARBOSA DO AMARAL
3º
01/01/2022
1017053-8 JOSE EUGENIO BUSTAMANTE DIAS
8º
02/01/2022
0645534-9 NIVIA MOREIRA GOMES
3º
09/01/2022
1017375-5 RICARDO FONTES MOREIRA
6º
09/01/2022
Ato 13/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do
Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-042003, aos servidores:
Servidor
Masp
Início
Nº de meses Quinquênio Referente
ROBERTA IELPO BASTOS
1207733-5
03/01/2022
15 Dias
2º
VALDENIA GOMES FILGUEIRA
1226259-8
03/01/2022
03 Meses
1º
ANA CRISTINA BAHIA PAIVA
1017832-5
06/01/2022
01 Mês
4º
BRUNO SILVA CAMARA
1128260-5
10/01/2022
15 Dias
1º
DAMASO PACHECO RIBEIRO
1221421-9
17/01/2022
15 Dias
1º
Ato 14/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso
III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos da alínea “b” do art. da lei nº 869 de
05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor abaixo:
Masp
Servidor
Vigência
1253177-8
ADILSON FERREIRA GAMA
29/12/2021
Ato 15/2022 - A Diretora-Geral em exercíciodo Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12,
inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CF/1988 e da lei
nº 18.879 de 27-05-2010, à servidoraERICA SILVA COSTA, Masp 1119242-4, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, a partir
de 04/01/2022.
Ato 16/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso
III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,REMOVE A PEDIDOa servidoraCLARICE DO CARMO FERREIRA COUTO, Masp 1301856-9,cargo
deAssistente de Gestão da Defesa Agropecuária, do Escritório Seccional de Barbacena para o Escritório Seccional de Oliveira.
CRISTIANE ALMEIDA SANTOS
Diretora-Geral Substituta
10 1578250 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Expediente
PORTARIA/SECULT/Nº 02/2022
Dispõe sobre prorrogação de Sindicância Administrativa Investigatória,
inclusão de membro e substituição do presidente.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso
das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei
Estadual n.º 23.304de 30de maiode 2019 e a Lei Estadual n.º 869 de 05
de julho de 1952, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o servidor lotado na Secretario de Estado de Cultura
e Turismo: Luiz Fernando Giori de Moura – Masp 452591-1 que irá
presidir a comissão sindicante instaurada pela PORTARIA SECULT nº
13/2021, publicada em 20 de novembro de 2021.
Art. 2º - Reconduzir os membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
INVESTIGATÓRIA instaurada pela PORTARIA SECULT nº 13/2021,
publicada em 20 de novembro de 2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação
da presente Portaria.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo à 20 de dezembro de 2021.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2022.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
10 1578117 - 1
PORTARIA SECULT Nº 01/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso
das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei
Estadual n.º 23.304de 30de maiode 2019 e a Lei Estadual n.º 869 de 05
de julho de 1952, RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada para a
apuração dos fatos no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR instaurado pela Portaria SECULT n° 08/2021, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 03/07/2021,
para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação da presente Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, com
efeito retroativo à 02 de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2022.
LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
10 1578173 - 1
RESOLUÇÃO SECULT Nº 01, 10 DE JANEIRO DE 2022.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que
menciona.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando: a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas
especial no âmbito dos órgãos e entidades das Administrações Diretas
e Indiretas, estaduais e municipais, e o art. 47 da Lei Complementar
Estadual nº 102 de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o dever
da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária,
adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para
apuração dos fatos e quantificação dos danos.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com objetivo
de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais danos, em razão da falta de comprovação da aplicação de recursos
repassados pelo Estado mediante o Convênio 1411.105/2008, assinado
em 18 de dezembro de 2008 e publicado no Diário Oficial do Estado
em 20 de dezembro de 2008, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Turismo de Minas Gerais e o Instituto Cultural de Tiradentes, no
valor histórico de R$ 10.040,00 (dez mil e quarenta reais), conforme
Decisão de Ratificação do AADE e manutenção da reprovação da prestação de contas, assinado pelo Ordenador de Despesas em 20 de outubro de 2021.

Parágrafo único - A Comissão de Tomada de Contas Permanente, designada por meio da Resolução n° 14, de 22/10/2019, fica, desde logo,
autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas
funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a
colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2022.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
10 1577957 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 151 do
ADCT da ECE nº 104 de 14/09/2020 ao servidor: SANDRO ASSUMPÇÃO DE DEUS - MASP 1035759-8, no cargo efetivo de MÚSICO
CANTOR, Nível III, Grau B, a partir de 29 de dezembro de 2021.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2022.
Eliane Parreiras
Presidente
10 1578110 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Presidente: Reynaldo Passanezi Filho
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - CNPJ: 17.155.730/0001-64
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2021
Outubro
Novembro
Dezembro
Total no Trimestre
Posição Funcional
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Direção Superior
R$ 847.908,50 27
R$ 779.611,57 27 R$ 1.071.750,33 27
R$ 2.699.270,40
Encargos
R$ 210.665,27
R$ 225.831,91
R$ 298.864,73
R$ 210.665,27
Sub-Total (1)
R$ 1.058.573,77 27
R$ 1.005.443,48 27 R$ 1.370.615,06 27
R$ 2.909.935,67
Gerência
R$ 861.991,73 20
R$ 1.128.740,59 20 R$ 1.875.435,35 21
R$ 3.866.167,67
Quadro de Recrutamento Amplo (Ad-Nutum)
R$ 528.379,56 15
R$ 655.781,55 15
R$ 809.659,86 15
R$ 1.993.820,97
Plano Nível Universitário
R$ 274.877,31 10
R$ 336.348,68 10
R$ 576.996,73 10
R$ 1.188.222,72
PlanosTécnico / Administrativo e Operacional
R$ 70.464,93
5
R$ 77.920,09
5
R$ 161.101,72
5
R$ 309.486,74
Cedidos Gasmig
R$ 56.809,38
1
R$ 56.809,38
Cedidos Efficientia
R$ 89.334,64
Cedidos INDI
R$ 89.334,64
4
R$ 115.747,61
4
R$ 230.862,46
4
R$ 2.314.018,07
Encargos
R$ 975.255,09
R$ 1.040.729,33
R$ 1.937.630,61
R$ 3.953.615,03
Sub-Total (2)
R$ 2.857.112,64 55
R$ 3.355.267,85 54 R$ 5.591.686,73 55
R$ 13.771.475,22
TOTAL (1+2)
R$ 3.915.686,41 82
R$ 4.360.711,33 81 R$ 6.962.301,79 82
R$ 15.238.699,53
10 1578081 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2021
Total no Trimestre
Outubro
Novembro
Dezembro
Posição Funcional
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Gerência
R$ 2.227.087,57
71
R$ 2.699.540,22 73
R$ 4.123.464,17 74
R$ 9.050.091,96
Quadro de Recrutamento Amplo
R$ 342.288,43
11
R$ 515.636,89 13
R$ 597.230,48 13
R$ 1.455.155,80
(Ad-Nutum)
Plano Nível Universitário
R$ 9.484.232,06
683
R$ 11.773.055,75 676
R$ 16.476.779,88 671
R$ 37.734.067,69
PlanosTécnico / Administrativo e
R$ 28.353.235,89 3144 R$ 30.884.900,59 3.109
R$ 51.207.140,33 3.100 R$ 110.445.276,81
Operacional
Encargos
R$ 25.336.368,41
R$ 26.040.418,17
R$ 44.303.562,43
R$ 95.680.349,01
TOTAL
R$ 65.743.212,36 3.909 R$ 71.913.551,62 3.871 R$ 116.708.177,29 3.858 R$ 254.364.941,27
10 1578077 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ: 06.981.176/0001-58
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2021
Total no Trimestre
Outubro
Novembro
Dezembro
Posição Funcional
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Gerência
R$ 1.760.364,51 56
R$ 2.363.791,41
63
R$ 3.679.038,74
62
R$ 7.803.194,66
Ad-nutum
R$ 68.833,00
3
R$ 116.163,36
4
R$ 134.316,97
4
R$ 319.313,33
Plano Nível Universitário
R$ 6.353.913,26 442
R$ 7.655.551,80 433
R$ 11.401.692,69 433
R$ 25.411.157,75
PlanosTécnico / Administrativo e
R$ 6.580.412,30 749
R$ 7.027.422,45 734
R$ 12.059.166,49 732
R$ 25.667.001,24
Operacional
Encargos
R$ 9.054.035,51
R$ 9.506.515,74
R$ 16.232.497,68
R$ 34.793.048,93
TOTAL
R$ 23.817.558,58 1.250 R$ 26.669.444,76 1.234
R$ 43.506.712,57 1.231
R$ 93.993.715,91
10 1578078 - 1
ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.475.839/0001-74
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2021
Total no Trimestre
Outubro
Novembro
Dezembro
Posição Funcional
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
ROSAL ENERGIA S.A.
R$ 63.875,87
11
R$ 75.164,36 11
R$ 111.539,54
11
R$ 250.579,77
Encargos
R$ 38.663,92
R$ 41.352,60
R$ 60.649,55
R$ 140.666,07
TOTAL
R$ 102.539,79
11
R$ 116.516,96 11
R$ 172.189,09
11
R$ 391.245,84
10 1578084 - 1
SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ: 03.907.799/0001-92
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2021
Total no Trimestre
Outubro
Novembro
Dezembro
Posição Funcional
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
SÁ CARVALHO S.A.
R$ 54.905,76
7
R$ 118.537,32
7
R$ 79.317,70
7
R$ 252.760,78
Encargos
R$ 37.167,58
R$ 45.540,07
R$ 54.144,95
R$ 136.852,60
TOTAL
R$ 92.073,34
7
R$ 164.077,39
7
R$ 133.462,65
7
R$ 389.613,38
10 1578088 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Expediente
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo
art. 8º, inciso I, da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, no
uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Lucas Zolini Ruas Martins, Masp 753.228-6,pela remuneração do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Nível I, Grau A,acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAD-5, código CI1100641, a
partir de 10/01/2022.
Belo Horizonte, de 10 de janeiro de 2022.
Aline Chaves Lopes
Diretora de Recursos Humanos
10 1578240 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais-IDENE, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, inciso II, da Lei
Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011 ,ao servidor FELIPE LOPES VIEIRA VASCONCELOS, Masp 753.009-0, pela remuneração do cargo efetivo de
ESPECIALISTA EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau J, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAI-24, código ID1100060, a
partir de 07/01/2021.
Belo Horizonte, de 10 de janeiro de 2022.
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
Diretor Geral-IDENE
10 1578064 - 1

Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
EXTRATO DE INCLUSÃO DE GESTOR SUPLENTE DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000842/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Lar Teresa de Jesus, do município deBelo Horizonte/MG.
Fica designado como Gestor da Parceria a Servidora Maria do Carmo
Martins Ribeiro,Masp.38.1067-8 e como Suplente da Parceria a ServidoraJacqueline de Almeida, Masp. 1.500.029-2. Assinatura 05/01/2022.
Processo Sei nº1480.01.0006479/2021-31.

EXTRATO DE INCLUSÃO DE GESTOR SUPLENTE DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000442/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Lar dos Velhinhos PePina, do município deTarumirim/
MG. Fica designado como Gestor da Parceria a Servidora Maria do
Carmo Martins Ribeiro,Masp.38.1067-8 e como Suplente da Parceria a Servidora Jacqueline de Almeida, Masp. 1.500.029-2. Assinatura
05/01/2022. Processo Sei nº1480.01.0003521/2021-66.

EXTRATO DE INCLUSÃO DE GESTOR SUPLENTE DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000978/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Sociedade São Vicente de Paulo de Carvalhópolis/
MG. Fica designado como Gestor da Parceria a Servidora Maria do
Carmo Martins Ribeiro,Masp.38.1067-8 e como Suplente da Parceria
a Servidora Jacqueline de Almeida, Masp. 1.500.029-2. Processo Sei
nº1480.01.0002523/2021-46.

EXTRATO DE INCLUSÃO DE GESTOR SUPLENTE DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000265/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Asilo Divino Espirito Santo de Coqueiral/MG. Fica designado como Gestor da Parceria a Servidora Maria do Carmo Martins
Ribeiro,Masp.38.1067-8 e como Suplente da Parceria a Servidora Jacqueline de Almeida, Masp. 1.500.029-2. Assinatura 05/01/2022. Processo Sei nº1480.01.0003154/2021-81.
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EXTRATO DE INCLUSÃO DE GESTOR SUPLENTE DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000564/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Lar dos Idosos Monsenhor Rocha de Caratinga/MG. Fica
designado como Gestor da Parceria a Servidora Maria do Carmo Martins Ribeiro,Masp.38.1067-8 e como Suplente da Parceria a Servidora
Jacqueline de Almeida, Masp. 1.500.029-2. Assinatura 05/01/2022.
Processo Sei nº1480.01.0003506/2021-83.
EXTRATO DE INCLUSÃO DE GESTOR SUPLENTE DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000475/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Lar São José da Sociedade São Vicente de Paulo, do município de João Monlevade/MG. Fica designado como Gestor da Parceria a Servidora Maria do Carmo Martins Ribeiro,Masp.38.1067-8
e como Suplente da Parceria a Servidora Jacqueline de Almeida,
Masp. 1.500.029-2. Assinatura 05/01/2022. Processo Sei
nº1480.01.0004045/2021-80.

ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDESE nº 01/2019:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, a servidora abaixo, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 929.672-4, Márcia Glória de Jesus, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento III J, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 28.08.2021, para regularizar a situação funcional
da servidora.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2022 Weslei Ferreira
dos Santos- Diretor de Recursos Humanos.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220111015150015.