Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de polícia, lotado em Leopoldina, 11 dias a partir de 24/6/20. Masp. 1.330.347-4, Saulo de Tarso Gonçalves da Silva Castro, Delegado de Polícia, lotado em Contagem, 6 dias a partir de 11/7/20, em prorrogação. Masp. 1.330.533-9, Mardio Bento Costa, Delegado de Polícia, lotado em Governador Valadares, 10 dias a partir de 6/7/20. Masp. 1.331.315-0, Viv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP.1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo, 1º quinquênio a contar de 02/08/2010, em retificação ao MG de 12/08/2009, que o concedeu a contar de 10/11/2008. MASP.1.330.111-4, Esio De Jesus Viana, 4º quinquênio a contar de 26/07/2015, em retificação ao MG de 05/05/2016, que o concedeu a contar de 28/07/2015. Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.667.929-4, Kari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 1.255.953-0, Rafael de Oliveira Perdigão, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, por não constatação de incapacidade laborativa. MASP. 1.352.791-6, Eden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, para o período de 2/8/19 a 21/8/19, por prescrição de prazo. MASP. 1.355.182-5, Adriano Regis Cardoso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo PORTARIA/COGE Nº 50/2021 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante, e, ainda, o disposto no Decreto nº 48.031, de 31 de agosto de 2020, e no Decreto nº 48.155, de 19 de março de 2021, RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 14698617 14424451 14698211 14443071 14698088 14697858 14692040 14698765 14698872 14698948 14699102 14698963 14698781 11915824 11556289 14698930 14698997 11954633 14699144 14697627 Jaider Francisco da Silva Neto Jamerson Lopes Lisboa Ribeiro Jessica Rodrigues Cruz Gomes Joao Antonio Paes Siervi Laiz Tamara Costa Santos Leandro Nunes de Paula Lucas Henrique Quirino Neto Marcos Fabio Alves Coutinho Michael Augusto Lanes Natalia da Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 02, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 daLei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 76.477 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Elia Lourenço Conde, Investigadora de Polícia, nível III, Masp 1.257.082-6, para prestar serviços na Delegacia Especializada em Localização de Pessoa Desaparecida / DHPP, procedente da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal - Belo Horizonte/1º Depto. 28 1627405 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ALEXANDRE MACHADO BARBOSA, MASP 1269078-0, da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IM1100164. 16 1635032 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) Tenente Coronel PM Juliano Messias da Silva – CPF 821.670.286-87, Número PMMG 106.778-4. Ordenador de Despesas Substituto Art. 2º - Delegar aos servidores relacionados abaixo a função de responsável técnico, no âmbito da unidade executora 1230018: a) Capitão PM Marcos Fernando dos Santos Sardinha – CPF 975.233.993-04, Número PMMG 139.313-1. Responsável Técnico Titular b) 1º Ten PM Gildási