Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1079 Firmo, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por REINALDO NAVES SILVA em face de FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA., condenando a ré a pagar ao autor a) salários de 02/12/19 a 03/07/21; b) aviso prévio NULIDADE DE DEMISSÃO. RENÚNCIA À ESTABILIDADE (51dias), deduzido o valor quitado no TRCT

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 12117 ameaça velada de ser dispensado, em razão do processo de Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobre as verbas investigação que estava em curso, pelo fato de a empresa ter salariais deferidas, deverão ser efetuados e comprovados na forma desconfiado que ele estava favorecendo empresas, nas quais do art. 28 da Lei 8.212/91, dos arts. 198, 201 e segs. e

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 12113 realidade extraída da prova oral produzida. na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 (alterado pela É incontestável que o reclamante sofreu pressão psicológica e MP 497/2010) e da IN nº 1.127/2011 da SRF/MF. ameaça velada de ser dispensado, em razão do processo de Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobre as verbas investigação que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 1807 a cártula devolvida. Int.. Taq., em 22 de junho de 2009. César Augusto Vieira Macedo Juiz de Direito - ADV RILLEY RICHIE RODRIGUES OAB/SP 265038 620.01.2009.001736-4/000000-000 - nº ordem 854/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANTONIA FELICIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1080 O autor foi eleito membro da CIPA, para a gestão 2019/2020, dos empregados na CIPA; que estava sendo perseguido dentro da conforme comprovante de ID. 15fb0ed - Pág. 1. empresa sob alegação de ser proprietário de uma transportadora e Os empregados eleitos para o cargo de direção de comissões beneficiar-se a si próprio; que ouvia comentários do seu gerente i

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10190 lesão, seja em razão das possíveis repercussões no psiquismo da maiores ônus à empresa. Nesta linha de raciocínio, concluo que, vítima, da gravidade do dano. Assim, na caracterização do assédio diante da prática de assédio moral, ficou demonstrada a intenção de moral, conduta de natureza mais grave, há quatro elementos a desligar a reclamante tendo com

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10200 ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Restando demonstrada nos evitar novas condutas semelhantes por parte do agente, e, por fim, autos a prática de assédio moral por parte da ré, em flagrante o quantum razoável a reparar o prejuízo sofrido pela vítima, ofensa à dignidade da pessoa humana, extrapolando os limites de analisando-se sua situação pessoal e o meio em qu

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1534 4d75b53, bc8fe71 e 9e5f358 demonstram que o embargado empresa ré (ID. bc8fe71 - Pág. 1). Além disso, considerou-se ter realizou, de próprio punho, com a assistência do sindicato, pedido sido acostado aos autos, declaração pública da empregada do de renúncia ao seu cargo na CIPA, bem como à sua estabilidade, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químic

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1087 vício de vontade na manifestação de renúncia do autor como diretoria da empresa; que a empresa não desconfiou em nenhum integrante da CIPA. momento da atuação do autor (caráter, honestidade)" (ID bdb3a62 - Inicialmente, verifico que o reclamante, em 26/11/2019, fez Pág. 2) declaração de próprio punho, assistido pelo sindicato dos A primeira testemunha i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 846 090.01.2009.018850-6/000000-000 - nº ordem 2875/2009 - Alvará - ELVIRA APARECIDA DE OLIVEIRA X BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA - Fls. 19 - RETIRAR a parte requerente, os ALVARÁS expedidos. e, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as anotações de praxe. - ADV NILZON PEREIRA NEVES OAB/SP 47605 090.01.2010.0001