Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público o cancelamento dos processos abaixo identificados: Autorização Ambiental de Funcionamento: *Carmen Gold Indústria de Calçados Ltda., – Fabricação de calçados em geral ­– Nova Serrana/MG – PA/Nº 13128/2013/002/2017 – Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor. Licença de Operação Corretiva: * Carmen Gold Indústria de Calça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO GOUVÊA MATTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2015, DECIDE: Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 14/07/2017. O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 74/2015, com extrato publicado no Diário Oficia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Elberth Nascimento dos Santos-176664 José Maria Gomes de Souza - 890190 Ribeirão das Neves – MG Ribeirão das Neves – MG Do Presídio de Ouro Preto, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF 3º NÍVEL/SANTOS DUMONT INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) mediante o(s) PTA a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a(s) peça(s) fiscal(ais) será(ão) encami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo – APEPRORD. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação de 01 kit de feira livre, pela Doadora à Donatária, oriundos do Programa Minas Sem Fome, visando à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor/dotação R$8.325,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2016. 8- Contratado: Eletro Geral Ltda. EPP. Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao contrato nº G0019.2.11.4463.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 A Diretora Regional de Administração e Finanças do Leste Mineiro, conforme RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2824, DE 16 DE JULHO DE 2019, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAS RAS: *Niki mineração, Comércio e Exportação Ltda. – Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas) – Antônio Dias/MG – PA/Nº 00102/1991/021/2017 – Classe 3. Motivo: por perda do objeto. (a) Kyara Carvalho Lacerda. Diretora Regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 A Diretora Regional de Administração e Finanças do Leste Mineiro, conforme RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2824, DE 16 DE JULHO DE 2019, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAS RAS: *Niki mineração, Comércio e Exportação Ltda. – Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas) – Antônio Dias/MG – PA/Nº 00102/1991/021/2017 – Classe 3. Motivo: por perda do objeto. (a) Kyara Carvalho Lacerda. Diretora Regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo exceto aqueles previstos no item C-05-1; subestação de energia elétrica e comércio atacadista de produtos farmacêuticos - Montes Claros/MG PA/Nº 05743/2006/003/2015 - Classe 5. 6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 6.1 Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda./Fazenda de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda. - Formulações de rações balanceadas