Publicações Judiciais ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ANSELMO ANTONIO MIGNONI (Espólio) ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART INTERESSADO : HELENA EMA MIGNONI (Inventariante) ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART 0000898 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500540532.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : LAURE

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 pela categoria econômica (Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais) não a representa. 10018 (exceto cota-parte patronal); • em benefício do(s) advogado(s) da parte reclamada: tendo Assim, atento ao fundamento do pedido formulado na inicial e como base de apuração o valor pertinente ao pedido indeferido, considerando, sobretudo, a

Publicações Judiciais ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : SETEP CONSTRUÇÕES S.A. ADVOGADO : MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO 0000188 APELAÇÃO CÍVEL 5002646-38.2014.404.7216 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARIA MARTINS VERGINIA ADVOGADO : JOÃO BATISTA DEMÉTRIO APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : SETEP CONSTRUÇÕES S.A. ADVOGADO : MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO 0000189 APELAÇÃO CÍVEL 5001763-94.2014.404.7215

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região representante do Ministério Público do Trabalho, computados os 1533 PODER JUDICIÁRIO votos da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares JUSTIÇA DO TRABALHO Fenelon e do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, JULGOU o presente processo e, unanimemente, CONHECEU dos embargos de declaração opostos pela reclamada, FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AG

Publicações Judiciais ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ APELADO : MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR 0000176 APELAÇÃO CÍVEL 0002676-83.2016.404.9999 - 00010516620038240044/SC RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região APELADO : MHM CONFECÇÕES LTDA/ ME 0000177 APELAÇÃO CÍVEL 5002654-20.2015.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 PROCESSO:090.01.2011.011754 Nº ORDEM:01.03.2011/001520 CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO REQUERENTE:MARIA FERNANDA LEME FRIAS FERNANDES ADVOGADO:94434/SP - VANDA DE FATIMA BUOSO Requerido:ACKERMANN CONSULTORIA AMBIENTAL S/C LTDA. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:090.01.2011.011759 Nº ORDEM:02.01.2011/002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:602.01.2011.046481 Nº ORDEM:03.01.2011/002253 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ISABEL CRISTINA CRUZ CONSOLMAGNO ADVOGADO:226291/SP - TARCIANO R. P. DE SOUZA Requerido:BV FINANCEIRA S/A VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:602.01.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 ADVOGADO : 216997/SP - Daniela de Camargo REQDO : N.D.I.S.S. VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1093830-62.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Walter Sat Anna Zebinden ADVOGADO : 147954/SP - Renata Vilhena Silva REQDO : QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :0036278-5

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 35747 Intimado(s)/Citado(s): JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO - MARCIO DE ARAUJO DIAS Despacho Processo Nº RTSum-0010288-14.2018.5.15.0105 AUTOR ALEXSANDRO DA GLORIA DE MEIRA ADVOGADO RITA DE CASSIA BUENO MALVES(OAB: 271286/SP) RÉU FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA RÉU FERTIPAR FERTILIZANTES DO PARANA LIMITADA RÉU FERTIAL FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDA RÉU FERTINOR FERTILIZANTES LTDA

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 8664 Ficam TODAS as partes advertidas de que a interposição de embargos declaratórios fora das restritas hipóteses de Isso posto, resolvo julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos cabimento previstas no art. 897-A da CLT, tais como para exordiais, para condenar a reclamada FERTIPAR SUDESTE reexame do acervo probatório, reapreciação de temas jurídicos ADUBOS E CORRET