Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 74-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.002800/2021-67 (19633161), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.020.711-6, CUSTÓDIO REGINALDO DA SILVA, referente ao saldo de 07 (sete) meses do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau I. 12 1050242 - 1 Ato assinado pelo Diretor-Geral designado do Instituto Estadual de Florestas - IEF, conforme publicação em 21 de dezembro de 2017 – HENRI DUBOIS COLLET EXONERA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o indeferimento dos processos de Licenciamento Ambientais abaixo identificados: - LAS RAS: 1) Zanon Concreto Ltda, Usinas de produção de concreto comum, Tombos/MG, PA nº 1271/2022, Classe 2. Motivo: Impossibilidade técnica. 2) Adailton de Souza Rodrigues, Suinocultura, Senhora dos Remédios/MG, PA n° 426/2022, Classe 2. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Dorgival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Mineração Usiminas S.A. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento a seco minério de ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/040/2013- Classe 3. RETIFICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 03/06/2015 - pág. 24) Onde se lê: O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Mineraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anselmo Martins Soares CPF: 100.240.986-12 Osvan Ferreira da Costa CPF: 071.202.416-64 Carlos Rodrigues de Oliveira CPF: 336.636.296-00 Sandro Ferreira Freitas CPF: 083.436.136-19 R$ 179,42 (Multa simples) R$ 18,64 (Reposição Florestal) R$ 807,38 (Multa simples) R$ 413,81 (Reposição Florestal) 481091/18* 056818/2017 494181/17* 083168/2017 R$ 3.767,49 470791/17* 056837/2017 R$ 7.477,02 456620/16* 024704/2016 *Decisão sobre a penalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 5,0. Finalidade: Consumo humano, dessedentação de animais e abastecimento de pulverizador, com o tempo de captação de 15:00 horas e 24 minutos/dia, 12 meses/ano. Condicionantes: 1. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250114; 144 – Trinta e uma redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250116; 145 Cinco redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250128; 146 – Nove redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250135; 147 – Treze redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250136; 148 – Vinte redes, em estado de conservação ruim, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rodoviário de produtos perigosos - Uberlândia/MG - PA/Nº 43491/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 05/02/2018. *Marize Aparecida de Almeida - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ituiutaba/MG - PA/Nº 29653/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/02/2018. *Romano Fornaro e outros/Fazenda Paraíso/Matrícula 18107 - Cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lav

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 ao mês. Movimentação de saída: R$ 8.800,00 (Oito Mil e Oitocentos Reais) ao mês. Serviços Diversos: Emissão de Warrants, conhecimento de depósito e recibos de depósitos, NF-e e taxa de administração R$ 16.980,00 (Dezesseis Mil Novecentos e Oitenta Reais) ao mês.(Baterias)Armazenagem:R$ 22,00 (Vinte e Dois Reais) por posição pallet armazenada (mensal ou fração); GRIS: