TJMG 16/01/2018 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.020.711-6, CUSTÓDIO
REGINALDO DA SILVA, referente ao saldo de 07 (sete) meses do
cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau I.
12 1050242 - 1
Ato assinado pelo Diretor-Geral designado do Instituto Estadual de
Florestas - IEF, conforme publicação em 21 de dezembro de 2017 –
HENRI DUBOIS COLLET
EXONERA, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, FABRICIA BURGARELLI GUIMARAES, Masp:
1.147.627-2, do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental,
Nível II, Grau B, do Instituto Estadual de Florestas – IEF, a contar de
29/10/2017.
12 1050241 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro
& Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do
Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 16343/2010, Empreendedor: Auto Posto das Bandeiras Uberaba Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00065/2018. *Processo: 28860/2013, Empreendedor: Eva Maria de Oliveira, Município: Perdizes, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00066/2018. *Processo: 14853/2013,
Empreendedor: César Henrique Salgado Magriótis, Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00067/2018.
*Processo: 17757/2013, Empreendedor: Grassamary Agronegócios
Ltda, Município: Tapira, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00068/2018. *Processo: 09258/2013, Empreendedor: Albano de
Azevedo e Souza & Cia Ltda, Município: Araxá, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00069/2018. *Processo: 29324/2013, Empreendedor: Edson Luis Françolin, Município: Uberaba, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00070/2018. *Processo: 00129/2013,
Empreendedor: Alessandro Calixto Teixeira, Município: Patrocínio,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00071/2018. *Processo:
21665/2013, Empreendedor: Empresa de Mineração Fonte Quintas Del
Rey Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00072/2018. *Processo: 20335/2013, Empreendedor: Ozorio
Gonçalves Faria, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00073/2018. *Processo: 22542/2013, Empreendedor:
Dininho Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Município:
Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00074/2018.
*Processo: 28975/2013, Empreendedor: Casa da Saúde São José Ltda,
Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00075/2018. *Processo: 02985/2013, Empreendedor: Roberto
Ramos da Silva, Município: Conceição das Alagoas, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00076/2018. *Processo: 25070/2013,
Empreendedor: Beneficiadora Santa Clara, Município: São Gotardo,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00077/2018. *Processo: 04124/2013, Empreendedor: Saulo de Deus Vieira, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00078/2018. *Processo: 04561/2013, Empreendedor: Carlos Ipojucan
Hollmann, Município: Iraí de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00079/2018. *Processo: 10645/2013, Empreendedor:
Ana Cláudia Aguiar Oliveira, Município: Ibiá, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00080/2018. *Processo: 22719/2013, Empreendedor: Juliana Tytko Armelin, Município: Ibiá, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00081/2018. *Processo: 22694/2013,
Empreendedor: Geraldo Luiz de Oliveira, Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00082/2018. *Processo:
22565/2013, Empreendedor: Eudo José Rodrigues, Município: Ibiá,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00083/2018. *Processo:
18649/2013, Empreendedor: Evando Alves Vitorino, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00084/2018. *Processo: 18648/2013, Empreendedor: Evando Alves Vitorino, Município:
Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00085/2018.
*Processo: 18646/2013, Empreendedor: Evando Alves Vitorino,
Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00086/2018. *Processo: 08973/2012, Empreendedor: Stratura Asfaltos

S/A, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00087/2018. *Processo: 20251/2012, Empreendedor: Onofre Francisco da Silva Filho, Município: Gurinhatã, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00088/2018. *Processo: 20241/2012,
Empreendedor: Ivanilde Pereira Chaves Zani, Município: Patrocínio,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00089/2018. *Processo:
12655/2011, Empreendedor: Joaquim Severino Vieira Neto, Município: Carneirinho, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00090/2018. *Processo: 02274/2011, Empreendedor: Osvaldo Morales de Souza, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00091/2018. *Processo: 30078/2013, Empreendedor: José
Maercio Pereira, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00092/2018. *Processo: 05560/2013, Empreendedor: Ivan Graciano da Costa, Município: Uberlândia, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00093/2018. *Processo: 25561/2013,
Empreendedor: João Batista Miranda, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00094/2018. *Processo:
25576/2013, Empreendedor: Querença Empresa Rural Agricultura e
Pecuária Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00095/2018. *Processo: 07071/2012, Empreendedor: Elizabeth Sanae Igarashi Okahara, Município: Perdizes, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00096/2018. *Processo: 03296/2014,
Empreendedor: Rafael Carvalho de Oliveira, Município: Presidente
Olegário, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00097/2018.
*Processo: 25920/2017, Empreendedor: Cooperativa dos Pequenos
e Médios Garimpeiros - COOPEMG, Município: Coromandel, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00098/2018. *Processo:
47226/2016, Empreendedor: Maria Alice Ferreira, Município: Araxá,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00099/2018. *Processo:
17474/2017, Empreendedor: Maria Alice Ferreira, Município: Araxá,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00100/2018. *Processo:
15022/2013, Empreendedor: Eduardo Gonçalves Ferreira, Município:
Presidente Olegário, Status: Deferido, Portaria: 00101/2018.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 00892 publicada dia 03/05/2013. Onde se lê:
Outorgado: Alírio Martins da Silva. CPF: 064.316.746-34. Leia-se:
Outorgado: Alexandre Silveira Martins. CPF: 045.969.216-01. Município: Patos de Minas – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da
SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2018.

RESOLVE:
Art.1º Anular as progressões na carreira, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, respectivamente, do servidor
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art.2º Conceder as progressões na carreira, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo II desta Resolução;
Art.3º Anular a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo III desta Resolução;
Art.4º Conceder a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo IV desta Resolução.
Art.5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2018.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário Estadual de Saúde

O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição
estabelecida no art. 1º, inciso VIII da Resolução Semad nº 2543, de 24
de outubro de 2017, cientificam os interessados abaixo das decisões
proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hídricos:
*Processo: 18773/2017, Empreendedor: Samarco Mineração S/A,
Município: Ouro Preto, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00102/2018. *Processo: 18774/2017, Empreendedor: Samarco Mineração S/A, Município: Ouro Preto, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00103/2018. *Processo: 18775/2017, Empreendedor:
Samarco Mineração S/A, Município: Ouro Preto, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00104/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPPRI. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2018.
15 1050626 - 1
Atos assinados pela Diretora-Geral designada para responder pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, conforme publicação em
11/01/2018 – ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA

RESOLUÇÃO SES Nº 6080, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art. 2º Conceder a promoção na carreira, nos termos do art. 18 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo IV desta Resolução;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2018.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário Estadual de Saúde

A Diretora-Geral designada para responder pelo Instituto Mineiro
de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais,
DECLARA APOSENTADO, a partir de 07/08/2017, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/05, publicada
em 06 de julho de 2005, MARCOS GERALDO ORLANDI, MASP
1.016.771-6, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Nível III, Grau
H, lotado no Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Masp 1.016.771-6, MARCOS GERALDO ORLANDI, referente ao
saldo de 09 (nove) meses do cargo de Técnico Ambiental, Nível III,
Grau H.
12 1050237 - 1

Ato assinado pela Diretora-Geral designada para responder pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, conforme publicação em 11/01/2018
– ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA
Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da gratificação temporária
estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
O servidor é responsável por viabilizar o instrumento de Política Estadual
de
Recursos
Hídricos,
propiciando
a
consolidação
do
Sistema
Consolidação
da Gestão de
Marcelo
da 1.148.708-9 GTEI-4 Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, fortalecendo seus Recursos Hídricos
em Bacias
Fonseca
organismos como os comitês de bacias hidrográficas, possibilitando a Hidrográficas.
sustentabilidade de forma descentralizada e participativa.
15 1050530 - 1
A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, conforme ato publicado em 11/01/2017, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
ADRIANO RODRIGO DE ANDRADE
11193331
AAMB
II
A
II
B
01/01/2018
CECILIO MARQUES PEREIRA
10166643
AUMB
V
A
V
B
01/01/2018
CRISTINA MOTA SILVEIRA
10166460
TAMB
IV
D
IV
E
01/01/2018
GISELE GUIMARAES CALDAS
11507696
AAMB
II
A
II
B
01/01/2018
GISLANDO VINICIUS ROCHA DE SOUZA
11828563
AAMB
II
A
II
B
01/01/2018
JOSE JORGE PEREIRA
11488574
AAMB
II
A
II
B
08/01/2018
LEO DAVIDOVISTCH
11828423
AAMB
II
A
II
B
01/01/2018
PATRICIA CARVALHO MACHADO
11827391
AAMB
II
A
II
B
01/01/2018
SANDRA APARECIDA MOREIRA SCHEFFER 11840006
AAMB
II
A
II
B
01/01/2018
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA - Diretora-Geral designada
15 1050783 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 6078, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre o cumprimento da decisão contida nos autos do Processo nº 9084195-89.2017.8.13.9001 (Processo Principal nº 908027657.2017.8.13.0024) que concedeu o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento na ação proposta pela servidora Hellen Karolina Silva Ribeiro
Aguiar, MASP 1.417.806-5 .
RESOLVE:
Art.1º Suspender o reposicionamento ao Nível III, Grau A, da carreira de Especialista em Políticas e Gestão de Saúde – EPGS, concedido à servidora Hellen Karolina Silva Ribeiro Aguiar, MASP 1.417.806-5, em razão do cumprimento da decisão contida nos autos do Processo nº 908419589.2017.8.13.9001 (Processo Principal nº 9080276-57.2017.8.13.0024) que concedeu o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento na ação proposta
pela servidora Hellen Karolina Silva Ribeiro Aguiar, MASP 1.417.806-5 .
Art. 2º Fica Revogada a Resolução SES nº6028/2017 de 19 de dezembro de 2017.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2018.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário Estadual de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 6079, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira, do servidor Reuzymar Marques Carneiro Leão ocupante de cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência do cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0690707- 27.2013.8.13.0024 que retificou o ato de nomeação em cargo efetivo do nível I para o nível III, retroagindo seus efeitos
legais na data de sua posse, publicado no Diário Oficial em 13 de dezembro de 2017.

NOME
REUZYMAR MARQUES
CARNEIRO LEAO

ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6079/2018)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
PUBLICAÇÃO
B
14/02/2012
1215335-9
01
EPGS
I
C
01/02/2014
D
13/04/2016

ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução Nº 6079/2018)
NIVEL
GRAU
MASP
ADM
CARREIRA
ATUAL
ATUAL
III
A
REUZYMAR MARQUES CARNEIRO LEAO
1215335-9
01
EPGS
B
C

NOME

ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução Nº 6079/2018)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
REUZYMAR MARQUES CARNEIRO LEAO 1215335-9
01
EPGS
II
A
ANEXO IV (a que se refere o art. 4º da Resolução Nº 6079/2018)
NIVEL
GRAU
MASP
ADM
CARREIRA
ATUAL
ATUAL
REUZYMAR MARQUES CARNEIRO 1215335-9
01
EPGS
III
D
LEAO

NOME

VIGENCIA
19/01/2012
19/01/2014
19/01/2016

NOVO
GRAU
B
C
D

VIGENCIA
19/01/2012
19/01/2014
19/01/2016

PUBLICAÇÃO
29/03/2017

VIGENCIA
19/01/2017

NOVO
NIVEL

NOVO
GRAU

VIGENCIA

IV

A

19/01/2017

ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6080/2018)
NIVEL GRAU NOVO VIGENCIA
MASP
ADM CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU
ADAIRDE BATISTA DA SILVEIRA
0382784/7
1
TAS
II
D
E
01/01/2017
ADRIANA BARROCA MEDEIROS DOS REIS
0382959/5
1
AAS
IV
D
E
01/01/2017
ADRIANA DE OLIVEIRA PETROCCHI
0668505/1
1
EPGS
I
C
D
15/01/2018
ADRIANA MARCIA RIBEIRO SILVA
0376574/0
1
TAS
III
A
B
01/01/2018
AMELIA LUCIA DE BESSA MUNIZ
0913379/4
1
TAS
IV
A
B
01/01/2018
ANA ELIZABETH COELHO DE O. RODRIGUES
0367650/9
1
EPGS
IV
B
C
01/01/2018
ANA RITA DE CASSIA FERNANDES
0380064/6
1
AUGAS
IV
D
E
01/01/2018
ANDREA TEIXEIRA PARREIRA
0915622/5
1
TAS
III
A
B
01/01/2018
ANGELA BEATRIZ RIBEIRO DE PAIVA
0913539/3
1
AUGAS
IV
C
D
01/01/2018
ANSELMO LUIZ COSTA ABRANTES
0355537/2
1
EPGS
III
A
B
01/01/2018
ARI MORATO NETO
0384470/1
1
AAS
IV
A
B
14/01/2018
CARLOS FERNANDES
0366548/6
1
AUGAS
IV
F
G
01/01/2018
CASSIO MURILO MARTINS
0356076/0
1
TAS
IV
C
D
30/06/2017
CELIO AUGUSTO DE ANDRADE
0280773/3
1
AUGAS
IV
B
C
01/03/2017
CLAUDIA MARIA MELO FERREIRA PINTO
0382050/3
1
EPGS
IV
A
B
02/01/2018
CRISTIANA FERREIRA JARDIM DE MIRANDA
0916539/0
1
EPGS
IV
C
D
01/01/2018
DEBORAH CASSIA ROLAND CABRAL
0382377/0
1
EPGS
V
A
B
01/01/2018
EDNA DA CONCEICAO DE SA
0918281/7
1
TGS
IV
D
E
01/01/2018
EDNA MARIA REZENDE
0382079/2
1
EPGS
I
D
E
01/01/2018
EDNEA MARIA DE AVILA SILVA
0914809/9
1
AUGAS
IV
C
D
01/07/2017
ELAINE SOUZA GUEDES
0383485/0
1
AUGAS
IV
F
G
01/01/2018
EVA LIDIA ARCOVERDE MEDEIROS
1204853/4
1
EPGS
III
C
D
01/01/2018
FABIANE REIS NASCIMENTO
0669443/4
1
EPGS
III
C
D
01/01/2018
FERNANDO HENRIQUE CHEREM F. ANGELO
0669327/9
1
EPGS
IV
A
B
01/01/2018
GERALDO AFONSO MONTEIRO
0915181/2
1
TAS
III
A
B
01/01/2018
GERALDO CARLUCIO FERREIRA
0384083/2
1
AUGAS
IV
G
H
01/01/2018
IMAR BARBOSA NERES
0919160/2
1
TGS
III
A
B
01/01/2018
INES DE OLIVEIRA COSTA
0382116/2
1
TAS
III
A
B
01/01/2018
IVANETE FERREIRA DE ANDRADE ROCHA
0348870/7
1
AUGAS
IV
C
D
01/01/2018
JAIME ALVES DE FREITAS
0919329/3
1
TGS
IV
D
E
01/01/2018
JOAO PAULO DE OLIVEIRA NEVES
0358220/2
1
TGS
IV
C
D
01/01/2018
JOSE ANTONIO ALVES COSTA
0914466/8
1
AUGAS
III
A
B
01/01/2018
JOSE EDUARDO BENJAMIM RODRIGUES
0383502/2
1
AAS
III
G
H
01/01/2018
JULIANE MOTA DA CRUZ
1191106/2
1
EPGS
I
C
D
01/01/2018
JUNIA BEATRIZ DE ARAUJO MATTOS
0323408/5
1
AUGAS
IV
A
B
01/01/2018
JURANDY TEIXEIRA TRINDADE
0371721/2
1
AUGAS
IV
A
B
01/01/2018
KARLA CRISTINA LOPES
1259748/0
1
EPGS
I
C
D
01/01/2018
KARLA FIGUEIREDO MENEZES
0384112/9
1
AUGAS
IV
G
H
01/01/2018
KATIA RITA GONCALVES
0919399/6
1
EPGS
IV
B
C
08/01/2018
LILIANE DE SOUZA VIEIRA
1205592/7
1
EPGS
I
C
D
01/01/2018
LUIZ FERNANDO FREESZ
0352352/9
1
AAS
IV
A
B
01/01/2013
LUIZ FERNANDO FREESZ
0352352/9
1
AAS
IV
B
C
07/08/2017
MANOEL TAVARES NETO
0359411/6
1
TGS
III
A
B
01/01/2018
MARA ISA NUNES DE ALMEIDA
0916226/4
1
TGS
IV
D
E
01/01/2018
MARCIA BARROSO DE OLIVEIRA LEO
0365718/6
1
AUGAS
III
D
E
01/01/2018
MARCIA FARIA MORAES SILVA
0372004/2
1
EPGS
IV
C
D
01/01/2018
MARCIO GERALDO RODRIGUES
0914152/4
1
EPGS
IV
B
C
01/01/2018
MARGARETE COSTA
0366064/4
1
AUGAS
IV
G
H
01/01/2018
A
B
01/01/2018
MARGARIDA MARIA CHAVES
0383045/2
1
TAS
IV
MARIA APARECIDA DE MENDONCA REIS
0375581/6
1
TGS
III
A
B
01/01/2018
MARIA DA PAIXAO JOSE RIBEIRO
0383524/6
1
AUGAS
IV
G
H
01/01/2018
MARIA DAS GRACAS PEREIRA
0914717/4
1
TAS
III
A
B
01/01/2018
MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA
0376186/3
1
EPGS
IV
B
C
01/01/2018
MARIA DO CARMO COSTA FERREIRA
0668610/9
2
EPGS
I
C
D
01/01/2018
MARIA ISABEL DA SILVA MALTA
0383978/4
1
TAS
IV
B
C
01/01/2018
MARIA ISABEL DIAS ROMANO
0383066/8
1
AUGAS
IV
F
G
01/01/2018
MARIA LENICE MARTINS COSTA SOUTO
0919396/2
1
TGS
III
A
B
01/01/2018
MARINALVA PEREIRA LOPES
0913825/6
1
AUGAS
IV
G
H
01/01/2018
MARISA FREITAS CARDOSO
0384183/0
1
TAS
III
A
B
01/01/2018
MARISA PINHEIRO SILVA
0918197/5
1
TGS
III
A
B
01/01/2018
MARTA ELIZABETE DE SOUZA
0382251/7
1
EPGS
V
A
B
01/01/2018
MAURO SERGIO MENDES CONDE
0383079/1
1
MAGAS
IV
C
D
01/01/2018
MONICA APARECIDA PESSOA DE ALMEIDA
0391650/9
1
TAS
V
A
B
01/01/2018
NEUZA DE JESUS VIEIRA
0914459/3
1
TAS
III
A
B
01/01/2018
NEUZA MARIA INACIO
0272565/3
1
EPGS
IV
B
C
01/01/2018
NILTON CAMILO Q FERREIRA
0373406/8
1
AUGAS
IV
A
B
01/01/2018
NIVALDO CESAR DE SOUZA JUNIOR
1036459/4
1
EPGS
II
A
B
01/01/2018
PATRICIA ARCANJO BARCELOS
0919253/5
1
TGS
IV
C
D
16/01/2018
PATRICIA LIMA MAGALHAES
1258158/3
1
EPGS
I
C
D
01/01/2018
ROBERTO ANTONIO DE FREITAS
0913689/6
1
TGS
IV
D
E
01/01/2018
ROBERTO DE CASTRO
0382285/5
1
AUGAS
IV
G
H
01/01/2018
RONALDO FELISBERTO DA SILVA
0367704/4
1
TGS
V
B
C
01/01/2018
ROSANGELA DE LIMA
0348847/5
1
AUGAS
III
A
B
01/01/2018
SANDRA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA
0388134/9
1
TGS
III
A
B
01/01/2018
SONIA CHIARADIA DE ALVARENGA
0376402/4
1
TAS
IV
A
B
01/01/2018
SONIA MARIA DE SOUZA
0366083/4
1
AUGAS
IV
G
H
01/01/2018
SUZANA LOPES DE MELO
0272849/1
1
AAS
IV
B
C
01/01/2018
NOME