TJMG 16/01/2018 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
TATIANA DE MATOS CORREA CANEDO
WANDERLEIA GOMES BONORA
1205273/4
0916058/1
1
1
EPGS
TAS
I
V
C
B
D
C
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6080/2018)
NIVEL GRAU NOVO NOVO
MASP
ADM CARREIRA ATUAL
ATUAL NIVEL GRAU
ANA MARIA DE JESUS CARDOSO
0352071/5
1
MAGAS
IV
D
V
A
ANDRE AVELINO DA COSTA NUNES JUNIOR
0376580/7
1
MAGAS
IV
E
V
A
ANDRE LUIZ ALMEIDA SILVA
0382968/6
1
MAGAS
IV
D
V
A
ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL
0919376/4
1
MAGAS
IV
E
V
A
ARCIRIA MARIA TAVARES DO NASCIMENTO
0190071/1
1
MAGAS
IV
D
V
A
CARLOS AMADOR ALVARES DA SILVA
0383162/5
1
MAGAS
IV
D
V
A
CARLOS MAGNO FERREIRA
0913723/3
1
MAGAS
IV
D
V
A
CESAR DE TASSIS
0373051/2
1
MAGAS
III
H
IV
B
CLEVERSON MOSQUEIRA
0913083/2
1
MAGAS
IV
D
V
A
EDSON REZENDE MORAIS
0292297/9
1
MAGAS
IV
C
V
A
EDUARDO JOSE LIMA DE FREITAS
0919448/1
1
MAGAS
IV
D
V
A
EDUARDO LIMA SILVEIRA
0382383/8
1
MAGAS
IV
E
V
A
ELIZABETH SANTOS
0391601/2
1
EPGS
III
D
IV
A
MAGALHAES FERNANDES
FARLEY CARNEIRO E SILVA
0375158/3
1
MAGAS
IV
E
V
A
FRANCISCO DE BARROS COTTA
0384308/3
1
MAGAS
IV
E
V
A
HELIANA LAGE ROCHA
0363185/0
1
MAGAS
IV
E
V
A
HELOISA NORONHA
0382110/5
1
MAGAS
IV
D
V
A
JANDER SANTOS PEDROSO
1206237/8
1
EPGS
III
D
IV
A
JOAO ILDEU BRAGA JUNIOR
0288399/9
1
MAGAS
IV
E
V
A
JOSE LUIZ FERREIRA MAIRINK
0376156/6
1
MAGAS
IV
E
V
A
JOSE WILLIAN S DE QUEIROZ
0376159/0
1
MAGAS
IV
E
V
A
JULIANA ELIAS JOUKHADAR
0374312/7
1
MAGAS
III
F
IV
A
JULIO ANTONIO VIEIRA
0382417/4
1
MAGAS
IV
E
V
A
LENA TEREZA DE MELO LAPERTOSA
0342524/6
2
MAGAS
IV
D
V
A
MARCO ANTONIO DUARTE
0288239/7
1
MAGAS
IV
E
V
A
MARIA DAS GRACAS DE PAULA LOPES ROLIM 0382442/2
1
MAGAS
IV
E
V
A
MARIO LUIZ DE SOUZA
0288242/1
1
MAGAS
IV
D
V
A
MAURICIO LEAO DE REZENDE
0352477/4
1
MAGAS
IV
E
V
A
NACLE HABIB NETO
0914818/0
1
MAGAS
IV
C
V
A
ODENIR MENDES DAMASCENO
0384388/5
1
MAGAS
IV
E
V
A
PERICLES MARCELO GONTIJO
0292419/9
1
MAGAS
IV
E
V
A
RAKEL GONTIJO DE SOUZA
0349412/7
1
MAGAS
IV
E
V
A
REGINA CELI SERRA COSTA
0914121/9
1
MAGAS
III
C
IV
A
REGINALDO BRAIDA LOPES
0383093/2
1
MAGAS
IV
D
V
A
RICARDO RODOLFO ROCHA
0383909/9
1
MAGAS
IV
D
V
A
ROMERSON MARTINS FRANCO
0914243/1
1
MAGAS
II
E
III
A
RONALDSON DE SOUZA FERREIRA
0382928/0
1
MAGAS
II
E
III
A
ROSANGELA DE OLIVEIRA VEIGA
0383544/4
1
MAGAS
IV
E
V
A
ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA
0383113/8
1
MAGAS
IV
E
V
A
RUBENS FARNESE FILHO
0384524/5
1
MAGAS
IV
D
V
A
TANIA MARIA BARRETO RODRIGUES
0382951/2
1
MAGAS
IV
E
V
A
VASCO DA CUNHA GUIMARAES
0383989/1
1
MAGAS
IV
D
V
A
WAGNER CASAROTTI
0365722/8
1
MAGAS
IV
E
V
A
NOME
01/01/2018
01/01/2018
VIGENCIA
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2017
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
15/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
14/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
15 1050678 - 1
15 1050693 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP: 0915355-2 MARIZETE FURBINO BARBOSA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 12/01/2018: onde se lê a
partir 16/12/2012, leia-se a partir 16/12/1992; MASP: 0383503 – 0
JULIO CEZAR PEREIRA referente ao 5º quinquênio publicado em
29/01/2016: onde se lê a partir 09/12/2012, leia-se a partir 08/12/2012.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0290321/9,
ALEXANDRE MARCONDES REZENDE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2017; Masp 0292295/3, AMILCAR
GOMES PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
31/12/2017; Masp 0292568/3, TANIA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2017;
Masp 0349528/0, ELIZABETH REGINA GOMES FRANQUEIRA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2017; Masp
0349624/7, SELMA DAS GRACAS TOBIAS FERREIRA, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2017; Masp 0383503/0,
JULIO CEZAR PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 07/12/2017; Masp 0917583/7, GILMA BARROS DAMASCENO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2017;
Masp 0917584/5, DAURA VARGAS DE OLIVEIRA ARAUJO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2017.
15 1050707 - 1
TORNA SEM EFEITO a publicação de 12/01/18, pág.14, col. 02
referente à designação da servidora NICOLE TEIXEIRA GORETTI,
MASP 1.442.864-3, para responder pela Coordenação do Núcleo de
Gestão, Finanças e Prestação de Contas, no âmbito da Superintendência
Regional de Saúde de Juiz de Fora, durante o período de férias regulamentares do titular.
15 1050771 - 1
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA SES Nº. 001/2018 – Recondução de Comissão
O Chefe de Gabinete, nos termos do inciso III do art. 2º da Resolução
SES/MG nº 5121 de 22 de janeiro de 2016, e com base no artigo 219 da
Lei Estadual nº869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista a solicitação feita pelo Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela
Portaria SES nº 068/2017, com extrato publicado em de 07/07/2017 à
Unidade Setorial de Controle Interno, RESOLVE reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta
portaria, até sua conclusão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Chefe de Gabinete da SES
15 1050541 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O TITULAR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00151516-1321-2017 referente a servidora LUZINETE
AVELINO FERREIRA DE CARVALHO, MASP 382858-9 e determina providenciar os descontos devidos na forma da lei.
15 1050697 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: marcelo Fernandes Siqueira
Errata
Referente à publicação de 21/12/2017, na Resolução SES N° 6030 de 19 de dezembro de 2017, paginas 13 e 14, acrescente-se a seguir o Anexo V
conforme disposto no art. 5° da referida resolução.
Anexo V (a que se refere o art. 5º da Resolução SES Nº 6030/2017)
GRAU
NOVO
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
VIGENCIA
ATUAL
GRAU
OBERDAN MOREIRA ROCHA
0669469/9
1
EPGS
I
A
B
24/06/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0292632-7, CARLOS ROBERTO FERREIRA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0350188-9,
REGINA CELIA PEREIRA LOIOLA, por 6 mês(es) referente(s) ao
4º e 5º quinquênio a partir de 02/01/2018; Masp 0364121-4, MARLY
DIAS OLIVEIRA DE CASTRO, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e
6º quinquênio a partir de 21/02/2018; Masp 0372126-3, RICARDO
RIBEIRO, por 6 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir
de 06/02/2018; Masp 0382133-7, JOAO LUIZ TITO BORGES, por 6
mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 18/12/2017.
Minas Gerais - Caderno 1
DESPACHO SECRETÁRIO ADJUNTO
Considerando que a República Federativa do Brasil tem como seus fundamentos, entre outros, a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa
humana, constituindo-se valor fundamental da Carta Federal de 1988;
que a saúde visa à garantia da própria vida, bem maior indissociável
da concretização da dignidade da pessoa humana; a insuficiência de
recursos financeiros e a existência de serviços essenciais, sobretudo os
que possuem vinculação direta com a atividade finalística da Secretaria,
que não podem sofrer solução de continuidade, ou mesmo terem execução prejudicada, sob pena de colocar em risco a vida da população que
depende dos serviços ofertados pelo Sistema Único da Saúde do Estado
de Minas Gerais; que foi decretada a situação de calamidade financeira
no âmbito do Estado, por meio do por meio do Decreto Estadual nº
47.101/2016, em razão do crescente déficit financeiro decorrente do
histórico crescimento de despesas para as quais as receitas originárias,
derivadas e transferidas, têm sido insuficientes dado o severo momento
econômico mundial e nacional que compromete a capacidade de investimento e o custeio para a manutenção dos serviços públicos; a necessidade imperiosa de atender as ordens judiciais;
Considerando a liberação de recursos no montante de R$ 25.000.000,00
(vinte e cinco milhões) por parte do Comitê de Acompanhamento
de Fluxo Financeiro, constituído por meio do Decreto Estadual nº
47.296/2017, decide:
- Promover o pagamento das notas liquidadas, fora da ordem cronológica, tendo em vista a excepcionalidade do caso concreto e em virtude
da existência de relevante interesse público, com base na Nota Técnica
SAF nº 01/2018;
- Dar publicidade, no prazo de 10 dias no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.mg.gov.br), o demonstrativo de
todos os credores/fornecedores da SES, em ordem cronológica de suas
liquidações; e
- Dar publicidade, no prazo de 10 dias no sítio eletrônico da Secretaria
de Estado de Saúde (www.saude.mg.gov.br), a relação dos pagamentos
efetuados fora da ordem cronológica, de forma a resguardar o interesse
público, a vida e a saúde da população.
Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário Adjunto – Secretaria de Estado de Saúde
15 1050774 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art.
66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora ISABELA
SOTERO TEIXEIRA, a partir de 15/01/2018, referente ao cargo
DAD-4 (SA1101863).
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do
art. 66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora LARISSA
ALVES ALMEIDA, a partir de 12/01/2018, referente ao cargo DAD-4
(SA1101765).
15 1050420 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 297.914-4 Jane Alves de Lima Mendonça, a partir de
29/12/2017, referente ao cargo Medico da Área de Gestão Atenção a
Saúde - V-A
MASP. 383.937-0 Joaquim Honório Loures de Oliveira, a partir de
02/01/2018, referente ao cargo Medico da Área de Gestão Atenção a
Saúde - III-H
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 913.000-6 Theresa Christina Furtado, a partir de 11/01/2018,
15 1050574 - 1
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaCELDA MIRANDA, MASP 1090115-5, da função gratificada
FGI-1 EZ1100197, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARCELO CESAR DE SOUZA,
MASP 10368405, para a função gratificada FGI-1 EZ1100197, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
12 1050096 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1103861-9 Magda Silva Rodrigues Zanon,
lotada(o) no HJXXIII, referente 2º quinquenio, período de 29/10/2009
a 13/11/2014, cargo 1, RF.em 19/12/2017.Masp 1311061-4 Maria
Inez Maia, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
28/08/2012 a 30/08/2017, cargo 1, RF.em 19/12/2017. Masp 1254082-9
Marilene Vitor, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 01/03/2012 a 01/03/2017, cargo 2, RF.em 19/12/2017.Masp
1219785-1 Nilma de Fatima Moreira, lotada(o) no HJXXIII, referente
1º quinquenio, período de 13/09/2011 a 16/09/2016, cargo 1, RF.em
19/12/2017. Masp 1249182-5 Sandra de Oliveira Resende, lotada(o) no
HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 23/01/2012 a 20/01/2017,
cargo 2, RF.em 19/12/2017. Masp 1294289-2 Suhelen de Sa Almeida,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 25/10/2011
a 07/11/2016, cargo 1, RF.em 19/12/2017.Masp 0665620-1 Doralice
Auxiliadora de Souza, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 25/07/2011 a 22/07/2016, cargo 2, RF.em 13/11/2017. Masp
1040107-3 Eva Luciene de Oliveira Santos, lotada(o) no HEM, referente 6º quinquenio, período de 06/11/2012 a 05/11/2017, cargo 1,
RF.em 09/11/2017. Masp 1040179-2 Maria Beatriz Junqueira Mafra,
lotada(o) no HIJPII, referente 6º quinquenio, período de 24/11/2012 a
09/12/2017, cargo 1, RF.em 15/12/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE /1989, ao(s) servidor(es): Masp 1039406-2 Nanci Rodrigues de
Brito, lotado (a) no HJXXIII, referente ao 5º quinquenio a partir de
29/10/2017, totalizando 7, Cargo 1. Concedido utilizando contagem em
dobro de 07 meses de férias prêmio e 173 dias de arredondamento. Masp
1091740-9 Marcelo Coelho Nogueira, lotado (a) no HIJPII referente
ao 3º quinquenio a partir de 22/11/2017, totalizando 3, Cargo 2. Masp
1040709-6 Sebastiao Neves da Silva, lotado (a) no referente ao 4º quinquenio a partir de 20/10/2017, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1037307-4
Elvira Francisco, lotado (a) no HGV referente ao 4º quinquenio a partir de 22/10/2017, totalizando 8, Cargo 1.Concedido utilizando contagem em dobro de 04 meses de férias prêmio e 135 dias de arredondamento. Masp 1041795-4 Maria Augusta de Mendonça Lima, lotado (a)
no HRJP referente ao 4º quinquenio a partir de 25/11/2017, totalizando
5, Cargo 1. Masp 1042647-6 Claudio Peixoto de Araujo, lotado (a) no
HRJP referente ao 5º quinquenio a partir de 28/01/2017, totalizando 6,
Cargo 1. Masp 1042673-2 Mauro Roberto Grissi Pissolati, lotado (a) no
HRBJA referente ao 4º quinquenio a partir de 26/12/2017, totalizando
5, Cargo 1. Masp 1040715-3 Elizabeth Avelino, lotado (a) no HEM
referente ao 5º quinquenio a partir de 05/01/2018, totalizando 6, Cargo
1.Masp 1038730-6 Maria Antonia Gomes, lotado (a) no HEM referente
ao 5º quinquenio a partir de 13/01/2018, totalizando 8, Cargo 1. Masp
1041431-6 Eduardo Quirino da Cruz, lotado (a) no HMAL referente
ao 6º quinquenio a partir de 09/01/2018, totalizando 7, Cargo 1.Masp
1040932-4 Agostinho Pio Aventura, lotado (a) no CHPB referente ao
4º quinquenio a partir de 12/01/2018, totalizando 7, Cargo 1. Masp
1040922-5 Claudio Nery dos Reis Tostes, lotado (a) no CHPB referente
ao 4º quinquenio a partir de 15/01/2017, totalizando 6, Cargo 1.
Masp 1040754-2 Marta Isabel Louzada Soares, lotado (a) no HJK referente ao 5º quinquenio a partir de 06/01/2018, totalizando 6, Cargo 1.
Masp 1038432-9 Giselda das Graças Andrade, lotado (a) no HIJPII
referente ao 5º quinquenio a partir de 02/12/2017, totalizando 8, Cargo
1. Masp 1041457-1 Claudia Cardoso de Castro, lotado (a) no HEM
referente ao 4º quinquenio a partir de 08/01/2018, totalizando 8, Cargo
1. Masp 1040246-9 Lourdes Maria dos Anjos, lotado (a) no HEM referente ao 4º quinquenio a partir de 28/12/2017, totalizando 6, Cargo 1.
Masp 903505-6 Jose Gaspar Araujo, lotado (a) no HRJP referente ao
4º quinquenio a partir de 10/12/2017, totalizando 5, Cargo 2. Masp
1041181-7 Maria das Graças da Silva, lotado (a) no HJXXIII referente
ao 5º quinquenio a partir de 18/12/2017, totalizando 6, Cargo 1.Masp
1039969-9 Alcy Moreira dos Santos Pereira, lotado (a) no ADC referente ao 5º quinquenio a partir de 13/12/2017, totalizando 7º, Cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37
da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1041181-7 Maria das Graças
da Silva, lotado (a) no (a) HJXXIII, a partir de 18/12/2017, cargo 1.
Masp 1042647-6 Claudio Peixoto de Araujo, lotado (a) no (a) HRJP,
a partir de 28/01/2017, cargo 1.Masp 1040709-6 Sebastiao Neves da
Silva, lotado (a) no (a) ADC, a partir de 20/10/2017, cargo 1. Masp
1040663-5 Jonhson Meireles Moreira, lotado (a) no (a) HJXXIII, a
partir de 21/11/2017, cargo 1. Masp 616335-6 Mary de Souza Baiao,
lotado (a) no (a) HEM, a partir de 30/11/2017, cargo 1.Masp 1041450-6
Geraldo da Silva, lotado (a) no (a) HRJP, a partir de 28/11/2017, cargo
1. Masp 1040715-3 Elizabeth Avelino, lotado (a) no (a) HEM a partir de 05/01/2018, cargo 1. Masp 1040922-5 Claudio Nery dos Reis
Tostes, lotado (a) no (a) CHPB a partir de 12/01/2018, cargo 1.Masp
1040754-2 Marta Isabel Louzada Soares, lotado (a) no (a) HJK a partir de 06/01/2018, cargo 1.Masp 1040246-9 Lourdes Maria dos Anjos,
lotado (a) no (a) HEM a partir de 28/12/2017, cargo 1.
ANULA o ato de Concessão de quinquenio administrativo, publicado em 11/01/2017, do(a) servidor(a) Mauricio Leao Resende,
MASP 352477-4, lotado(a) no(a) IRS, por motivo de Duplicidade de
Publicação.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
11/01/2018, do(a) servidor(a) Maria Matildes Ferreira Dias, MASP
1320185-0, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: Masp 13020185-0, leia-se:
Masp 1320185-0.
15 1050362 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Nildair
Fátima Silva, MASP 11291275, lotado(a) no(a) HRBJA, Efetivo TOS
I B - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HRJP, admissão 2. Maria das graças Pinto, MASP 10875714,
lotado(a) no(a) MOV, Efetivo AGAS II C - Farmaceutico Hospitalar,
a partir de(a) data da publicação, para o(a) HCM, admissão 2. Solaine
Maria Moreira, MASP 13696778, lotado(a) no(a) HAC, Efetivo TOS I
B - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a)
ADC/DPGF, admissão 1.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE EX-OFFICIO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Daniel
Fernando Alves, MASP 13678933, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo
AGAS I B/Analista de Redes, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) ADC/DIEST, admissão 1.
15 1050685 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
DECISÃO RECURSAL
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 14.184/2002,
do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e das Resoluções nº 049 GAB.
SEAP/2017 e nº 01/2017, bem como atendendo aos ditames constitucionais consoantes a necessária observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas,
diante da comprovada inexecução parcial do contrato pela empresa e
da comprovada regularidade da tramitação do feito, tendo sido oportunizada à recorrente a Ampla Defesa e Contraditório, levando-se em
consideração a proporcionalidade e razoabilidade da sanção aplicada, e
com base nos fundamentos consignados na Nota Jurídica nº 472/2017AJU/SEAP 1207J-jrs, não acolhoo recurso interposto pela Contratada
e mantenho a decisão exarada nos autos do Processo Administrativo
Punitivo nº 022/2015 que acolheu a Recomendação CPP/SEAP nº
018/2017, aplicando a penalidade de Multa no valor de R$ 123.452,13
(cento e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e treze
centavos) e estabelecendo a obrigação de ressarcir ao Estado de Minas
Gerais o valor de R$ 245,03 (duzentos e quarenta e cinco reais e três
centavos), perfazendo um total de R$ 123.697,16 (cento e vinte três
mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos)em desfavor da empresa Prudente Refeições Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
42.947.333/0001-72.
Belo Horizonte, 11
de janeiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
15 1050268 - 1
DECISÃO RECURSAL
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 14.184/2002,
do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e das Resoluções nº 049 GAB.
SEAP/2017 e nº 01/2017, bem como atendendo aos ditames constitucionais consoantes à necessária observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas, diante da comprovada inexecução parcial do contrato por parte da
empresa e diante da comprovada regularidade da tramitação do feito,
tendo sido oportunizada à recorrente a Ampla Defesa e Contraditório, levando-se em consideração a proporcionalidade e razoabilidade
da sanção aplicada, e com base nos fundamentos consignados na Nota
Jurídica nº 384/2017 - AJU/SEAP 1113J-jrs, não acolhoo recurso interposto pela Contratada e mantenho a decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 026/2014 que acolheu a Recomendação CPP/SEAP nº 002/2017, aplicando a penalidade de Multa no valor
de R$ 46.111,43 (quarenta e seis mil, cento e onze reais e quarenta e três
centavos), em desfavor da empresa Santa Izabel Transportes e Turismo
Ltda – CNPJ: 00.033.613/0001-25.
Belo Horizonte, 30
de outubro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
15 1050271 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias
Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas:
Dione de Souza Alves – 21114
3ªDEA/DEIA
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Renato Jesus Pereira - 602781
Francisco Arantes Neto – 759890
DPC/ BETIM
DPC/ITABIRA
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem:
Fabiano Da Silva Beezerra Melo-748993
Luan Ayrton Amorim Pires-663810
Ramon Claudio De Souza-749072
DPC/ CONTAGEM
DPC/ CONTAGEM
DPC/ CONTAGEM
1 º D R P C /
Daniel Pereira De Almeida-64369
CONTAGEM
Danilo Monteiro Ferreira-749093
DPC/ CONTAGEM
Wagner Eustaquio Dos Santos-256688
DPC/ CONTAGEM
Luiz Fernando Pereira Coelho-713725
DPC/ CONTAGEM
Wellington Da Silva Alves-749165
DPC/ CONTAGEM
Ronaldo Rodrigues-171023
DPC/ CONTAGEM
DPC/RIB
DAS
Rafael Souza Rodrigues-749183
NEVES
DPC/RIB
DAS
Vitor Silva Sena-749184
NEVES
Jovano Samuel Pereira Ramos-748435
DPC/ CONTAGEM
Geovani Elias Pereira-749293
DPC/ CONTAGEM
Marlon Da Silva Mendes-437100
DPC/ CONTAGEM
Hugo Henrique Lacerda-532025
DPC/ CONTAGEM
DPC/RIB
DAS
Samuel Vieira Gomes-236125
NEVES
Eduardo Esteves Ferreira-155714
DPC/ CONTAGEM
Waleff Nonato Da Silva-468525
DPC/ CONTAGEM
Alex Junio Ferreira De Jesus-414571
DPC/ CONTAGEM
Guilherme Augusto Da Silva Soares-581912 DPC/ CONTAGEM
Rafael Pericles Santos Ribeiro-618733
DPC/ CONTAGEM
Deivison Francisco-104292
DPC/ CONTAGEM
Marcos Vinicius Rezende Juscelino-630012 DPC/ CONTAGEM
Wellington Ferreira De Abreu-749822
DPC/ CONTAGEM
Willian Henrique De Almeida-749961
DPC/ CONTAGEM
Jardel Rodrigues Da Silva-749963
DPC/ CONTAGEM
Eliezer Miguel Da Silva-15739
DPC/ CONTAGEM
Aldair Pereira Da Silva-635592
DPC/ CONTAGEM
Jose Aparecido Franco-750094
DPC/ CONTAGEM
Lucas Henrique Marques Urias-750146
DPC/ CONTAGEM
Daniel Borges Ferreira-750137
DPC/ CONTAGEM
Bruno Felipe Da Silva Santos-750135
DPC/ CONTAGEM
Sebastiao Do Carmo Moraes-750134
DPC/ CONTAGEM
Jeffersson Rodrigo Carvalho-750136
DPC/ CONTAGEM
Johnys Rodrigues Do Nascimento-458460
DPC/ CONTAGEM
Leonardo Silva Oliveira-627736
5ªDEH/SUL
Edvan Junior Alves de Jesus-641504
DPC/ CONTAGEM