TJMG 10/02/2015 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
rodoviário de produtos perigosos - Uberlândia/MG - PA/Nº
43491/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 05/02/2018. *Marize Aparecida de Almeida - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e superficial - Ituiutaba/MG - PA/Nº 29653/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 03/02/2018. *Romano Fornaro e outros/Fazenda
Paraíso/Matrícula 18107 - Cafeicultura e citricultura e beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Serra do Salitre/MG - PA/Nº
12152/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 28/02/2018. *Eurico Gaspar Veloso e outros/Fazenda Triunfo/Matrícula 5295 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais,
excluindo a olericultura - Sacramento/MG - PA/Nº 30256/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 20/02/2018. *Tomio Fukuda e outros/Fazenda
Gigante/São João/Matrícula 12764 - Cafeicultura e citricultura - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 40495/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
11/02/2018. *Posto Via Shopping Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 02483/2004/003/2014 Classe 1. Validade: 17/02/2018. *Fazenda Morro Feio - lugar denominado Papagaio/Matrícula 38474/Espolio de Humberto Herley Nunes Culturas anuais (excluindo a olericultura), cultivos agroflorestais com
espécies florestais exóticas, cafeicultura e citricultura, culturas perenes
e cultivos classificados no programa integrada conforme normas no
ministério da agricultura (exceto cafeicultura e citricultura), horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), resfriamento e distribuição do leite, criação de bovinos de corte (extensivo),
bovinocultura de leite e aquicultura convencional e/ou unidade de pesca
esportiva tipo pesque-pague - Guimarânia/MG - PA/Nº
03667/2008/002/2014 - Classe 1. Validade: 10/02/2018. *Café Três
Irmãos Ltda. - Torrefação e moagem de grãos - Monte Carmelo/MG PA/Nº 01736/2002/003/2014 - Classe 1. Validade: 03/02/2018 *Alexandre Henrique Cardoso/Fazenda Duas Pontes/ atrículas 54885 e
54886 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), bovinocultura de leite e culturas anuais, excluindo a olericultura - Araguari/MG - PA/Nº 12551/2006/001/2014 - Classe 1. Validade:
10/02/2018. *Fábio da Silveira e outros/Fazenda Santa Cruz lugar Fundão/Matrícula 9386 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº 18389/2007/002/2014 - Classe 1. Validade:
07/02/2018. *Dragagem Barreiro Ltda. ME/Fazenda Vale do Sonho/
Matrícula 4536 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Capinópolis/MG - PA/Nº 41665/2013/001/2014
DNPM 833059/2011 - Classe 1. Validade: 03/02/2018. *Auto Posto
Fortaleza Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Cruzeiro da Fortaleza/MG - PA/Nº 06926/2005/003/2014 - Classe 1. Validade: 27/02/2018. *Tubalina Comércio Varejista de Combustíveis e
Lubrificantes - Posto revendedor de combustível - Uberlândia/MG PA/Nº 20251/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 28/02/2018. *Caxuana S.A. Reflorestamento Ltda./Cascalheira Boa Vista/Matrícula 7343
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil (retroescavadeira) - Nova Ponte/MG - PA/Nº 04710/2008/002/2014
DNPM 834735/2007 - Classe 1. Validade: 12/02/2018. *Estância do
Trevo/Matrícula 9679/BRF S.A. - Armazenagem de grãos ou sementes
não associada a outras atividades listadas e beneficiamento primário de
produtos agrícolas (limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação) - Sacramento/MG - PA/Nº 03706/2013/001/2014 - Classe
1. Validade: 11/02/2018. *José Ângelo Flauzino Dias/Fazenda São
Francisco de Borja/Matrícula 4819 - Horticultura (floricultura, cultivo
de hortaliças, legumes e especiarias), barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida e culturas anuis, excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/Nº.
40531/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 05/02/2018. *Posto Brasília
Ltda. - Posto revendedor de combustível - Uberlândia/MG - PA/Nº
02358/2001/002/2014 - Classe 1. Validade: 18/02/2018. *Alves e
Urzedo Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Veríssimo/MG - PA/Nº 31656/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 28/02/2018. *Lactowal Laticínios Ltda. EPP (Ex Arisselma de
Fátima Gonçalves Miquelante ME) - Preparação do leite e fabricação
de produtos de laticínios - Patos de Minas/MG - PA/Nº
08988/2004/002/2014 - Classe 1. Validade: 27/02/2018. *Alexandre
Trisoglio/Fazenda Capiú/Matrícula 7458 - Horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Santa Juliana/MG - PA/
Nº 34122/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/02/2018. *Bruno
Borba Lopes/Solução Agrícola Ltda. - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ibia/MG - PA/Nº
07394/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/02/2018. *Carlos
Alberto Nicolau/Fazenda Santa Fé/Matrícula 10663 - Beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo); armazenagem de grãos ou sementes não
associada a outras atividades listadas e culturas anuais, excluindo a olericultura - Prata/MG - PA/Nº 08695/2004/003/2014 - Classe 1. Validade: 17/02/2018. *Nativa Agronegócios & Representações Ltda. Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Coromandel/MG - PA/Nº 26128/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 06/02/2018. *Ercal - Empresas Reunidas de Calcário Ltda./
Fazenda Figueireda/Matrículas 5165, 5166 e 6078 - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos
(exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento),
(desmonte por detonação), substância mineral: calcário - Coromandel/
MG - PA/Nº 01733/2004/003/2014 DNPM 831072/1983 - Classe 1.
Validade: 19/02/2018. *Brava Indústria e Comércio Ltda. - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Frutal/MG - PA/Nº 03814/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
27/02/2018. *André Luís Gonçalves Ramos/Fazenda União II/Matrícula 5291 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e
especiarias), avicultura de corte e reprodução, culturas anuais
(excluindo a olericultura) e bovinocultura de leite - Perdizes/MG - PA/
Nº 15600/2008/001/2014 - Classe 1. Validade: 20/02/2018. *Porto de
Areias Água Vermelha Ltda. ME/Fazenda Ariranha/Matrícula 9877 Extração de areia para utilização imediata na construção civil, obras de
infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas e estradas para
transporte de minério/estéril, (dragagem em curso d’agua), substância
mineral: areia - São Francisco de Sales/MG - PA/Nº 00152/2014/001/2014
DNPM 831888/2013 - Classe 1. Validade: 27/02/2018. *Renato José
Baiardi/Fazenda Juliana/Matrículas 19364, 28326, 30880, 30875,
30877 e 30894 - Cafeicultura e citricultura, bovinocultura de leite e silvicultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 21276/2012/001/2013 - Classe
1. Validade: 08/10/2017. *Sergio Bisquolo Neto e outros/Fazenda
Cachoeirinha/Matrícula 45937 - Viveiro de produção de mudas espécies agrícolas, florestais e ornamentais - Araguari/MG - PA/Nº
33302/2013/001/2014 - Classe 2. Validade: 07/02/2018. *Cerâmica Silveira Ltda. ME/Fazenda Paranaíba/Matrícula 10029 - Extração de
argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - Santa Vitória/MG - PA/
Nº 27346/2011/001/2014 DNPM 832976/2010 - Classe 1. Validade:
03/02/2018. *Rogério Machado Arantes/Fazenda Regional I/Matrícula
12992 - Criação de bovinos de corte (confinados), cafeicultura e citricultura, beneficiamento primário de produtos agrícolas (limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação), postos de abastecimento de combustível, suinocultura (unidade de produção de leitões),
criação de bovinos de corte (extensivo) e viveiro de produção de mudas
de espécies agrícolas, florestais e ornamentais - Serra do Salitre/MG PA/Nº 21431/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 12/02/2018. *Francisco da Costa e outros/Fazenda Capão do Mel/Matrícula 3588 - Cafeicultura e citricultura e cultura de cana-de-açúcar sem queima
- Sacramento/MG - PA/Nº 41779/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
06/02/2018. *Adauto Guimarães/Fazenda Bela Nuvens/Matrícula
13351 - Culturas anuais, excluindo a olericultura e cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 43858/2013/001/2014 - Classe 1.
Validade: 13/02/2018. *Indianópolis União de Fazendas Ltda. - Cafeicultura e citricultura - Indianópolis/MG - PA/Nº 08557/2004/001/2014

- Classe 1. Validade: 07/02/2018. *Cooperativa de Produtores Rurais da
Bacia do Rio Paranaíba Ltda. - Cooproleite - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patos de Minas/
MG - PA/Nº 42366/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 04/02/2018.
*Árvore S.A. Empreendimentos e Participações/Matrícula 159976 Tratamento de esgotos sanitários - Uberlândia/MG - PA/Nº
09845//2004/002/2014 - Classe 1. Validade: 04/02/2018. (a) Luiz Sávio
de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Adriana Gomes de Oliveira Gonçalves - EIRELI
ME - Usinas de produção de concreto comum - Ituiutaba/MG - PA/Nº
00211/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/02/2018. *Oleg Sirobaba e outros/Fazenda Areias de Cima/Matrícula 33316 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e
culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no ministério da agricultura, exceto cafeicultura e citricultura - Comendador Gomes/MG - PA/Nº
18925/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/02/2018. *José Ferreira
Filho/Fazenda Lagoa Formosa/Matrícula 17386 e 3790 - Bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; culturas anuais, excluindo a olericultura e criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo) - Cruzeiro da Fortaleza/MG - PA/Nº
00504/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/02/2018. *Dejair Lucas
de Araújo/Fazenda Santa Clara/Matrícula 8031 - Suinocultura (crescimento e terminação) e criação de bovinos de corte (extensivo) - Perdizes/MG - PA/Nº 23822/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 11/02/2018.
*Caputira Participações Ltda./Fazenda Santa Rosa/Matrícula 33571 Cafeicultura e citricultura e culturas anuais, excluindo a olericultura Araguari/MG - PA/Nº 32999/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
05/02/2018. *Tatiana Ferreira Paiva Nunes/Fazenda Congonhas, Sapé e
Patos/Matrícula 19228, 19229 e 19941 - Cafeicultura e citricultura Serra do Salitre/MG - PA/Nº 07130/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/02/2018. *BM Indústria Comércio Ltda. (EX. Eli Carlos de
Magalhães) - Fabricação de preparados para limpeza e polimento Uberlândia/MG - PA/Nº 14065/2005/003/2014 - Classe 1. Validade:
04/02/2018. *José Rubens Trevisan/Fazenda Santa Helena/Matrícula
3488 - Avicultura de corte e reprodução; horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Araguari/MG - PA/Nº.
19719/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/02/2018. *Indusfarma
Distribuidora de Equipamentos e Produtos Hospitalares Ltda. ME Comércio Atacadista de produtos farmacêuticos - Araguari/MG - PA/Nº
33834/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/02/2018. *Flaviana
Vieira Arantes/FFY Comércio de Combustível Ltda./Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Tupaciguara/MG - PA/Nº
43127/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 12/02/2018. *Plantar Planejamento Rurais Ltda./Fazenda Santa Luzia/Matrícula 4587, 4593 e
6249 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite - Patrocínio/MG - PA/Nº 43648/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 13/02/2018. *Vazante Agropecuária Ltda. - Fazenda Cachoeira e
Morrinhos/Matrícula 16314 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima e
culturas anuais, excluindo a olericultura - Tupaciguara/MG - PA/Nº
90114/2003/002/2014 - Classe 1. Validade: 04/02/2018. *Comercial
Perdigueira Ltda. EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - Perdizes/MG - PA/Nº
06927/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 14/02/2018. *Fabiano
Denis de Paula/Fazenda Emília II/Matrícula 30922 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Araguari/MG - PA/Nº 21420/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 13/02/2018. *Terezinha Nunes de Paula/Fazenda
Serra Negra/Matrícula 38994 e 38990 - Cafeicultura e citricultura e
bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Patrocínio/MG - PA/Nº 10397/2008/002/2014 - Classe 1. Validade:
05/02/2018. *Filomena de Paula e Silva e outro/Sítio Santa Filomena/
Matrícula 7243 - Avicultura de corte e reprodução e bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Monte Alegre
de Minas/MG - PA/Nº 07951/2007/001/2014 - Classe 2. Validade:
03/02/2018. *Fabiano Denis de Paula / Fazenda Emília I/Matrícula
33204 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Araguari/MG - PA/
Nº 15977/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/02/2018. *Humberto
Eustáquio dos Reis/Fazenda Douradinho/Matrículas 3813, 3814, 11508
e 15423 - Culturas anuais (excluindo a olericultura), silvicultura, criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) e criação de ovinos e bovinos de corte (confinados) - Coromandel/MG - PA/Nº
00102/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 07/02/2018. *José Eduardo
Ferreira Netto/Fazenda Água Limpa e Panga/Matrícula 27704, 34147,
85638, 91937 e 43796 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); culturas anuais,
excluindo a olericultura; avicultura de corte e reprodução; aquicultura
convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e cultura de cana-de-açúcar sem queima - Uberlândia/MG - PA/Nº
04528/2004/002/2014 - Classe 1. Validade: 03/02/2018. *Mauricio Oliveira Silva/Fazenda Babilônia/Matrícula 9872 - Avicultura de corte e
reprodução - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 22009/2008/002/2014
- Classe 2. Validade: 17/02/2018. *Olegário Mundim de Matos/Fazenda
Babilônia/Matrícula 24470 - Culturas anuais, excluindo a olericultura;
barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população antiga; criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura e bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº 18139/2008/002/2014 - Classe 1. Validade:
04/02/2018. *Costa Agropecuária Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Monte Carmelo/
MG - PA/Nº 41442/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 05/02/2018.
*Agromercantil A.C. Martins Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Araguari/MG - PA/Nº
03524/2008/002/2014 - Classe 1. Validade: 06/02/2018. *Ferro Velho
Planalto/Edimilson Silva ME - Depósito de sucata metálica, papel,
papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos,
graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos Uberlândia/MG - PA/Nº 39047/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
12/02/2018. *Sabor de Minas Alimentos Ltda. EPP - Industrialização
de carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas Uberlândia /MG - PA/Nº 42797/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
27/02/2018. *Concreara - Concretos e Argamassas Ltda. - Usinas de
produção de concreto comum - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
15259/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 27/02/2018. *Claudia
Heliane Bandeira Castro - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Frutal/MG - PA/Nº
28675/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/02/2018. *GLF Transporte Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos -Uberlândia/MG - PA/Nº 17431/2009/002/2014 - Classe 1. Validade:
10/02/2018. *Moraz e Vieira Comércio Agrícola Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos; prestação de outros serviços
não citados ou não classificados e estocagem e/ou comércio atacadista
de produtos extrativos de origem mineral, em bruto - Uberlândia/MG PA/Nº 02117/2012/002/2014 - Classe 1. Validade: 07/02/2018. *Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba/Fazenda Paraiso/Matrícula
10839 - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Carmo do Paranaíba/
MG - PA/Nº 37534/2013/002/2014 - Classe 1. Validade: 27/02/2018.
*Cimilho - Comércio Indústria de Milho Guimarães Ltda. - Formulação
de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Uberlândia/MG - PA/Nº 03073/2005/003/2014 - Classe 1. Validade:

20/02/2018. *Patrocínio Comércio de Alumínio Ltda. ME - Fabricação
de artigos de cutelaria, armas leves, ferramentas manuais e fabricação
de artigos de metal para uso em escritório ou doméstico, inclusive instrumentos de medida não elétricos, exceto equipamentos de uso médico
e odontológico - Patrocínio/MG - PA/Nº 40045/2013/001/2014 - Classe
1. Validade: 03/02/2018. *Eurico Gaspar Veloso e outros/Fazenda
Santa Maria/Matrícula 7820 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Sacramento/MG - PA/Nº 30241/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 20/02/2018. *Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda Pitanga/
Matrícula 21849 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Ituiutaba/
MG - PA/Nº 39271/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 04/02/2018.
*Central Energética de Veríssimo Ltda./Fazenda Santo Antônio/Matrícula 51105 - Posto de abastecimento de combustível - Veríssimo/MG PA/Nº 00548/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 28/02/2018. *Gape
Agropecuária Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patos de Minas/MG - PA/Nº
41913/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 05/02/2018. *Aroldo de
Souza Barbosa/Chácara Bela Vista/Matrícula 7829 - Avicultura de corte
e reprodução - Canápolis/MG - PA/Nº 34917/2013/001/2014 - Classe 1.
Validade: 06/02/2018. *Big Pedras Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
associados à extração - Uberlândia/MG - PA/Nº 11888/2009/001/2014
- Classe 1. Validade: 26/02/2018. *Takao Hoshino e outros/Fazenda
Lagoa Seca/Matrículas 33909 - Horticultura (floricultura, cultivo de
hortaliças, legumes e especiarias); culturas anuais, excluindo a olericultura e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Tapira/MG - PA/Nº 36424/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 04/02/2018. *Caputira Participações Ltda./Fazenda Catanduva/
Matrícula 1025 - Culturas anuais, excluindo a olericultura e cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº 33005/2013/001/2014 Classe 1. Validade: 06/02/2018. *COOTRAN - Cooperativa de Transportes de Patrocínio Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Patrocínio/MG - PA/Nº 23943/2009/002/2014 - Classe
1. Validade: 27/02/2018. *Henrique Ferreira Paiva/Fazenda Lagoa
Azul/Matrícula 26548 e 47496 - Cafeicultura e citricultura - Serra do
Salitre/MG - PA/Nº 06661/2007/002/2014 - Classe 1. Validade:
07/02/2018. *Walter Luiz Mouta/Fazenda Chapadão de Ferro/Matrícula 25027 e 41625 - Cafeicultura e citricultura e cultura anuais,
excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 27548/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 07/02/2018. *Queijos Serra Negra Ltda./Fazenda
Serra Negra/Matrícula 17706 - Resfriamento e distribuição de leite em
instalações e preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios
- Patrocínio/MG - PA/Nº 01966/2002/003/2014 - Classe 2. Validade:
13/02/2018. *Márcio Alexandre Torezan Cavichioli e outra/Fazenda
Pavões, lugar denominado Pasto do Meio e Pasto de Fora/Matrícula
24531 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
05100/2004/002/2014 - Classe 1. Validade: 04/02/2018. *João Heros
Ribeiro Atanes/Fazenda São José do Bebedouro e Nova Bonanza/
Matrícula 11356, 30658 e 17303 - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima e cultura de cana-de-açúcar com queima - Frutal/MG - PA/Nº
20038/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/02/2018. *Goroca
Administração e Participação Ltda./Fazenda Quebra Anzol/Macaubas
de Baixo/Santo Antônio/Cocais - lugar denominado Fazenda Aliança/
Matrículas 21056 e 43175 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG
- PA/Nº 22064/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/02/2018. *Ely
Humberto Nunes e outra/Fazenda Serra Negra/Matrícula 38992 - Cafeicultura e citricultura e bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite - Patrocínio/MG - PA/Nº 09445/2008/001/2014
- Classe 1. Validade: 05/02/2018. *José Sanches Faria e outro/Fazenda
São José/Matrícula 39534 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação e
cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº
40056/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 04/02/2018. *Posto Sogrão
Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Araguari/MG
- PA/Nº 42985/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/02/2018. *Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda Douradinho/Matrícula 1107 - Cultura de
cana-de-açúcar sem queima - Prata/MG - PA/Nº 19129/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 05/02/2018. *Posto Forte Petro Ltda. - Postos
Revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Monte Carmelo/MG - PA/
Nº 16381/2008/001/2014 - Classe 1. Validade: 04/02/2018. *Claudinei
Batista Gonçalves/Fazenda Esmeril, lugar denominado Floresta/Matrícula 34322 - Cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Patrocínio/MG - PA/Nº 37033/2013/001/2014 - Classe 1.
Validade: 07/02/2018. *Victor Guilherme da Silva ME - Serralheria e
Serviços LV - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ipiaçu/MG - PA/Nº 43374/2013/001/2014 - Classe 1.
Validade: 21/02/2018. *Alda Nunes Guimarães/Fazenda Cachoeira/
Santo Antônio/Esmeril/Matrícula 52357 - Suinocultura (crescimento e
terminação) e cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
02188/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 28/02/2018. *Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda Vertente Comprida/Matrícula 33572 - Cultura de
cana-de-açúcar
sem
queima
Ituiutaba/MG
PA/Nº
39264/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 05/02/2018. *José Antônio
Ferreira/Fazenda São José dos Talhados/Matrícula 50833 - Suinocultura (crescimento e terminação) e criação de bovinos de corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA/Nº 33114/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 28/02/2018. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Edson Soares Gomes e Outro/Fazenda Palma da
Babilônia/Eldorado/Matrícula 68080 - Avicultura de corte e reprodução, bovinocultura de corte (extensivo) e bovinocultura de leite - Uberlândia/MG - PA/Nº 12018/2005/002/2014 - Classe 1. Validade:
14/02/2018. *Antônio Eustáquio Teixeira ME/Fazenda Jaboticabeiras/
Matrícula 12265 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha, (sequeiro), substância mineral: areia, cascalho e argila Araxá/MG - PA/Nº 36211/2013/001/2014 DNPM 833024/2013 Classe 1. Validade: 10/02/2018. *Só Pedras Patrocínio Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais
não metálicos, não associados à extração - Patrocínio/MG - PA/Nº
14256/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 03/02/2018. *Airton Fornaciari/Fazenda Santo Antônio lugar Bucaina/Matrícula 21974 e 36839 Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 03091/2009/002/2014
- Classe 1. Validade: 05/02/2018. *Auto Posto Pamplona Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Iturama/MG - PA/Nº
01758/2001/004/2014 - Classe 1. Validade: 11/02/2018. *Augusto
Franklin Borges de Oliveira/Fazenda Medalha Milagrosa/Matrícula
13260 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Sacramento/MG PA/Nº 41608/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/02/2018. *Sérgio
Barbeiro Neves/Fazenda São José/Matrícula 10084 - Cultura de canade-açúcar sem queima - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº
19205/2007/002/2014 - Classe 2. Validade: 13/02/2018. *José Eduardo
Ferreira Netto/Fazenda Água Limpa/Matrículas 21875, 78321 e 106708
- Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, cafeicultura e citricultura, culturas anuais (excluindo a olericultura), silvicultura, criação de caprinos (extensivo), armazenagem
de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas, beneficiamento primário de produtos agrícolas (limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação) e cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Uberlândia/MG - PA/Nº 90137/2004/003/2014 - Classe 1.

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 19
Validade: 26/02/2018. *João Ulisses de Oliveira/Fazenda Mata dos
Folhados/Matrícula 44320 - Suinocultura (crescimento e terminação),
culturas anuais (excluindo a olericultura) e cafeicultura e citricultura Patrocínio/MG - PA/Nº 02491/2010/001/2014 - Classe 1. Validade:
14/02/2018. *Vanuza Severino dos Santos MEI - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Limeira do
Oeste/MG - PA/Nº 32275/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
21/02/2018. *Leopoldo Atílio Njajem Gallette - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº
32277/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/02/2018. *Antônio
Fenato - Fazenda Sape - lugar denominado Boa Vista/Matrículas 44946
e 50214 - Cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas (limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação) - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 30515/2012/001/2014 - Classe
1. Validade: 11/02/2018. *Serenda Produtos Aromáticos Ltda. EPP Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos
- Uberlândia/MG - PA/Nº 38072/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
21/02/2018. *Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda Galho Alto/Matrícula
7430 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº
39272/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 05/02/2018. *Posto Carmelitano Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 01428/2001/003/2014 - Classe 1. Validade:
12/02/2018. *Márcio Roberto Abdala/Fazenda Prata/Matrícula 13625
- Cafeicultura e citricultura, beneficiamento primário de produtos agrícolas (limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação) e
barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Patos de Minas/MG - PA/Nº
05483/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/02/2018. *Ernani Garcia
de Azevedo/Fazenda São Bartolomeu/Matrícula 5098 - Horticultura
(floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas
anuais, excluindo a olericultura - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº
34335/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 12/02/2018. *Aterro de
Resíduos da Construção Civil/Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
- Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção
civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de
resíduos da construção civil e volumosos - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
43269/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 13/02/2018. *Premoldados
Garcia Ltda. ME - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A
da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Capinópolis/
MG - PA/Nº 20997/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 20/02/2018.
*Wanderley Aparecido Prizon/Fazenda São Miguel/Matrícula 4963 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº
35071/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/02/2018. *José Pedro
Pezzuti de Aguiar/Fazenda São Pedro/Matrícula 2488 - Culturas anuais, (excluindo a olericultura) e criação de ovinos e bovinos de corte
(extensivo) - Ibiá/MG - PA/Nº 11679/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 10/02/2018. *Auto Posto Detroit Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº
43064/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 11/02/2018. *EXPOCACCER - Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado Ltda. - Armazenagem
de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Patrocínio/MG - PA/Nº 00549/2014/001/2014 - Classe 2. Validade:
12/02/2018. *Atack Dedetizadora Ltda. ME/Rosimeire Aparecida da
Silva Rodrigues e outra - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas
em área urbana - Uberlândia/MG - PA/Nº 10031/2012/002/2014 Classe 1. Validade: 20/02/2018. *Ana Maria Lemos/Fazenda Serrinha e
Valinho/Matrícula 639 - Cafeicultura e citricultura; silvicultura e culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada
conforme normas no ministério da agricultura, exceto cafeicultura e
citricultura - Campos Altos/MG - PA/Nº 30843/2013/001/2014 - Classe
1. Validade: 06/02/2018. *Campo e Cia Produtos Agropecuários Ltda.
EPP/Sônia Maria Melo Oliveira - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Prata/MG - PA/Nº
38986/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/02/2018. *Tetsuo Senju/
Fazenda Rifaina/Matrícula 35261 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 14507/2009/002/2014 - Classe 1.
Validade: 06/02/2018. *Tetsuo Senju/Fazenda Pitangueiras/Matrícula
33503 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Serra do Salitre/MG
- PA/Nº 14505/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 06/02/2018.
*Honório Pereira Botelho/Fazenda Bom Jardim/Pavões/Matrículas
5371, 8254 e 17820 - Bovinocultura de leite, suinocultura (ciclo completo), culturas anuais (excluindo a olericultura) e criação de ovinos e
bovinos de corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA/Nº
14590/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 24/02/2018. *Francisco
Carlos Berulis/Fazenda Prata de Baixo e Prata de Cima (Chácara dos
Lagos)/Matrícula 1579 - Aquicultura em tanque-rede - Conceição das
Alagoas/MG - PA/Nº 12738/2011/001/2014 - Classe 1. Validade:
28/02/2018. *Francisco Sergio de Assis/Fazenda São José/Matrícula
10300 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Monte Alegre de
Minas/MG - PA/Nº 22165/2011/001/2014 - Classe 1. Validade:
28/02/2018. *Jarbas Ribeiro/Fazenda São Sebastião do Buriti/Matrícula 25493 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Água
Comprida/MG - PA/Nº 43555/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
20/02/2018. *Trans Brasil Central Ltda.ME - Transporte rodoviário de
produtos perigosos - Uberlândia/MG - PA/Nº 00984/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 28/02/2018. *Itagiba Ferreira Côrtes Neto/Fazenda
Salitre, lugar Fábrica/Matrícula 894 e 9108 - Horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Patrocínio/MG - PA/Nº
27882/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/02/2018. *Airton Fornaciari/Fazenda Santo Antônio/lugar denominado Vista Alegre/Matrículas 13340, 13422, 14064, 15002, 18038, 23121 e 41477 - Cafeicultura
e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 42949/2013/001/2014 - Classe 1.
Validade: 14/02/2018. *Luiz Claudio Barreiros da Cunha/Fazenda
Duas Pontes/Matrículas 13816, 18345, 27270 e 40427 - Culturas anuais
(excluindo a olericultura) e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Araguari/MG - PA/Nº 01912/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 07/02/2018. *Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras/Unidade de
Fertilizantes V - Formulação de adubos e fertilizantes - Uberaba/MG PA/Nº 00148/2011/003/2014 - Classe 1. Validade: 19/02/2018. *Dorival Mendes/Fazenda Glória Lugar Ponte Alta/Matrícula 4599 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias);
bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte - Rio
Paranaíba/MG - PA/Nº 38148/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
03/02/2018. *Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial S.A./Fazenda
Nossa Senhora de Lourdes/Matrículas 32131, 32133, 62050 e 92648 Cafeicultura
e
citricultura
Uberlândia/MG
PA/Nº
29223/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 10/02/2018. *Claudio Nasser de Carvalho/Fazenda Caixetas - Lugar denominado Vieiras/Matrícula 58765 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas (limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação) e silvicultura Patos de Minas/MG - PA/Nº 01411/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 13/02/2018. *Alto Paranaíba Armazéns Gerais Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação e armazenagem de grãos ou sementes
não associada a outras atividades listadas - Patrocínio/MG - PA/Nº
22708/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 24/02/2018. *Harry Arthur
Seibt/Fazenda Rancho Tamanco Velho/Matrícula 6548 - Culturas anuais, excluindo a olericultura; horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias); beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação e
silvicultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 21732/2013/001/2014 Classe 1. Validade: 28/02/2018. *Celso Cupim de Lima ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial Lagoa Formosa/MG - PA/Nº 28638/2013/001/2014 - Classe 1.
Validade: 12/02/2018. *Tokumatu Murata/Fazenda Paraíso/Matrícula

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
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