TJMG 10/02/2015 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
O Reitor em da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de nomeação, em caráter
efetivo, publicado no “MINAS GERAIS”, Órgão Oficial dos Poderes
do Estado de Minas Gerais, do dia 10 de dezembro de 2014, e em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
FHA n° 01/2012, para provimento dos cargos efetivos do Quadro de
Pessoal da UEMG, concede nos termos do parágrafo 1° art. 66, da Lei
n°869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30(trinta) dias
a contar de 10 de fevereiro de 2015, ao seguinte candidato:
CARMEM MIRIAM MACIEL JUNQUEIRA Professor de Educação
Superior, Nível IV Grau A.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais em, Belo Horizonte, aos 09 de fevereiro de 2015.
Prof. Dijon Moraes Junior - Reitor
09 660968 - 1
ATOS ASSINADOS VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 798/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) MAURO CÉSAR CARDOSO CRUZ, Masp nº, disciplina de Geologia/Geoprocessamento/Mineralogia e Geologia/Paleontologia/Planejamento Urbano e Meio Ambiente/Geotecnia Ambiental , com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2015 a 31/12/2015.
09 660988 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2260 , DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015
Altera o art. 2° da Resoluação SEMAD n° 2.198, de 11 de novembro
de 2014, que delega competência para a prática de Atos aos Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental, aos Subsecretários de
Gestão e Regularização Ambiental Integrada e de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, e dá outras providências
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do §1º, do art. 93, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, e tendo-se em vista o disposto nos Decretos 44.844, de 25 de
junho de 2008 e 45.824, de 20 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º. O art. 2° da Resolução 2.198, de 11 de novembro de 2014,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. Esta delegação perdurará até 31 de dezembro de 2015.”
Art. 2°. A Resolução SEMAD n° 2.198, de 11 de novembro de 2014,
passa a vigorar acrescido do seguinte art. 2°-A:
“Art. 2°-A. Os Termos de Ajustamento de Condutas e Termos de Compromissos firmados, conforme disposições desta Resolução, deverão
ser acompanhados, monitorados e fiscalizados pela unidade administrativa do SISEMA em que estiver lotada a Autoridade responsável pela
sua assinatura.”
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2015.
(a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
09 660815 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 07/02/2015, pág. 41)
Onde se lê:
“Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Infrater Engenharia Ltda. - Usinas de produção de concreto
asfáltico - São Joaquim de Bicas/MG - PANº 22841/2011/001/2014 Classe 5.”
Leia-se:
“Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Infrater Engenharia Ltda. - Usinas de produção de concreto
asfáltico - São Joaquim de Bicas/MG - PANº 22841/2011/003/2015 Classe 5.”
(a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/TMAP torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Revalidação de
Licença de Operação: *Fazenda Santa Bárbara - Matrícula 8.052 Fabricação e refinação de açúcar; destilação de álcool; produção de
energia termoelétrica - Santa Juliana/MG - PA/Nº 01047/2003/017/2015
- Classe 6. *Usina Cerradão Ltda. - Linhas de transmissão de energia
elétrica; fabricação e refinação de açúcar; destilação de álcool; produção de energia termoelétrica; subestação de energia elétrica; compostagem de resíduos industriais; postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis; viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas,
florestais e ornamentais; repotenciação de geração de bioeletricidade,
sucroenergética - Frutal/MG - PA/Nº 10203/2006/009/2015 - Classe 6.
(a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas torna sem efeito a publicação da concessão da
Autorização Ambiental de Funcionamento para o processo Construcon
Materiais para Construção Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Conceição do Rio Verde/MG PA/Nº 01433/2014/001/2014 - Classe 1, publicada no “Minas Gerais”
- Caderno 1, Diário do Executivo, em 24 de Janeiro de 2015, página 16,
tendo em vista que a mesma foi indeferida, conforme decisão publicada
no “Minas Gerais” - Caderno 1, Diário do Executivo, em 06 de fevereiro de 2015, página 25. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
09 660978 - 1
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Cincinato Guimarães/Fazenda Santa Cruz/
Matrícula 34082, 34083, 14699 e 14700 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; barragem de irrigação ou
de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; culturas anuais, excluindo a olericultura e silvicultura - Cruzeiro
da Fortaleza/MG - PA/Nº 11604/2008/002/2014 - Classe 1. Validade:
14/04/2018. *Petro Bull Combustíveis Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Araxá/MG - PA/Nº 08562/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 25/04/2018. *Robson Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins; beneficiamento primário de produtos

agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação
e armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades
listadas - Tupaciguara/MG - PA/Nº 05231/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 15/04/2018. *Torneadora Guardieiro Ltda. ME - Usinagem Tupaciguara/MG - PA/Nº 38938/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
30/04/2018. *Almeida e Vilela Comércio e Representação de Produtos
Agropecuários Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins; beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação
e armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades
listadas - Tupacigura/MG - PA/Nº 05245/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 15/04/2018. *Matheus Vargas Silva e outra/Fazenda Barros/
Matrícula 24337 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais (excluindo a olericultura) - Patrocínio/MG - PA/Nº 40397/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/04/2018.
*Calsimec Indústria e Comércio Ltda. - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Araxá/MG - PA/Nº
09390/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 29/04/2018. *Jandir Sabadin e outros/Fazenda Arco Verde I/Matrícula 6758 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA/Nº 09724/2004/003/2014
- Classe 1. Validade: 10/04/2018. *Valoriza Agronegócios Ltda. Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Patrocínio/MG - PA/Nº 08120/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/04/2018. *Gilmar José Agassi e outros/Fazenda Monte Carmelo/Santa Bárbara/Matrícula 9346 - Cafeicultura e citricultura Monte Carmelo/MG - PA/Nº 01687/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 09/04/2018. *Wilson Vaini e outros/Fazenda Rancharia Lugar denominado Fazenda São Marcos/Matrícula 7320 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
07954/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 08/04/2018. *Reginario da
Paixão Vinhais Ferreira/Ecologic Dedetização e tratamento ambiental
- Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Prata/
MG - PA/Nº. 29442/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:08/04/2018.
*Agrosandro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins;
armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades
listadas e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem descascamento ou classificação - Tupaciguara/MG - PA/
Nº 05237/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Recapagem e Pneus Norte Sul Ltda. - Recauchutagem de pneumáticos - Uberlândia/MG - PA/Nº 01880/2004/004/2014 - Classe 1. Validade:
15/04/2018. *A. Oliveira Serviços e Limpezas ME - Prestação de
outros serviços não citados ou não classificados (armazenamento temporário de resíduos classe I) - Ituiutaba/MG - PA/Nº
11843/2013/002/2014 - Classe 1. Validade: 16/04/2018. *Ubertruck
Indústria e Comércio Ltda. EPP - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e superficial e jateamento e pintura - Uberlândia/
MG - PA/Nº 19970/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 29/04/2018.
*Postos Alpa Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- São Gotardo/MG - PA/Nº 03671/2005/002/2014 - Classe 1. Validade:
14/04/2018. *Eurípedes Jacob Salomão/Fazenda Rio Preto - Lugar
denominado Lacraia/Matrícula 17453 - Lavra em aluvião (exceto areia
e cascalho), (sequeiro e dragagem em curso d’água), substância mineral: diamante - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 42929/2013/001/2014/
DNPM 833020/2013 - Classe 1. Validade: 11/04/2018. *Vilmario Mendonça Santos ME - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial (exclusive móveis) e construção e reparação de embarcações estruturais
flutuantes, reparação de caldeiras, máquinas, turbinas e motores - Uberlândia/MG - PA/Nº 43058/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
07/04/2018. *Eduardo Pio dos Santos/Fazenda Santo Inácio - Lugares
denominados Charneca/Vereda/Matrícula 11464 - Estradas para transporte de minério/estéril e lavra em aluvião (exceto areia e cascalho),
(sequeiro e dragagem em curso d’água), substância mineral: diamante
- Coromandel/MG - PA/Nº 42982/2013/001/2014 DNPM 830005/2012
- Classe 1. Validade: 11/04/2018. *Cris-Fael Agropecuária Ltda. ME Fazenda Esmeril/Santo Antônio/Retiro/Salitre - Lugar denominado
Fazenda Escalada/Matrículas 3529, 44763, 44970, 44971, 44972,
44974, 44975, 44976 e 44978 - Cafeicultura e citricultura e bovinocultura de leite - Patrocínio/MG - PA/Nº 35400/2013/001/2014 - Classe 1.
Validade: 04/04/2018. *Loteamento Pizolato I e II - Loteamento do
solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais Patos de Minas/MG - PA/Nº 03151/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/04/2018. *Loteamento Jardim Quebec I e II - Loteamento do
solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais Patos de Minas/MG - PA/Nº 03152/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/04/2018. *Daniel Ferreira dos Santos ME - Prestação de
outros serviços não citados ou não classificados e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados Araguari/MG - PA/Nº 39165/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
02/04/2018. *Renova Engenharia Ltda. EPP - Usinas de produção de
concreto asfáltico - Ituiutaba/MG - PA/Nº 11843/2013/002/2014 Classe 1. Validade: 23/04/2018. *Petrocom Transporte Ltda. ME Transporte rodoviário de produtos perigosos - Uberaba/MG - PA/Nº
06953/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 08/04/2018. *Cooperativa
Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - COOXUPE - Comércio
e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Araguari/MG - PA/Nº 01316/2010/001/2014 - Classe 2. Validade:
22/04/2018. *Wilson Martins da Silva/Fazenda Larga/Matrículas
17671, 18159 e 18162 - Extração de areia para utilização imediata na
construção civil, (dragagem em curso d’água), substância mineral:
areia - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 42933/2013/001/2014 DNPM
832841/2012 - Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Cerâmica Carmelo
Ltda./Fazenda Santo Antônio - Lugares denominados Várzea da
Taboca, Pindaibinha, Rio Santo Antônio e Mateiro/Matrícula 17137 e
17318 - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha,
(bancada em cava), substância mineral: argila - Coromandel/MG - PA/
Nº. 01406/2014/001/2014 DNPM 832758/2010 - Classe 1. Validade:
04/04/2018. *Baltazar Anacleto Ferreira/Fazenda Macega - Lugar
denominado Campo Limpo/Matrícula 13972 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais,
excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/Nº 42158/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 10/04/2018. *João Antônio Lian e outro/Fazenda
São José/Matrícula 5432 - Cafeicultura e citricultura e silvicultura Coromandel/MG - PA/Nº 39012/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
04/04/2018. *Transolo Representações e Transportes Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos - Uberaba/MG - PA/Nº
37102/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 08/04/2018. *Claudio Prates Zago/Fazenda Ceres/Matrícula 5773 - Culturas anuais (excluindo a
olericultura) e criação de ovinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Capinópolis/MG - PA/Nº 21980/2012/001/2014 - Classe
1. Validade: 15/04/2018. *Gregoire Sotirios Magriotis e outra/Fazenda
São José da Lagoa - Lotes 26/110/126 do PADAP/Matrícula 01, 444 Cafeicultura e citricultura, posto de abastecimento de combustível, horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), culturas anuais (excluindo a olericultura), criação de bovinos de corte
(confinados) e beneficiamento primário de produtos agrícolas (limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação) - Rio Paranaíba/
MG - PA/Nº 02432/2006/002/2014 - Classe 1. Validade: 10/04/2018.
*Moisés Carvalho Neto/Fazenda Zugrim/Matrícula 106521 e 106390 Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG
- PA/Nº 37797/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 04/04/2018. *Dinamar Resende Pereira Carvalho - FI/Fazenda Salinas Terra Branca/
Matrícula 86210 - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento (martelote), substância mineral: basalto
- Uberlândia/MG - PA/Nº 01044/2003/004/2014 DNPM 832175/2002
- Classe 1. Validade: 23/04/2018. *Agromen Sementes Agrícolas Ltda./
Fazenda Agromen/Matrícula 119225 - Beneficiamento de sementes Uberlândia/MG - PA/Nº 44355/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
29/04/2018. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Superintendência Regional Regularização
Ambiental do Noroeste de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Protege Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. - Serviços
de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - João Pinheiro/
MG - PA/Nº 21161/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 09/12/2018.
*Nelson Veloso Cury/Fazenda Patureba - Canais para drenagem Paracatu/MG - PA/Nº 21723/2010/002/2015 - Classe 1. Validade:
05/01/2019. *Amintas Teixeira/Fazenda Palmeiras/Matrícula. 10616
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Lagamar/MG - PA/Nº
05289/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 07/01/2019. *José Carlos
Pereira Lopes/Fazenda Guariroba/Dona Antonieta - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 28586/2012/001/2015
- Classe 1. Validade: 06/01/2019. *Leonardo de Lima Couto ME Prestadoras de serviços na aplicação terrestre de agrotóxicos e afins

- Paracatu/MG - PA/Nº 35952/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
07/01/2019. *Roberto Luiz Veronez e Outros/Fazenda São Bento,
Santa Juliana, Eliane, Moreira ou Extrema - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Cabeceira Grande/MG - PA/Nº 21097/2012/001/2015
- Classe 1. Validade: 06/01/2019. *Samuel Vieira de Oliveira/Fazenda
Casa Branca - Culturas anuais, excluindo a olericultura - João Pinheiro/
MG - PA/Nº 02401/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 09/01/2019.
*Cláudio Palissari/Fazenda Engenho Velho - Gleba A/Matrícula
14.307 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Paracatu/MG - PA/
Nº 36433/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/01/2019. *Dirceu Palissari/Fazenda Lagoa dos Patos - Cultura de cana-de-açúcar
sem queima - Paracatu/MG - PA/Nº 39859/2014/001/2015 - Classe
1. Validade: 14/01/2019. *Flávio João Pierdoná/Fazenda Rosa Linda
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Formoso/MG - PA/Nº
03264/2004/002/2015 - Classe 1. Validade: 16/01/2019. *José Olário
Rodrigues/Fazenda Recanto dos Buritis - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Formoso/MG - PA/Nº 02115/2004/003/2015 - Classe 1.
Validade: 16/01/2019. *Silva e Monteiro Transporte Ltda. ME - P.A.
Aliança e Progresso - Lote 52 - Extração de areia para utilização imediata
na construção civil - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 32762/2012/001/2015
- Classe 1. Validade: 16/01/2019. *Tomaz Fernando de Bastos/Fazenda
Nova - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Formoso/MG - PA/
Nº 38917/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 16/01/2019. *Assistec Jateamento e Pintura Ltda. ME - Usinagem - Paracatu/MG - PA/
Nº 17927/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 20/01/2019. (a) Luiz
Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Fazenda Taquaral/Matrícula 6580/Valadares &
Afonso Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Perdizes/MG - PA/Nº 13047/2014/001/2014 - Classe
1. Validade: 14/11/2018. *Fazenda São Francisco/Matrícula 84389/Gilson Alcides Rodrigues de Souza - Culturas anuais excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 02248/2010/001/2014 - Classe 1. Validade: 14/11/2018. *Fazenda Macega e Córrego Rico/Matrícula 9395/
Marisa de Fátima Rios - Culturas anuais (excluindo a olericultura),
bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Perdizes/MG - PA/Nº 24207/2014/001/2014 - Classe: 1. Validade:
17/11/2018. *Fazenda São José do Garimpo/Matrículas 18645; 18054;
18071; 20714; 21195; 22397/João Batista Dias - Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte, búfalos de corte (extensivo), silvicultura,
culturas anuais (excluído a olericultura), cafeicultura e citricultura - Ibiá/
MG - PA/Nº 26442/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 18/11/2018.
*JCS Produtos de Petróleo Ltda. - Postos revendedores de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 07707/2011/001/2011 - Classe 1. Validade: 22/08/2015. *JCS Produtos de Petróleo Ltda. - Postos revendedores de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 1232/2001/002/2012
- Classe 1. Validade: 29/06/2016. *Fazenda Nova Califórnia/Matrícula
13886/Terral Agricultura e Pecuária S.A. - Culturas anuais (excluindo
a olericultura), criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo) - Sacramento/MG - PA/Nº 11605/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 06/11/2018. *Fazenda Medalha Milagrosa/Matrícula 46345/Edio Garcia de Resende - Culturas anuais (excluindo a
olericultura), horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes
e especiarias) - Tapira/MG - PA/Nº 29824/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 06/11/2018. *Posto 5.5 Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ituiutaba/MG - PA/Nº 21434/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 24/11/2018. *Cooperativa dos Produtores de
Leite de Iraí de Minas Ltda. - Formulação de rações balanceadas e
de alimentos preparados para animais - Iraí de Minas/MG - PA/Nº
21600/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 17/11/2018. *Fazenda
Lavoratta/Matrícula 1029/Gaspar Bernardinho de Oliveira - Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº 01699/2011/001/2014 Classe 1. Validade: 20/11/2018. *Fazenda Chapadão dos Borges/Matrícula 14291/Alírio Mariano de Oliveira - Culturas anuais (excluindo a
olericultura), criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo) - Coromandel/MG - PA/Nº 16132/2010/001/2014
- Classe 1. Validade: 18/11/2018. *Fazenda Ataque Lugar denominado Coqueiros/Matrícula 13592/Thomaz Angelo de Fávero - Cafeicultura e citricultura - Coromandel/MG - PA/Nº 07586/2004/002/2014
- Classe 1. Validade: 06/11/2018. *Fazenda São Mateuzinho/Matrícula 1389/Leda Marisa Borges - Culturas anuais(excluindo a olericultura), criação de ovino, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Ibiá/MG - PA/Nº 25327/2014/001/2014 - Classe
1. Validade: 14/11/2018. *Pneu Ltda. - Recauchutagem de pneumáticos - Patrocínio/MG - PA/Nº 02252/2005/003/2014 - Classe 1. Validade: 12/11/2018. *Chácara Santa Bárbara/Matrícula 44214/Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
- Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e
de revestimento - Araxá/MG - PA/Nº 24886/2012/001/2014 - Classe 1.
Validade: 11/11/2018. *Residencial Águas Douradas/Winston Drummond Empreendimentos Imobiliários EIRELI - Loteamento de solo
urbano para fins exclusiva e predominantemente residenciais - Cachoeira Dourada/MG - PA/Nº 26651/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
17/11/2014. *Duratex Florestal Ltda./Fazenda Brejãozinho/Matrícula
7296 - Silvicultura - Nova Ponte/MG - PA/Nº 00640/2005/002/2011.
*Fazenda São Patrício/Matrícula 3527/Usina Delta S.A. - Unidade Delta - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Conquista/
MG - PA/Nº 15620/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 15/10/2018.
*Fazenda Monte Alto/Santo João/Matrícula 295; 375; 2941; 6663;
18758 - Culturas de cana-de-açúcar sem queima - Iturama/MG - PA/
Nº 19337/2014/001/2014 - Classe 2. Validade: 07/11/2018. *Cerâmica
Real Minas Ltda. EPP/Fazenda Santa Cruz/Matrícula 7066 - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/
MG - PA/Nº 23502/2008/002/2014 - Classe 1. Validade: 14/11/2018.
*Fazenda Sobrado/Matrícula 21775 e 351/Sebastião Maria Bomtempo
- Culturas anuais (excluindo a olericultura), cafeicultura e citricultura
- Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 27144/2010/001/2014 - Classe 1. Validade: 05/11/2018. *Fazenda Estrela Dalva/Matrícula 28824; 28826;
28827/Helder Bovi - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/
MG - PA/Nº 23295/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/11/2018.
*Fazenda Castellanas - Lugar denominado Fazenda Alcaan/Matrícula
17209/Célio Davi de Oliveira - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, cafeicultura e citricultura - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº 24272/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
03/11/2018. *Auto Posto RBX Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 17635/2011/001/2014
- Classe 1. Validade: 04/11/2018. *Fazenda Poço Azul/Célia Maria
Martins Grossi/Matrícula 4855 - Culturas anuais (excluindo a olericultura), cafeicultura e citricultura, silvicultura, beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação, barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Patrocínio/MG - PA/
Nº 26880/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/11/2018. *Fazenda
Cachoeira dos Costa/Matrícula 13423; 14299/Carlos Egberto Silva
de Arruda Pinto - Culturas anuais (excluindo a olericultura), silvicultura, cultura de cana-de-açúcar sem queima - Tupaciguara/MG - PA/
Nº 08985/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 06/11/2018. *Qualimix Serviços e Concretagens EIRELI - Usina de produção comum Uberlândia/MG - PA/Nº 25494/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
11/11/2018. *Posto Dayanne Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Douradoquara/MG - PA/Nº 03088/2001/003/2014. Validade: 11/11/2018. *Posto Ituiutaba Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Ituiutaba/MG - PA/Nº 02423/2001/004/2014 - Classe
1. Validade: 11/11/2018. *Fazenda Mutum/Matrícula 42907/Ivaldo Silvani - Culturas anuais (excluindo a olericultura), criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/
MG - PA/Nº 18083/2008/001/2014 - Classe 1. Validade: 12/11/2018.
*Cooperativa dos Produtores de Leite de Iraí de Minas Ltda. - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - Iraí de Minas/
MG - PA/Nº 36240/2013/001/2014 - Classe 2. Validade: 14/11/2018.
(a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Fazenda São Miguel/Matrícula 55863/Fazenda
Boa Vista/Matrícula 23286/Miguel Angelo Sabia Neto/Cafeicultura e
citricultura - Araxá/MG - PA/Nº 04581/2005/001/2014 - Classe 1. Validade: 19/11/2018. *Fazenda Bela Vista - Distrito de Tobati/Matrícula

Minas Gerais - Caderno 1
683/José Maria Ribeiro - Culturas anuais (excluindo a olericultura),
bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Ibiá/MG - PA/Nº 29488/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/11/2018. *ARALAT - Araguari Laticínios Ltda. - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Araguari/MG - PA/Nº
08563/2006/003/2014 - Classe 1. Validade: 17/11/2018. *Minas Mix
Engenharia de Concretos Ltda. - Usina de produção de concreto - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº 00079/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
01/11/2018. *Perfil Agrícola Ltda. - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinário e afins - São Gotardo/MG - PA/
Nº 13697/2007/001/2014 - Classe 1. Validade: 26/11/2018. *Fazenda
Bela Vista/Matrícula 8970/Alex Guimarães Barbosa - Culturas anuais
excluindo a olericultura - Prata/MG - PA/Nº 18007/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 13/11/2018. *Fazenda Castelo/Matrícula 12583;
7300/Nelson de Souza - Culturas anuais (excluindo a olericultura), criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Ituiutaba/MG - PA/Nº 11826/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
13/11/2018. *Cooperativa de Produtores de Leite da Bacia do Rio Paranaíba Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Coromandel/MG - PA/Nº 24105/2014/001/2014
- Classe 2. Validade: 26/11/2018. *Fazenda Bela Vista/Matrícula
119964/José Ronan Pereira - Culturas anuais (excluindo a olericultura), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite, cultura de cana-de-açúcar sem queima - Uberlândia/MG - PA/
Nº 31200/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/11/2018. *Fazenda
Mata Burror - Mata Burrinhos/Matrícula 26421/Pedro Paulo Donizetti da Fonseca - Cafeicultura, citricultura, barragem de irrigação ou
de perenização para agricultura sem deslocamento de população, silvicultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº 12314/2008/002/2014
- Classe 1. Validade: 20/11/2018. *Sebastião Pereira de Lima/Matrícula 42717 - Compostagem de resíduos industriais - Araguari/MG PA/Nº 18850/2010/002/2014 - Classe 1. *Pedras Ornamentais Frutal
Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Frutal/MG
- PA/Nº 25167/2014/011/2014 - Classe 1. Validade: 11/11/2018. *Bernardes & Bastos Ltda. ME - Posto revendedores, postos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Santa Vitória/MG - PA/Nº 17086/2014/001/2014 - Classe
1. Validade: 28/11/2018. *Fazenda Vertente Grande/Matrícula 1393/
Edu de Freitas Santos - Avicultura de corte e reprodução, criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte, búfalos de corte (extensivo),
bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 90225/2003/002/2014 Classe 2. Validade: 27/11/2018. *Fazenda Volta Grande/62884/Paulo
Roberto Pereira - Aquicultura em tanque-rede - Araguari/MG - PA/
Nº 24793/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 28/11/2018. *Aroldo
Eustáquio da Cunha ME - Jateamento e pintura, estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Planura/
MG - PA/Nº 25164/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 12/11/2018.
*Fazenda Nova Floresta/Matrícula 15269/Heverson Ricardo Soares Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso, silvicultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo) - Presidente Olegário/MG - PA/
Nº 04133/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 28/11/2018. *Fazenda
Santa Juliana - Local denominado Chapadão do Pião/Matrícula 13390;
11155/Sebastião Teotônio Rezende - Avicultura de corte e reprodução,
culturas anuais (excluindo a olericultura), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Santa Juliana/MG - PA/Nº
08405/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 14/11/2018. *Fazenda Chapada/Matrícula 27573/Jair Agostinho de Oliveira - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte Carmelo/
MG - PA/Nº 42045/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 20/11/2018.
*Cerâmica Carmelitana Ltda./Fazenda Conceição e Santa Cruz/Matrícula 7066 - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº 23545/2008/002/2014 - Classe 1.
Validade: 27/11/2018. *Comercial de Areia Campo Limpo/Fazenda
Campo Limpo/Matrícula 10932 - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Serra do Salitre/MG - PA/
Nº 01448/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 17/11/2018. *Fazenda
Conceição e Santa Cruz/Matrícula 13374/Cerâmica Carmelo Ltda. Extração de areia e argila usada na fabricação de cerâmica vermelha
- Coromandel/MG - PA/Nº 00817/2009/001/2014 - Classe 1. Validade:
05/12/2018. *Fazenda Boa Vistas e São Sebastião/Matrícula 8435/
Edgar Benini - Culturas anuais (excluindo a olericultura), horticultura (floricultura, cultivo de especiarias, legumes e hortaliças), criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Nova Ponte/MG - PA/Nº 13378/2006/001/2014 - Classe 1. Validade: 17/11/2018. *Fazenda Lagoa do Estulano ou Cachoeira/Matrícula 2663 e 3232/Danilo Barbosa - Cafeicultura e citricultura - Carmo
do Paranaíba/MG - PA/Nº 08008/2006/002/2014 - Classe 1. Validade: 19/11/2018. *Syagri Agronegócios Comércio & Representações
Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Nova Ponte/MG - PA/Nº 13243/2008/003/2014
- Classe 1. Validade: 25/11/2014. *Sitic São José/Matrícula 1553/
Henio Vanini - Avicultura de corte e reprodução, criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte - Uberlândia/MG - PA/Nº
12023/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 20/11/2018. *Auto Posto
DWM Ltda. - Posto revendedores de, postos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Iraí
de Minas/MG - PA/Nº 06303/2001/003/2014 - Classe 1. Validade:
25/11/2018. *Mineira Indústria Cerâmica Ltda. - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/
Nº 05566/2005/003/2014 - Classe 1. Validade: 25/11/2018. *Genilson
Alves da Costa - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Uberlândia/MG - PA/Nº 27202/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 12/11/2018. *Fazenda dos Baús/Matrícula 04039/
Hélcio Ribeiro de Andrade - Culturas anuais (excluindo a olericultura),
bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite, cultura de cana-de-açúcar sem queima - Capinópolis/MG - PA/Nº
20506/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 13/10/2018. *Alto Umuarama Combustíveis Ltda. - Posto revendedores de, postos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 13814/2010/002/2014 - Classe 1.
Validade: 11/10/2018. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Adriel Rodrigues Vieira/Loteamento Beira
Lago Lote 15/Matrícula 55774 - Aquicultura em tanque-rede - Indianópolis/MG - PA/Nº 10264/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
28/02/2018. *Alumínio Sinhazinha Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de artigos de cutelaria, armas leves, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso em escritório ou doméstico, inclusive de medida não elétricos, exceto equipamentos de uso médico e
odontológico - Uberlândia/MG - PA/Nº 02366/2002/002/2014 - Classe
1. Validade: 06/02/2018. *Fama Doces Indústria e Comércio Ltda. Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Uberlândia/
MG - PA/Nº 03412/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 26/02/2018.
*Daniel Caixeta Morais/Fazenda Santana - lugar denominado Perobas/
Matrícula 11111 - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, (dragagem
em curso D’Água), substância mineral: Diamante - Coromandel/MG PA/Nº 07591/2013/001/2014 DNPM 833229/2012 - Classe 1. Validade: 28/02/2018. *GMA Gasques Monitoramento Ambiental Ltda. Prestação de outros serviços não citados ou não classificados
- Uberlândia/MG - PA/Nº 21028/2009/002/2014 - Classe 1. Validade:
24/02/2018. *Robson Tomaz da Silva ME - Britamento de pedras para
construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras e aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não associados à extração - Uberlândia/MG - PA/Nº
36075/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/02/2018. *Roberto Bontempo Cardoso/Fazenda Paraíso/Matrícula 14947 - Cafeicultura e citricultura e bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº 42737/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 04/02/2018. *R & D Metal Aço Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial Patrocínio/MG - PA/Nº. 00469/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
11/02/2018. *Rafael Donizetti Bergamasco - Horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais, excluindo
a olericultura - Perdizes/MG - PA/Nº. 19081/2013/001/2014 - Classe 1.
Validade: 07/02/2018. *DJR Transportes e Serviços Canavieiros Ltda.
EPP/Sítio Genesis/Matrícula 41490 - Jateamento e pintura e usinagem
- Ituiutaba/MG - PA/Nº 36476/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
19/02/2018. *Indústria Cerâmica Colina Ltda. - Fabricação de telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº 43962/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
12/12/2018. *Jailson da Silva Transportadora ME - Transporte