TJSP 15/02/2019 -Fch. 2893 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
2893
Processo 1008015-30.2018.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vc Web
Shop Marluce Feitoza da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o
processo, sem o julgamento do mérito, em razão da ausência do autor à audiência o de audiência, nos termos do artigo 51,
inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno o autor ao pagamento de custas judiciais fixadas em 1% (um por cento) sobre o valor da
causa, não podendo ser inferior a cinco UFESPS vigentes no primeiro dia do mês em que for feito o recolhimento (artigo 4º
da Lei Estadual nº 11.608/03), como condição para a propositura de idêntica demanda. P.R.I. - ADV: MARCELO NEUMANN
MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB 293453/
SP)
Processo 1008410-90.2016.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana
Silva Viana - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado entre Juliana Silva Viana e Telefônica Brasil S.A, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do
mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), NILTON AUGUSTO DA SILVA (OAB 244212/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RAUCH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANGELA LOURENCO FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2019
Processo 0004696-52.2010.8.26.0609 (609.01.2010.004696) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Nacional - Mym Industria
e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda e outro - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação do interessado. Intime-se. Taboão
da Serra, 31 de janeiro de 2019. - ADV: ELAINE CRISTINA SALES WIKANSKI (OAB 370907/SP)
Processo 0007256-89.1995.8.26.0609 (609.01.1995.007256) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - O
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Guiomar Wilhelmsen e Anton Holger Wilhemsen - Vistos. Intime-se o executado para
recolhimento das custas processuais, calculando-se elas. Após voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAVARES
BUSSOLETTI (OAB 151991/SP)
Processo 0007317-85.2011.8.26.0609 (609.01.2011.007317) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- Fazenda Nacional - Matale Produtos Matalurgicos Ltda e outros - Vistos. Fls.141: Atenda-se.( Citaçao por Oficial de Justiça).
Intime-se. Taboão da Serra, 29 de janeiro de 2019. - ADV: MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), ROBERTO
MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP)
Processo 0008154-34.1997.8.26.0609 (609.01.1997.008154) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- Fazenda Nacional - Tingiplast Plasticos e Elastomeros Ltda - Vistos. Fls.168 vº: Atenda-se com urgência.( Conversão de
valores). Intime-se. Taboão da Serra, 15 de janeiro de 2019 - ADV: JOSE CELSO DAMASCENO (OAB 19972/SP), NELSON
GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 0009846-77.2011.8.26.0609 (609.01.2011.009846) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Logos Brasil Transporte
e Logistica Ltda - Vistos. Fls.403: Atenda-se com urgência.( Mandado de penhora). Intime-se. Taboão da Serra, 30 de janeiro de
2019. - ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP)
Processo 0010343-48.1998.8.26.0609/01 (609.01.1998.010343/1) - Embargos à Execução (Inativa) - IPI/ Imposto sobre
Produtos Industrializados - Ciba Especialidades Quimicas Ltda - Fazenda Nacional - Vistos. Diante da certidão retro, e tendo em
vista a extinção da execução fiscal, intime-se a embargante pela Imprensa Oficial para manifestar-se sobre o valor depositado
em garantia do Juízo. Prazo: 10(dez) dias. Intime-se. Taboão da Serra, 30 de janeiro de 2019. - ADV: VALÉRIA ZIMPECK
MIRSHAWKA (OAB 164084/SP)
Processo 0010674-30.1998.8.26.0609 (609.01.1998.010674) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - Apolinario
Confeccoes Industria e Comercio Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e
levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca
deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista
à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. P.R.I.C. Taboão da Serra, 11 de janeiro de 2019. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO
(OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0010714-12.1998.8.26.0609 (609.01.1998.010714) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - João Boschilia
Apolinário e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido às fls. 172. Intime-se. ( Dado parcial provimento à apelação, nos
termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.). - ADV: ADRIANA APARECIDA CODINHOTTO
(OAB 163498/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0011142-13.2006.8.26.0609 (609.01.2006.011142) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro
Social (inss) - Maria do Carmo Dornellas Nascimento e outros - Vistos. Fls.118: Procedi a transferência do valor parcial do débito
bloqueado. Com a vinda da guia de deposito judicial, intime-se a executada para manifestação em cinco dias. Intime-se. - ADV:
EMILIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB 181388/SP), ROMUALDO GALVAO DIAS (OAB 90576/SP)
Processo 0011574-13.1998.8.26.0609 (609.01.1998.011574) - Execução Fiscal - Impostos - Instituto Nacional de Seguro
Social - Inss - Geobras S A Engenharia e Fundacoes e outros - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda
Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam
sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição
de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal
de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não
decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda Pública. P.R.I.C. Taboão da Serra, 31 de
janeiro de 2019. - ADV: HARRISON ENEITON NAGEL (OAB 284535/SP)
Processo 0011604-04.2005.8.26.0609 (609.01.2005.011604) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Jussara Macedo e outros - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Intime-se. Taboão da Serra, 16 de janeiro de 2019. - ADV: LUIZ
GUSTAVO JORDÃO NATACCI (OAB 221683/SP)
Processo 0011973-17.2013.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIAO - Star Pel Comercio de Componentes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º