Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2893 Processo 1008015-30.2018.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vc Web Shop Marluce Feitoza da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, em razão da ausência do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2893 Processo 1008015-30.2018.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vc Web Shop Marluce Feitoza da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, em razão da ausência do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 2332 necessidade, no que adoto as razões ministeriais como fundamento de decidir, de modo que, mediante a concordância do Ministério Público, concedo a JOSE ROBERIO SOARES DOS SANTOS, RG 39.518.761, PRESO no CDP de ITAPECERICA DA SERRA, a LIBERDADE PROVISÓRIA, com o compromisso de comparecer a todos os atos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 2463 ANTONIO LOPES MUNIZ OAB/SP 39006 609.01.1998.010714-4/000000-000 - nº ordem 4760/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X APOLINARIO CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 143 - Recebo o recurso de fls.116/142 em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2893 Processo 1008015-30.2018.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vc Web Shop Marluce Feitoza da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, em razão da ausência do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 2124 custas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do embargante, que arbitro em 10% do valor atribuído à execução, atualizado desde o ajuizamento. P.R.I. Taboão da Serra, 13 de abril de 2009. Daniela Claudia Herrera Ximenes Juíza de Direito - ADV JOAO BAPTISTA DA ROCHA CROCE OAB/SP 18001 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3337 necessário, tendo em vista que o proveito econômico certamente não ultrapassa o valor previsto no artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1006880-46.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2893 Processo 1008015-30.2018.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vc Web Shop Marluce Feitoza da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, em razão da ausência do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2893 Processo 1008015-30.2018.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vc Web Shop Marluce Feitoza da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, em razão da ausência do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3405 Processo 0015154-12.2002.8.26.0609 (609.01.2002.015154) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Multiforja S A Industria e Comercio - Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de