17 Resultado da Solicitação 0010674-30.1998.8.26.0609 - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 2
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2517 de apresentação: “...I- Por ora, o contexto dos autos revela envolvimento com situação de ato infracional violento. Decreto, portanto, a internação provisória, prevista no artigo 108 do ECA, pelo prazo máximo de 45 dias.” II- Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 17 de deze
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2893 Processo 1008015-30.2018.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vc Web Shop Marluce Feitoza da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, em razão da ausência do aut
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2893 Processo 1008015-30.2018.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vc Web Shop Marluce Feitoza da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, em razão da ausência do aut
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2893 Processo 1008015-30.2018.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vc Web Shop Marluce Feitoza da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, em razão da ausência do aut
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2893 Processo 1008015-30.2018.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vc Web Shop Marluce Feitoza da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, em razão da ausência do aut
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2893 Processo 1008015-30.2018.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vc Web Shop Marluce Feitoza da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, em razão da ausência do aut
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2671 apresentado às fls. 51/60 em seus efeitos legais. Intime-se a parte contrária para contra razões no prazo legal. Int. Taboao da Serra, 31 de janeiro de 2013. - ADV: ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP), VIVIAN NOVARETTI (OAB 286802/SP) Processo 0010674-30.1998.8.26.0609 (609.01.1998.010674) - Execução Fiscal -