Judiciário ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2398/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o arquivamento do feito. Processo Nº RTSum-0126300-63.2005.5.01.0071 Autor Claudia Maria Fernandes Teles Advogado Ademir Gaigher(OAB: RJ 53614-D) Réu Sertrel Eletronica Ltda. Réu Wilson R

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1156 Órgão Especial - Análise de Recurso Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Moral / Valor Arbitrado. A questão relativa ao arbitramento da indenização por danos morais foi solucionada com amparo nos elementos fático-probatórios Processo: 0010588-11.2020.5.15.0006 ROT contidos

Publicações Judiciais I ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

espontânea denúncia - Arguição de nulidade, por ofensa ao artigo 535, CPC - Admissibilidade recursal Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por Hospital São Lucas S.A., fls. 403/413, tirado do v. julgado, aduzindo violação aos artigos 128, 460, 515 e 535, CPC, pois o v. aresto deixou de apreciar a insurgência atinente à imposição da multa isolada, este o debate nuclear, não se discutindo a ocorrência de denúncia espontânea ou a natureza da multa, igualmente não abor

Publicações Judiciais I ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por Ciba Especialidades Químicas Ltda., a fls. 451/462, tirado do v. julgado de fls. 405/407, por meio do qual defende não incidir contribuição previdenciária sobre os valores pagos aos empregados a título de hora repouso alimentação (HRA), dada a sua natureza indenizatória de tais verbas, alegando ofensa aos arts. 71, § 4º, da CLT e 2º, § 2º, 3º, II, da Lei 5.811/72. Suscita, sobre a questão, a existência de dissenso pretoria

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. Comparecerem à audiência de INSTRUÇÃO no dia 20/06/2017 , às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Processo Nº RTOrd-0120900-68.2005.5.01.0071 Processo Nº RTO

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Servidor 9167 O depósito da parcela de novembro/2020 não foi localizado nem na CEF, onde se encontram todos os demais até outubro/2020, na Processo Nº ATOrd-0010590-53.2020.5.15.0079 AUTOR JOEL NUNES ADVOGADO ROSILDA MARIA DOS SANTOS(OAB: 238302/SP) ADVOGADO ADEMIR DA SILVA(OAB: 221121/SP) RÉU SOLENIS ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. ADVOGADO RODRIGO LUIS SHIROMOTO(OAB:

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) DAVID DE ALVARENGA CARDOSO(OAB: 168903/SP) MARIA CLAUDIA HABIB GANDARA(OAB: 351958/SP) CAROLINA MONTEIRO DE SOUZA GUGELMIN(OAB: 390146/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECO

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. Réu Processo: 0116100-26.2007.5.01.0071 - RTOrd Aut: Angela Maria Duarte Baptista Goncalves Vasques [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)] Réu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Nesses termos, por se tratar de direito absolutamente indisponível (antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017), seguiu-se a 479 - SINDICATO DOS QUIMICOS UNIFICADOS REGIONAL CAMPINAS - SOLENIS ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. diretriz traçada pelo Eg. Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida no ARE 1.121.633/GO, em sessão do dia 02/06/2022 (Ata de Julgamento Pu

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO AHLSTROM-MUNKSJO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA. AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP) MULTIVERDE PAPEIS ESPECIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SILVIO FERREIRA CALDERARO(OAB: 288882/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WENDER MONTEIRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:9463