TJSP 12/04/2013 -Fch. 530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
530
0001245-57.2012.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Otavio
Rodrigues Labos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Bogar Spegiorin (OAB:
186322/SP) (Fls: 99)
0001328-79.2011.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Maikon Luiz
Aparecido de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
0001506-40.2009.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Penteado Navarro - Apelante:
Janken Ferraz Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Ana Lúcia Melo Viveiros e
outro - Advogado: Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP) - Advogada: Debora Zubicov de Luna Mingireanov (OAB:
171441/SP) - Advogado: SERGIO MANTOVANI (OAB: 47492/SP) (Fls: 234) - Advogado: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) (Fls:
234)
0001690-63.2012.8.26.0416 - Recurso em Sentido Estrito - Panorama - Relator Roberto Midolla - Recorrente: Samuel
Antonio de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Calazans Plazza (OAB: 160045/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
0002088-19.2011.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Antonio
Rodrigues de Azevedo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Plinio Rosa da Silva (OAB:
190484/SP) (Fls: 41)
0002304-86.2012.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Elso Souza
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Marcos da Silva (OAB: 305039/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 49)
0002309-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Penteado Navarro - Agravante: Roger de
Pascoa Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG)
(Defensor Público) (Fls: 34V)
0002328-33.2009.8.26.0471 (990.09.346111-0) - Apelação - Porto Feliz - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Penteado
Navarro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleidson Leandro Del Rio Duarte - Advogado: Ari
Mancio de Camargo (OAB: 48466/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
0002376-21.2012.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Penteado Navarro - Revisor Souza Nery - Apelante: Willian de
Lima Santos - Apelante: Douglas Teles Frutuoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aguinaldo
Rene Ceretti (OAB: 263313/SP) (Fls: 28 ap) - Advogado: Aguinaldo Rene Ceretti (OAB: 263313/SP) (Fls: 27 ap) - Advogado:
Fernando Henrique Buffulin Ribeiro (OAB: 295504/SP) (Fls: 27 ap)
0002868-07.2007.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Jose Sotero
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eudes Vitor Bezerra (OAB: 274825/SP) (Fls: 280) Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) (Fls: 280)
0003035-70.2012.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: M. P. do
E. de S. P. - Apelado: W. G. A. - Advogada: Juciara Miranda de Freitas (OAB: 212977/SP) (Fls: ap 29)
0003046-59.2011.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Valdeir
Soares de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Floriano Monteiro Saad (OAB: 61255/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
0003236-86.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Marcos Paulo de Alencar Souza - Apelante: Wesley Henrique Batista Barros - Apelante: Jose Roberto Dias de Castro Junior Apelado: Edipo Ribeiro de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Capeloti Cordeiro
da Silva (OAB: 265275/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209) - Advogado: Luiz Mauricio Néspoli (OAB: 192621/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 373) - Advogado: Marcelo Farina de Medeiros (OAB: 276435/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 818) - Advogado: Elmer Giuliano
Portaluppi (OAB: 299206/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 380)
0003399-51.2002.8.26.0007 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Recorrente: MM. Juiz de Direito
“Ex Officio” - Recorrido: Laercio Jorge do Nascimento - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP)
(Defensor Público) (Fls: 160)
0003493-60.2011.8.26.0111 - Apelação - Cajuru - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Lucas Antonio
Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) (Fls: 212)
0003706-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Agravante: Gilson Pereira
de Barros Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jeanete de Campos Yamada (OAB: 37017/
SP) (Fls: 02)
0003805-28.2009.8.26.0201 (990.10.209208-9) - Apelação - Garça - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla Apelante: Adilson Francisco Rodrigues Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andréa Ramos
Garcia (OAB: 170713/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 39) - Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 62499/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 39)
0004403-09.2010.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Paulo Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º