Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 581 0009563-26.2007.8.26.0114 (990.08.025623-8) - Apelação - Campinas - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Alexandre Mateus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 206) 0010133-30.2008.8.26.0323 (990.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1360 100) 48 - 0053579-53.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Tiago Nunes Fialho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 146) 49 - 0054429-54.2012.8.26.0564 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 734 0015619-97.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Nuevo Campos - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Felipe Galdino Longobardi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DOUGLAS BLUM LIMA (OAB: 242199/SP) (Fls: 39) 0017056-46.2010.8.26.0309 (990.10.506391-8) - Apelação - Jundiaí - Relator Nuevo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 680 2 - 990.09.177759-5 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Roberto Midolla - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Aleksandro Silva Alves dos Santos - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 24) 117 - 990.09.193780-0 - Apelação - Guarulhos - Relator Galvão Brun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 766 0002212-27.2006.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Nuevo Campos - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Douglas Cassimiro Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leila Badra Freitas e Silva Guitti (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) (Fls: 268) 0002219-66.2008.8.26.0596 (990.10.447391-8) - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1373 21 - 0004510-51.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro Apelante: Washington da Silva Mascarenhas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Antonio Moreno Lopes (OAB: 223426/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 22 - 0005362-84.2011.8.26.0070 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 618 Apdo: Elaine Aparecida de Moura - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB: 97726/ SP) 993.07.033891-1/50001 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Limeira - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Embargante: Octaviano Pastrello Filho - Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO - Advogado: NELSON AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 733 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Criminal - Sala 511 - Palácio da Justiça - 5º Andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 12 DE MAIO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 709 Navarro - Apelante: Mauro Calvo Menchon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCUS VINICIUS RIBEIRO (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 189) 0412851-60.2010.8.26.0000 (990.10.412851-0) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: André Aparecido de Jesus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 844 0004055-69.2009.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Francisco Bruno - Revisor Penteado Navarro - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. D. de M. - Advogado: LEANDRO MODA DE SALLES (OAB: 253341/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 0004064-27.2007.8.26.0093 - Apelação - Guarujá - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio He