Publicações Judiciais ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: MADEIREIRA EK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE: MADEIREIRA EK LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000077 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003886-05.2017.4.04.7201/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: COPAPEL (IMPETRANTE) COMERCIO E REPRESENTACOES

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7421/2022 - Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 44 POLO PASSIVO APELADO C. C. M. ADVOGADO PATRICIA DO SOCORRO CAMPOS MARTINS - (OAB PA24741-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO RETIRADO - AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR POR MOTIVO DE FÉRIAS ORDEM 029 PROCESSO 0008131-91.2014.8.14.0006 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ESPÉCIES DE CONTRATOS RELATOR(A) DESEM

Publicações Judiciais ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000113 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005552-29.2017.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000114 APELA�

Publicações Judiciais ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000112 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006605-70.2016.4.04.7111/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000113 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003843-68.2017.4.04.7201/SC (PROCE

Publicações Judiciais ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JORGE PONSONI ANOROZO ADVOGADO: JOSEMAR TADEU KLOSTER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052960-20.2015.4.04.7000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: MONDELEZ BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL MIYAZAKI OTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000983-88.2017.4.04.7203/SC (P

Publicações Judiciais ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000880-81.2017.4.04.7203/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: PANHO FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ

Publicações Judiciais ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA. ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000352 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007582-49.2017.4.04.7201/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: HDEZ EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ISRAEL BERNS ADVOGADO: CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000353 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016777-70.2017.4.04.7100/

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7401/2022 - Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAO LOPES PALACIOS - (OAB PA005450) APELADO DIVALDO DA SILVA CASTRO JUNIOR APELADO LUCIDETE DE BRITO ROSARIO ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAO LOPES PALACIOS - (OAB PA005450) ORDEM 030 PROCESSO 0014308-93.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBER

Publicações Judiciais ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: MEMPHIS SA INDUSTRIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016789-84.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: MONTREAL COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI MAYRA DUPONT KLEIN ADVOGADO: KLEBER MORAIS SERAFIM APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 000

Publicações Judiciais ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000429 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013566-39.2016.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: MERCADO MARIN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000430 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017187-44.2016.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: MARIO GUASPARI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: LU