Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 962 da Justiça.Int.” - Advogados: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR - OAB/SP nº.:167542; SUE HELEN CARAMEZ LOPES DE LIMA - OAB/SP nº.:271849; Processo nº.: 562.01.2006.002584-2/000000-000 - Controle nº.: 65/2006 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X DIEGO ROSA MARTINS DOS ANJOS - Fls.: - Intimar as defensoras constituída

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1536 Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) 0019862-35.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Peticionário: Rafael Ricardo Martins - DEFERIRAM PARCIALMENTE a revisão criminal requerida por Rafael

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 2110 Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0027720-20.2015.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: W. H. B. Embargdo: C. S. G. de C. C. - Magistrado(a) Edison Brandão - Conhece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1571 Int. São Paulo, 27 de maio de 2015. Desembargador José DAMIÃO Pinheiro Machado COGAN Presidente da Seção de Direito Criminal em exercício - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Paula de Mello Garcia (OAB: 318776/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0026429-82.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Rev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1291 testemunha compareça no dia 15/08, ela deverá sair intimada da próxima sessão, assim como o réu. Oficie-se ao setor de estenotipia. Int e Ciência ao Ministério Público. - Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - OAB/SP nº.:162430; CLEIBER ABEDALA - OAB/SP nº.:238006; JACQUELINE DO PRADO VALLES - OAB/SP nº.:138663; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1817 Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, 29 de julho de 2015. PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciene Telles (OAB: 204820/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0030345-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 433 infração ao art. 155, § 4º, IV, c.c. o art. 71, ambos do Código Penal. A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E não é esse o caso dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 502 Comarca de São Jose do Rio Preto - Vistos. Encaminhem-se os autos à Vara de origem, para que se manifestem o MM Juiz Presidente do T. do Júri e a Defesa. Sâo Paulo, 27 de maio de 2009. (a) Desembargador SÉRGIO COELHO, Relator. Magistrado(a) Sérgio Coelho - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.130616-9 - Habeas Corpus - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1434 358866/SP) (Fls: 20) 3 - 0030345-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Peticionário: Janken Ferraz Evangelista - Advogado: Ivan Carlos de Campos Claro (OAB: 285413/SP) (Procurador) (Fls: 18) 4 - 0052470-86.2015.8.26.0000 - Processo Físico - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1439 17) 23 - 0037169-02.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Birigüi - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Peticionário: Wellington da Mota Fernandes - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) 24 - 0014304-53.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Crimi