TJMG 23/06/2022 -Fch. 95 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 95

Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Turvolândia, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP
389.421-9, Sonia de Fatima Marques Domingues, ATB V I, Adm. 1,
Ato nº 27/05, publicado em 17/09/2005 por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/05,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2006;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Turvolândia, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP
389.421-9, Sonia de Fatima Marques Domingues, ATB V I, Adm. 01,
Ato nº 29/10, publicado em 30/07/2010 por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 24/06/10,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2011;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Turvolândia, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP
389.421-9, Sonia de Fatima Marques Domingues, ATB V I, Adm. 01,
Ato nº 28/15, publicado em 30/10/2015 por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 23/06/15,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2016;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao
servidor: Lambari, Em Afastamento Preliminar Á Aposentadoria,
MaSP 747.355-6, Cláudia Mara Pereira, PEB III M, Adm. 1, Ato
nº 27/17, publicado em 07/12/2017 por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/2016, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/07/2016;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
747.971-0, Olivia De Fatima Lima, PEB III P, Adm. 01, Ato nº 66/2000,
publicado em 11/11/2000, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 25/10/2000, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 15/11/2000;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Turvolândia, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP
389.421-9, Sonia de Fatima Marques Domingues, ATB IV I, adm. 01,
ato nº 28/00, publicado em 22/07/2000 por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 27/06/00, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 21/12/1999;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 747.971-0,
Olivia De Fatima Lima, PEB III P, Adm. 01, Ato nº 34/05, publicado
em 25/11/2005 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 25/10/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de
14/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Turvolândia,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 389.421-9, Sonia
de Fatima Marques Domingues, ATB IV I, Adm. 01, Ato nº 29/10,
publicado em 24/06/2010 por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 24/06/10, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 18/12/2009.
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FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 11-22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 611.310-4, Glauciane Machado da Cunha Braga,
PEB I A, Adm. 04, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
15/08/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 04-22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE-1989, ao(s) servidor(es): ): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 611.310-4, MaSP 611.310-4, Glauciane Machado da Cunha
Braga, PEB I A, Adm. 04, , referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício
a partir de 03/04/2019, data do requerimento, com aproveitamento
de tempo do cargo PEB-(Adm.01), do qual foi desligado, dos quais
usufruiu 0 (zero) meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9865, de 03-07-18,
ao(s) servidor(es): Varginha, SRE - Varginha, MaSP 369.558-2, Telma
Alba Xavier Nunes E Silva, ANE I M, Adm.01 , por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de18/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de
03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º
do Decreto n.º 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE
Varginha, MaSP 1.044.475-0, Patricia Alvarenga Vilela Lucinda, TDE
II G, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1 º quinquênio
de exercício sendo o 1º período de 15/07/22 a 29/07/22, e 2º período
de 16/12/22 a 30/12/22; Varginha, SRE Varginha, MaSP 1.322.666-7,
Elaine Aparecida Pereira, TDE II, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias,
referente ao 1 º quinquênio de exercício sendo o 1º período de 18/07/22
a 01/08/22, e 2º período de 08/09/22 a 22/09/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03-22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda, MaSP 1.299.709-4, Fellipe
Lara Aparecida, para Fellipe Lara Denslow.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, E.E. Brasil,
MaSP 1.299.709-4, Fellipe Lara Aparecida, PEB I A, Adm. 04, a partir
de 20/04/2022; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1279198-4,
Eduardo Oliveira Jorge, PEB I C, Adm. 02, a partir de 22/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19
da Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 1.360.951.6, Rafael Bernardes de Souza Carvalho, PEBD 1,
Adm. 01, a partir de 27/05/2022.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05-22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Elói Mendes, EE Brasilino Alves Pereira, MaSP
1.381.821-6, Angela Maria da Silva Augusto, ATB II D - Adm. 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 17/06/2022.

Da Rosa, MaSP 974.189-3, Sueli Aparecida De Oliveira, a partir de
22/06/2022, referente ao PEB III N, Adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.146, § 4°, § 6°, inciso I, E § 7°, inciso I,
do ADCT DA CE/89, acrescentado pela ECE N° 104, DE 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a, sendo 8 h/a, de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07-22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira Da Fonseca,
MaSP 881.975-7, Vanessa Naves Cunha, a partir de 17/06/2022,
referente ao PEB II P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo ART. 147, § 2º, inciso II e §3º, inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC 104/2020; com direito à média das remunerações
de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108h/a;
Nepomuceno, E. E. Licas De Lima, MaSP 821.946-1, Aparecida De
Fatima Carvalho Carmo, a partir de 17/06/2022, referente ao PEB I C
Adm. 4, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ART. 147,
§§ 1° E 2º, inciso II e §3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela EC 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19-22
ANULA NO(S) ATO (S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alfenas,
Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 747.971-0,
Olivia de Fatima Lima, PEB III P, Adm. 1, Retificação de Quinquênio
Magistério, ato nº 03/05, publicado em19/02/2005 por impossibilidade
de retificação;
ANULA NO(S) ATO (S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alfenas,
Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 747.971-0,
Olivia de Fatima Lima, PEB III P, Adm. 1, Retificação de Quinquênio
Magistério, ato nº 07/06, publicado em 07/04/2006 por impossibilidade
de retificação.
PORTARIA DIRE Nº 07/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, dos artigos 43 e 60 da Resolução CEE nº 472/2019, de
19/12/2019 e considerando a solicitação da representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 13/12/2019, as atividades da
Educação Infantil do Colégio Ágape Ensinando com Amor, município
de Varginha.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
Eliane dos Reis Dias
Diretora DIRE
PORTARIA GAB Nº 01/2022
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino.
O Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de
Varginha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº
47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, com redação atualizada
pelo Decreto nº 48.092 de 9 de dezembro de 2020 e na Resolução SEE
nº4224 de 23 de dezembro de 2019,
Art. 1º Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar
na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral,
no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
Art. 2º Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Leyla Maria Brandão Costa, MaSP 1.051.220-0
II- Membro Titular: Plínio Porto Rodrigues MaSP 1.099.622-1
III- Membro Suplente: Elaine Aparecida Pereira, MaSP 1.322.666-7
Parágrafo Único - O mandato dos membros de Comissão de Conciliação
terá vigência de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Art. 3º Revoga a Portaria GAB nº 01/2021.
Varginha, 21 de Junho de 2022.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
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SRE Metropolitana A
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
146, § 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE- E.E. Técnico
Professor Fontes, MaSP 801496-1, VANDINA ANDRADE CORTES,
ref. ao ATBIII-J, cargo 01, a partir de 02/06/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 22/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146,
§§ 4º e 6º, Inciso I e §7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 ao(s) servidor(es):BELO HORIZONTE – E.E. Barão do Rio
Branco, MaSP 272662-8, MARIA IZABEL VIEIRA ANDRADE, ref.
ao PEBIII-J, cargo 02, a partir de 24/05/2022.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE - E.E. Pandia Calógeras, MaSP
841043-3, ANA PAULA UMBELINO MAYRINK TEIXEIRA, a partir
de 15/06/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, com direito à remuneração
integral correspondente a carga horária de 109 h/a. NOVA LIMA - E.E.
Augusto de Lima MaSP 555324-3 MARCIO LUIS COSTA, a partir
de 21/06/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 130 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº31/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): CAETÉ , MaSP
388775-9 , Claudia Regina Goncalves da Rocha , ATBIVL, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4ºquinq.de exerc. a partir de 01/07/2022.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13-22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE- 1989, do(s) servidor(es): Ilicínea, E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 807.037-7, Andrea Regina Damasceno, PEB I A,
Adm. 04, a partir de 02/06/2022 data do protocolo do requerimento,
nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104,
DE 2020; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 290.629-5, Dirce
Alves Silva, EEB II C, Adm. 03, a partir de 03/06/2022, da data do
protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso I, da
CE/89, com a redação dada pela EC Nº 104, de 15/09/2020.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2022.
AUTORIZAAFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos
servidores: BELO HORIZONTE – EE Do Inst Agronomico, MaSP
853197-2, Katia Regina da Silva, EEBIII, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/07/2022. SABARÁ - EE Elisio
Carvalho Brito, MaSP 662947-1, Ana Clelia Elias da Silva, PEBIG,
cargo 01, por 05 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de
01/07/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21 -22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156,
de 2020 do(s) servidor(es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 389.392-2, Maria Lúcia Jarduli Moreira, a partir de
16/06/2022, referente ao ATB V M, Adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147 § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, E § 5º, do
ADCT DA CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
Nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral; Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 946.854-7, Josemara Cristian Fabri
Araujo Rodrigues, a partir de 14/06/2022, referente ao PEB III O, Adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º E 2º,
inciso I, E § 3º, inciso I, do ADCT acrescentado pela ECE 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a, assegurada a média de 46 h/ por Extensão Curricular, de
que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional
de extensão curricular – AEC; Três Corações, E.E. Professor Franco

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Coracao Eucaristico, MaSP 616797-7, Vanusa Pinheiro Ferraz
Madeira, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
15/07/2019. Inst de Educ de Minas Gerais, MaSP 1212646-2, Neide
Aparecida Alberto, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 06/05/2019. EE Profa Maria Amelia Guimaraes, MaSP 350285-3,
Ana Lucia Santos Lima, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 30/01/2011; MaSP 350285-3, Ana Lucia Santos Lima,
PEBIIF, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 29/01/2016;
MaSP 1391019-5, Paulo Rodrigo de Miranda, PEBIC, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 26/05/2020. CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres
Pereira, MaSP 888578-2, Conceicao Aparecida Ricardo Ferreira,
PEBIIIN, cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 29/12/2019; MaSP 983936-6, Graziele Lopes de Magalhaes,
PEBIII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 28/06/2018.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Santo Afonso, MaSP
958192-7, Nara Cristina de Oliveira Flores para Nara Cristina de
Oliveira, para regularizar a situação funcional da servidora; SABARÁ
– E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 971051-8, Terezinha Geralda de
Oliveira para Terezinha Geralda de Oliveira Fraga, para regularizar a
situação funcional da servidora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BRUMADINHO – E.E. Paulina Aluotto
Ferreira, MaSP 954993-2, Geraldo Magela da Silva, PEBIIIP, Adm.01,
a contar de 30/05/2022; NOVA UNIÃO – E.E. Cel. José Nunes Melo
Júnior, MaSP 1066150-2, Edna Maria Anasthácio, ATB5I, Adm.01, a
contar de 23/04/2022; SABARÁ – E.E. Professora Elizabeth Viana,
MaSP 1243859-4, Márcia Marques Santos, PEB1B, Adm.03, a contar
de 13/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº19/2022
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. João
Alphonsus, MaSP 1208555-1, Claudete da Conceição Barbosa,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 23/05/2022; E.E. Santo Afonso, MaS
1196705-6, Mário Guimarães Werneck Filho, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 18/05/2022.
22 1651972 - 1

SRE Metropolitana C
Redução de Carga Horária de servidor Responsável por excepcional.
Ato nº 03/2022
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses, Belo Horizonte - ESCOLA ESTADUAL MARIA
LUIZA MIRANDA BASTOS, MASP454461 / 5 KARLA REGINA
MOREIRA DOS SANTOS, cargo PEB IIIN, admissão01, a partir desta
publicação.
22 1651992 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1314/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%,
à professora JACQUELINE DE SOUSA BATISTA FIGUEIREDO,
Masp n° 0488325-2, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, para o
período de 13/06/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1315/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, por oito dias, à professora LORENA FONSECA SILVA,
Masp n.º 1467971-6, da Unidade Acadêmica de Diamantina, a partir
de 22/06/2022.
ATO N.º 1316/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora NARA MIRANDA
E CASTRO, Masp n.º 1501565-4, da Reitoria, por um período de 120
dias, a partir de 16/06/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1652019 - 1
ATO N.º 1310/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA,
Masp n.º 09725920, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 14/2022, vaga
03, carga horária de 30 horas aula semanais, a contar de 20/06/2022.
ATO N.º 1311/2022 ANULA O ATO nº 844/2022, publicado em
21/04/2022, de Atribui Extensão de Carga Horária, do professor
RENATO SRBEK ARAUJO, Masp nº 0295260-4, da Faculdade de
Educação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1651440 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 077, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Altera a Portaria/UEMG nº 72, de 9 de junho de 2022, que instaura
Sindicância Administrativa Investigatória.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela
Sra. Presidenta da Comissão Sindicante,
RESOLVE:
Art. 1º Os incisos I, II, III, e IV do art. 2º da Portaria/UEMG nº 72, de 9
de junho de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:
‘’Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art.
1º:
I - Dione Francisco da Silva, MASP 13855143, na qualidade de
Presidenta;
II - Lívia Rodrigues de Oliveira, MASP 1427018-5;
III - Márcio de Assis Vancini, MASP 1445204-9;
IV - Breno Jackson dos Santos Silva, MASP M15004070.
Parágrafo único. (...)’’
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1652024 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 078, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto
nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352,
de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora M. H.
M. F., por ter, em tese, ausentado-se injustificadamente de suas
atividades laborais, sendo 20 dias registrados no mês de fevereiro, 21
dias registrados no mês março, 17 dias registrados no mês de abril,
com possível infração ao dever funcional de assiduidade, previsto
no art. 216, incisos I, da Lei Estadual nº 869/52, e também possível
incidência em abandono de cargo em razão de mais de 30 (trinta) faltas
injustificadas consecutivas no ano de 2022, nos termos do art. 249,
inciso II, da mesma Lei.
Processada: M. H. M. F.,
Comissão Processante:
Presidente: Sérgio Antônio da Silva, MASP 0935182-6,
Membros: Cláudia Fátima Campos, MASP 1164499-4 e Antônio
Sérgio Ferreira da Silva, MASP 0971414-8.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1652025 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a GILMAR PEREIRA
NEVES, MASP 1367669 7, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 MS1100328.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA GABRIELE
CARLOS DOS SANTOS, MASP 1522722-6, do cargo de provimento
em comissão DAI-12 MS1100229.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO FILIPE
GOMES DE OLIVEIRA, MASP 1507973-4, do cargo de provimento
em comissão DAI-6 MS1100094.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILMAR PEREIRA
NEVES, MASP 1367669 7, do cargo de provimento em comissão
DAI-23 MS1100065.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELENA CRISTINA DOS
SANTOS, MASP 1424757-1, para o cargo de provimento em comissão
DAI-12 MS1100241, de recrutamento limitado.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO FILIPE GOMES
DE OLIVEIRA, MASP 1507973-4, para o cargo de provimento em
comissão DAI-12 MS1100229, de recrutamento amplo.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA GABRIELE CARLOS
DOS SANTOS, MASP 1522722-6, para o cargo de provimento em
comissão DAI-6 MS1100094, de recrutamento amplo.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, GABRIELLE MARTINS DE ALMEIDA,
MASP 13679675, para o cargo de provimento em comissão DAI-23
MS1100065, de recrutamento amplo.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins designa, nos
termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CRISTIANE
VIEIRA DOS SANTOS, MASP 1308967-7, para a função gratificada
FGI-3 MS1100124.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARCELO GONÇALVES
BARBOSA, MASP 1.335.140-8, da Gerência de Logística e Aquisições,
a gratificação temporária estratégica GTEI-2 MS1100328.
22 1651901 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação da Ratificação do Ato e de Dispensa de
Licitação nº 001/2022, onde-se lê Marcelo Dornas Beghini, leia-se:
Marcel Dornas Beghini. Belo Horizonte, 22/06/2022.
1 cm -22 1651441 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001761/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
CABECEIRA GRANDE . Objeto: aquisição de 1(um) veículo tipo
automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 77.826,87. Valor da Contrapartida: R$
786,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 21/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001762/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PONTO DOS
VOLANTES . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo minivan, zero
km, novo de fábrica com capacidade mínima, 7 lugares motor flex.
(gasolina ou álcool) de, no mínimo 1.700 cilindrada, mínimo 3 portas
laterais. airbag duplo (motorista e passageiro do banco da frente),
ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 5 machas a frente
e uma de ré. Direção hidráulica ou elétrica: faróis de neblina; radio
Am/fm, com entrada usb, sensor de estacionamento traseiro, sistema
de freios ABS, trava elétrica das portas com acionamento na chave.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 110.981,00. Valor da Contrapartida:
R$ 15.819,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 21/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001766/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS . Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o
motorista, zero km, motor mínimo 1.0,potência mínima 66 cv, motor
bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, direção
hidráulica,eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, airbagduplo,
tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo Código deTrânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$
77.827,19. Valor da Contrapartida: R$ 786,14. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
21/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001768/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
CATUTI . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor hatch,
zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo Código deTrânsito Brasileiro. Valor do
Repasse: R$ 77.827,19. Valor da Contrapartida: R$ 786,14. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 21/06/2022. Vigência: 365 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206230007210195.