Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE JESUALDA JORGE ALVARENGA SILVA JOAO CARLOS SALLES DE REZENDE MARCIA CAPISTRANO CARNEIRO SILVA MARCIA CAPISTRANO CARNEIRO SILVA MARCIA FERNANDES DIAS MARIA DE FATIMA DE SOUZA S CASTILHO MARIZA TEODORO FREITAS DE SOUZA OMAR RONIE PORTO RICARDO PEREIRA SIMOES 9556176 10774461 8132516 8132516 6656128 3009750 9758152 7429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 124 /2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 746.241-9, Idêne de Fátima Mendes Petronílio, a partir da publicação, referente ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 15/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 798764-7, Maria Eugênia Nogueira Gil, a partir de 04/02/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 95 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Turvolândia, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 389.421-9, Sonia de Fatima Marques Domingues, ATB V I, Adm. 1, Ato nº 27/05, publicado em 17/09/2005 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2006; RETIFICA, NO ATO de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03586/2018, Empreendedor: Cia Setelagoana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº05/2015. Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses a: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEB2M, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas exerc. a p/ de 03.08.15; Em Adjunção à APAE, MaSP 347586-0, Vera Carolina do Nascimento Silva, PEBIIG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 03.08.15. Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2015 RETIFICA O ATO de Abono Família referente a: Santa Rosa da Serra E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1327153-1, Patrícia Rangel Ferreira Oliveira, PEBIA �