13 Resultado da Solicitação mariana gabriele carlos - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 95 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Turvolândia, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 389.421-9, Sonia de Fatima Marques Domingues, ATB V I, Adm. 1, Ato nº 27/05, publicado em 17/09/2005 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2006; RETIFICA, NO ATO de
Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ATO DA PRESIDENTE Nº 06/2023-PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-4º TRIMESTRE - EXERCÍCIO 2022 A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47880, de 09/03/2020, faz publicar o demonstrativo da despesa com pessoal referente ao 4º trimestre de 2022,conforme estabelece o § 3, do art. 73, da C.E.
36 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo artigo 65 da Lei 14.184/2002, § 2º”No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência será contado da percepção do primeiro pagamento.”, qual seja, ocorreu no mês 10/2019, concluiu-se que deverá ser restituído aoeráriopúblicoos valores referente ao período de 03/2017 a 09/2019, valores recebidos indevidamente a saber: recebeu remuneração integral no período de 08/2016 a 09/2019, referente a carga hor�