Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 95 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Turvolândia, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 389.421-9, Sonia de Fatima Marques Domingues, ATB V I, Adm. 1, Ato nº 27/05, publicado em 17/09/2005 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2006; RETIFICA, NO ATO de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 8809873 8760084 3337029 3812419 10140374 10514826 3543493 3382512 3337144 3190642 3337201 7479710 9637919 8672461 2693703 3300035 7368251 8725046 9617960 2694644 3190907 7469935 3382611 3337326 3674678 3674678 7440100 3337524 3543709 3191186 7484587 3228418 3463791 10084184 2634178 3191327 3337656 3337698 3300225 3382819 8949638 5981709 3191533 3463825 3382868 3300308 10514123 9353996 7469653 3191814 9644139 3337995 2913333 3191822

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0448/2016 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06683148 Danielle Neil Bittencourt Castro – AFRE – 1 - Extrema - 61 - 02/01/2016 A 02/03/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02932085 Salete Lopes – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Magna Alves Dias, MASP 543.776-9, CPF 692.662.206-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02997377 Hena Fonseca de Mendonca Rocha – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 05/08/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 03296837 Katia Paiva da Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 04/08/2014 A 06/08/2014 - 158.I, 03306990 Celia Maria Perobelli de Assis – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/08/2014 A 02/10/2014 - 172, 03307642 Marlei de Castro Teixeira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/08/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 03546264 Rosana Castro de Lun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 315/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.390.112-9, P.C.V.Q., PEBSIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente, retenção referente a dispensa por retorno do titular em 19/12/2017, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de m