Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região A G GUIMARAES - ME FRANCISCO DE ASSIS DE BRITO 37564323515 APARECIDA GOMES GUIMARAES 1483 fgts + 40%, indenização pelo não fornecimento das cestas básicas, multa normativa e a multa do art. 477 da CLT, conforme fundamentação supra que integra o decisum,como se transcrita MARIA EDILENE ALVES DA SIL

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 73 Assim, era ônus da demandada fazer prova de que admissão se • multa do art. 477, §8º, da CLT. deu em data diversa da apontada na peça de ingresso, do que não Julgo improcedente o pedido de pagamento da multa prevista se desincumbiu. no art. 467, da CLT, em virtude da controvérsia estabelecida. Sendo assim, declaro que a relação de emprego entre as partes P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 3136 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2017 Processo 1000049-53.2017.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 34169

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 977 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 28ª Câmara de Direito Privado; CESAR LACERDA; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; 1008745-77.2016.8.26.0361; Direito de Vizinhança; Apelante: Mauro Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Marina Cardoso Ribeiro Borsois (OAB: 100591/SP); Advogado: Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 263 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2331 SP) - Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1008760-77.2018.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1001 Jabaquara - SP, local de domicílio da parte requerida (artigo 4º, inciso I da Lei 9.099/95: “É competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro: I - do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabeleci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1149 da pena de multa de 20%, incidente apenas na hipótese de ocultação de bem. Intime-se” cf. fl. 92, autos de origem. Essa a razão da insurgência. Alega a agravante, em síntese, que a r. decisão agravada não possui fundamento jurídico e, portanto, não detém eficácia (fl. 03). Afirma que “a ação de busca e apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 942 APENAS NESSA OCASIÃO, como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Cód.156), o que acabará por gerar o processo dependente (mesmo número do principal + .1).3.) Consigno, ainda, que as partes deverão atentar-se para o protocolo de futuras petições, cadastrando-as, doravante, como PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA e/ou PETIÇÕE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4273 142591/SP) Processo 1000520-35.2018.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - D.C.A.G. - Fica a parte autora intimada a carregar nos autos o Atestado de Óbito da interditanda, uma vez que a petição de fls. 115 veio desaompanhada do documento mencionado, no prazo legal.. - ADV: KARINE PALANDI PINTO D