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Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 767 ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1008233-78.2014.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 173: Proceda a serventia o desbloqueio imed
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO PERITO MANUELA DE FREITAS PAIVA(OAB: 176858/RJ) ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI 1732 em julgado desta decisão. Conforme o art. 97, do CPC/2015, deverá o valor ser direcionado ao fundo de erradicação do trabalho infantil, encampado pelo Poder Judiciário Trabalhista, especialmente pelo Intimado(s)/Citado(s): E. TRT 5ª Região. Vencido o prazo acima, sem a sa
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1733 Intimado(s)/Citado(s): MARTINS CATHARINO, PONTO CENTRAL, FEIRA DE SANTANA - POLIANY DE BRITO NERES GASPARINO - BA - CEP: 44075-196 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no TEL.:(75) 36255402 - EMAIL: 6avarafsa@trt5.jus.br processo, cuja conclusão é: "Por essas razões, acolho os embargos declaratórios para, no mérito, julgá-los PROCEDEN
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 905 de protesto está disponível para impressão. - ADV: ROGÉRIO LUIZ FRACAROLI (OAB 310245/SP) Processo 1021777-89.2015.8.26.0554/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Bruno Mela Lopes - Clínica Odontológica Revica Ltda Me - - Carlos Alberto Pinto - - Rene José Acerbi Pinto - Às pesqui
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO de transferência dos valores. Notificação Processo Nº RTOrd-0001802-08.2016.5.05.0196 RECLAMANTE ROSILENE COUTINHO FERREIRA ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB: 30317/BA) ADVOGADO MARCELO WALB LIMA CABRAL(OAB: 28978/BA) ADVOGADO LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB: 28977/BA) RECLAMADO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA RECLAMADO CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 214 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 682a85a CONCLUSÃO proferido nos autos. Neste ato, os presentes autos foram conclusos a(o) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho. CONCLUSÃO São Luis, 22 de setembro de 2022. Neste ato, os presentes autos foram conclusos a(o) Exmo(a). Sr(a). Elaine de Jesus Moraes Serra Juiz(a) do Trabalho. Estagiária São L
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RDO: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES. ADV RDO: FELIPE ALMEIDA PEREIRA. 737 utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de 6ª. Vara Do Trabalho De Feira De Santana Edital Edital endereço, comunicar imediatamente à Secretari
2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Bruna Santiago de Andrade(OAB: 37421BA) JOSÉ LEITE DE CARVALHO NETTO(OAB: 32644BA) Limana Industria de Calcados Ltda. Epp - Epp MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA(OAB: 24701BA) Altevir Alberto Limana Luana Gabrieli Noro Limana Tomar ciência que foi liberado crédito para Adiel Pereira de Jesus, representado
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 71 proferido nos autos. por COVID-19 em São Luís/MA; Considerando oAto Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2021, publicado Em face do tempo de excepcionalidade em que vivemos, em razão tendo em vista a recomendação do Setor de Saúde deste egrégio da pandemia, resolvo: Regional, contida no memo SS nº 5/2021 de 21/01/2021, que relata Determinar a alteração da audiênc
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 75 b) Das verbas trabalhistas IV) Descontos previdenciários e fiscais b.1) Quitação das verbas rescisórias A contribuição previdenciária incidirá sobre as seguintes verbas: A alegação da reclamante é de que assinou o TRCT sem receber o horas extraordinárias, 13º salário (repercussão). Observe-se, efetivo pagamento das parcelas rescisórias. ainda, quanto