Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Total 806 6860 686 Teófilo Otôni 807 6870 687 Timóteo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM. 0,00035257 Deliberação COPAM nº 639, de 22 de julho de 2014. Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 102 – REITOR/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º tornar sem efeito a Portaria nº. 092 – Reitor/2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 103 – REITOR/2015 O Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: Art. 1º A alínea “e” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 994, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “I- ........................................................................................................ ............................................................................................................. e) ......................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 700/2022 RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos servidores: Masp 10780328, VALDECI PEREIRA MACIEL, ASP, II/E; por motivo cumprimento de decisão Judicial, no Ato 023/2014, publicado em 25/07/2014: Onde se lê: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 24/03/2014, Leia-se: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 26/03/2009 data exercício no cargo efetivo, computado o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO Nº 2483/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, a(o) servidor(a) SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Weslei Gaspar Martins-33870 Willian Tinoco De Souza-115448 Uberlândia Uberlândia Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 16.07.20: Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria: Junior dos Santos Oliveira - 209114 Ozeias De Melo Valerio- 564036 Do Presí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO/DECISÃO Nº. 019/2014 – PORTARIA IPEM/MG Nº 061/2014 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 229 da Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952, e considerando as conclusões e razões expostas em relatório da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom CNPJ: 02.983.428/0001-27 SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2016 Posição Funcional CEMIG TELECOM S.A. Encargos TOTAL Julho Desembolso Quant 1.501.822,74 135 741.733,11 2.243.555,85 135 Agosto Desembolso 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Mineração Chaves Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Pouso Alegre/MG - PA nº 05380/2017/002/2019. (a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 25/2017, Arthur Coutinho Silva, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº 13/2020, publicada no Minas Gerais de 20/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) diasconsecutivos, os sindicados abaixo relacionados para co