TJMG 28/07/2020 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Weslei Gaspar Martins-33870
Willian Tinoco De Souza-115448
Uberlândia
Uberlândia
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial
datada de 16.07.20:
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de São Joaquim de
Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria:
Junior dos Santos Oliveira - 209114
Ozeias De Melo Valerio- 564036
Do Presídio de Santa Luzia, em Santa Luzia para a APAC da comarca
de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 17.07.20:
Uberlândia
DoPresídio de Unaí Ipara a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior:
Danilo de Sousa Fernandes -799571
Eduardo Marques de Araújo -596710
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim para a APAC da comarca
de Manhuaçu, por ordem judicial datada de 01.06.20:
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Cristiano
- 790038
do
Carmo
Gomes
Cardoso Manhuaçu
Do Presídio de Poços de Caldas, em Poços de Caldas para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 17.07.20:
Francislaine dos Santos Barzagli - 343920
Pouso Alegre
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 15.07.20:
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio
de Ituiutaba I:
Bruno de Araujo Silva - 535080
Hilton de Paula Arantes - 398867
Marcos David Fernandes Costa Tavares - 851953
Odair Justino da Silva - 316320
Valter Donizete Cunha Júnior - 551457
Nova Lima
Cleber Queiroz da Silva - 711351
Geuber Matheus Fraga - 801517
Jean Jonatas Garcia - 649101
Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio
de Canápolis I:
Gustavo Antonio Lacerda - 597516
Leiphy Alves Melo - 693549
Wender Jesus Campos - 901547
Gean Barbosa Leopoldo - 536736
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 01.07.20:
Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio
de Araguari I:
Ademir Ferreira da Silva - 901241
Fábio Teodoro da Silva - 392866
Flávio Dias dos Santos - 392371
Igor da Silva Santos - 339404
Jose Severino de Souza - 611692
Lorival Bela Tonioli - 119721
Oséas do Nascimento Costa - 901210
Santa Luzia
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
DoPresídio de UnaíI para o Presídio de Paracatu I:
Carlos Correia de Oliveira - 443820
Carlos Junio Barros Alves - 494555
Fábio Silva Alves - 889438
Hicaro Taina Barbosa de Brito - 826148
Istarley dos Santos Ribeiro - 467611
Leone Sousa Oliveira Brito - 679093
Marcelo Humberto Felício - 153781
Mario Jhonata Pereira Campos - 889215
Mateus Pereira De Souza -890873
Rubens Fernando de Faria - 193766
Kevlin Cristian P. B. de Paiva - 485250
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas para
a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de
20.07.20:
Do Presídio de Unaí I para oPresídio de João Pinheiro I:
André Luis da Silva - 772979
Carlos Fernandes de Freitas - 317107
Célio Augustini dos Santos - 865356
Eric Teixeira Cabral - 741876
Guilherme Custódio Rodrigues - 265058
Israel Barbosa da Costa - 900835
João Cleber Neves Ribeiro - 766864
Luis Alberto Alves - 900073
Osmar Inácio Rocha - 275536
Belo Horizonte
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Samuel Rezende Araújo - 80210
Pouso Alegre
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 17.07.20:
Cleber Roberto Lagos - 76265
Elcio Santos Costa - 382475
Maycon Felipe Souza Barbosa - 864623
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 23.07.20:
Adelson Aparecido Griz - 62664
Getúlio Pereira - 753863
Paulo Henrique Correia - 306229
Rodrigo Roque Alexandre - 389637
Ygor Lima de Oliveira - 625113
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Do Presídio de Salinas, em Salinas para a APAC da comarca de Salinas,
por ordem judicial datada de 23.07.20:
Miguel Silva de Almeida Neto - 895617
Salinas
Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio
de Prata I:
IV – Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Marcos Antônio Silva de Oliveira - 852173
MATRÍCULAS:
Tupaciguara
Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode
Uberlândia I:
Adenilson Alexandre Gomes - 8071
Anderson Clayton Floriano Soares - 901685
Anderson Takatsu da Silva - 540892
André Ilton Lopes da Silva - 292450
Bruno Martins - 439229
Carlos Alexandre Gonçalves de Freitas - 779810
Daniel Antonio de Matos - 690189
Diego Pereira dos Santos - 901752
Éder Santos de Freitas - 713071
Edinaldo Amorim de Jesus - 901607
Edinei Jesus Vital Neto - 769258
Eduardo Claudino Lopes - 605282
Erclivis Rosa de Oliveira Silva - 901658
Fábio Júnior Ferreira de Moura - 901791
Felipe Landim Ramos - 539064
Fernando Santos de Jesus - 901793
Igor Faria Cortes - 620273
Jorge Luiz Silva Martins - 901401
Leandro Darc Izidoro da Silva - 791371
Lucas Dimas Lopes - 901778
Luiz Augusto de Oliveira - 901790
Manoel Ferreira Silva - 363093
Marcos Henrique Ferreira Costa - 554944
Matheus Anderson Souza Silva - 749939
Paulo César de Assis Pereira - 455115
Paulo Henrique Cirqueira - 853451
Paulo Ricardo de Melo - 238473
Paulo Roberto Andrade da Paz Sobrinho - 901754
Paulo Sérgio Valadares dos Santos - 669313
Paulo Vinícius Rocha do Carmo Freitas - 899085
Pedro Vinícius Silva - 781594
Robson Vicente Soares - 246974
Ronie Barsanulfo Gouveia - 211645
Taygor Franca Pires - 882600
Wanderson Soares dos Santos - 228435
Weldney Tosta da Silva - 795124
Wellington dos Santos Miranda - 292190
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Wiliam Florentino de Paiva - 199669
Tupaciguara
Tornar sem efeito a autorização de transferência da Unidade Prisional
de Santa Helena – GO, para o Presídio de Frutal – MG, publicado no
Diário Oficial do dia 15.10.2019:
Marcio Lemes De Oliveira – Nc
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Ribeirão das Neves I, em Ribeirão das Neves – MG
para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas – BA, por ordem judicial
datada de 27.01.2020:
Rafael Almeida Moreira – 845420
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial
datada de 23.04.20:
José Jonata
- 798813
Gonçalves
da
Conceição Nova Lima
Mucuri – BA
Do Presídio Regional De Montes Claros, em Montes Claros – MG para
o Centro de Detenção Provisória de Taiuva – SP, por ordem judicial
datada de 20.02.2020:
Leonardo Emanuel Morais De Souza – 871985
Colina – SP
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio
– MG para o Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves – BA, por
ordem judicial datada de 26.06.2020:
Valdir Anisio Dos Santos – 882481
Ituaçu – BA
Do Presídio de Eugenópolis – MG para a Cadeia Pública José Frederico
Marques em Benfica – RJ, por ordem judicial datada de 22.07.2020:
Leticia Adele Cardoso Rossmann – 903299
Niterói – RJ
Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí – MG para a Cadeia Pública ISAP
Tiago Teles de Castros Domingues em São Gonçalo – RJ, por ordem
judicial datada de 22.07.2020:
Lothar Alberto Rossmann – 903309
Niterói – RJ
Do Presídio de Araguari – MG para a Centro de Detenção Provisória do
Distrito Federal – DF, por ordem judicial datada de 24.06.2020:
Roberto Francisco Pires Junior – 181410
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Frutal – MG
Brasília – DF
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas,
em Belo Horizonte, aos 28 de Julho de 2020.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente Interino
27 1380194 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 124ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro, realizada remotamente,
via videoconferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w,
no dia 23 de julho de 2020, às14h, a saber: 3. Posse dos Conselheiros
da URC LM (Biênio 2020/2022). EMPOSSADOS OS CONSELHEIROS DA UNIDADE REGIONAL COLEGIADA LESTE MINEIRO –
URC LM. 5. Exame da Ata da 123ª RO, de 18/12/2019. APROVADA.
6. Função e Estrutura do Copam: Regimento Interno (Deliberação
Normativa Copam nº 177/2012). Apresentação: Semad. APRESENTADO. 7. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento. 7.1 TAZEM Participações S.A./PCH Ferradura - Sistemas
de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Ferros/MG - PA/Nº 04554/2008/001/2009 - Classe 4.
Apresentação: SUPPRI. INDEFERIDO. 7.2. TAZEM Participações
S.A./ PCH Sete Cachoeiras - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Ferros/MG - PA/
Nº 04557/2008/001/2009 - Classe 4. Apresentação: SUPPRI. INDEFERIDO. 7.3 Claudia Talyta Schittine Soares de Freitas ME - Extração de Areia e Cascalho para utilização imediata na construção civil
- Jaguaraçu/MG - PA/Nº 29219/2013/002/2019 - Classe 3. Apresentação: Supram Leste. INDEFERIDO. 7.4 Mineração Santa Rita de Cássia Ltda. - Lavra a céu aberto, rochas ornamentais e de revestimento;
Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Campanário/MG - PA/Nº 00144/2000/006/2019 - Classe 2. Apresentação:
Supram Leste. INDEFERIDO. 7.5 M D Godinho Mineração - Lavra
subterrânea pegmatitos e gemas - São José da Safira/MG - PA/Nº
05524/2005/004/2019 - Classe 2. Apresentação: Supram Leste. DEFERIDO. 8 Processos Administrativos para exame de recurso ao arquivamento de intervenção ambiental. 8.1 Fundação Renova - Praia do
Jaó - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de
preservação permanente - Tumiritinga/MG - PA/Nº 04020000027/18
- Apresentação: UFRBio Rio Doce. RETIRADO DE PAUTA. 8.2
Igreja Cristã Maranata - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - Governador Valadares/MG - PA/Nº 0405000030/17- Apresentação: UFRBio Rio Doce.
INDEFERIDO.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
Presidente da URC Leste Mineiro.
27 1380212 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Hélio José Martins/Sítio Bela Vista – Suinocultura; Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em
regime extensivo – Pará de Minas/MG – PA/Nº 16773/2008/002/2012.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Rafael Rezende Teixeira - Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
27 1379753 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD
nº 2.944, de 12 de março de 2020, torna público que foi firmado o 1º
Aditivo de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito do processo
abaixo identificado:
1) Maria Tereza Batista Murta (Fazenda Santa Terezinha) - CPF
075.931.286-95 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento;
e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - PA 13222/2013/004/2019 - Vigência:
Prorrogada até 22/10/2021.
(a) Gesiane Lima e Silva, Superintendente
Regional da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1. Revalidação de LO (REVLO): *Destilaria de Álcool Serra dos
Aimorés S/A – Destilação de álcool; Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil; Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação – Serra dos Aimorés/MG - PA/Nº 00063/1983/020/2017 –
Classe 6. Motivo: perda do objeto.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Tatagiba Stone Mineração Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril
externa aos limites de empreendimentos minerários; Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Ataléia/MG - PA/Nº
2840/2020. 2. Niquelminas S.A. – Lavra a céu aberto – Minerais metálicos, exceto minério de ferro – Ipanema/MG - PA/Nº 2847/2020.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
27 1380155 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro no uso de suas atribuições, torna público que foram
requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.:
1. Marcos Roberto Petrachi/Fazenda Engenho Velho e Boa Vista, Paraíso - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura- Perdizes/MG - PA nº 2754/2020. 2. DMA Distribuidora
S/A - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - PA nº
2769/2020. 3. Maria de Fatima Cunha/Fazenda Mesas, Cedro e Santa
Rosa de Baixo – Mat. 9.173, 3.044, 31.412 e 8.654 - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo- Coromandel/MG - PA nº 2777/2020. 4.
Jose Reinaldo Furtado/Fazenda Morro da Mesa – Mat. 17.408 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento- Perdizes/MG - PA nº 2786/2020. 5. Posto Saraiva Ltda - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - PA nº 2801/2020.
6. Delta Sucroenergia S.A - Unidade Volta Grande/Fazenda Ponte de
Terra – Mat. 672 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Conceição das
Alagoas/MG - PA nº 2829/2020. 7. Jose Ricardo de Carvalho/Fazenda
Pântano Buriti – Mat. 31.908 e 31.909 - Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo, Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura- Coromandel/MG - PA nº 2772/2020. 8. Posto Darro Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Presidente Olegário/MG - PA nº
2771/2020. 9. Cerâmica Mecasa Ltda - Epp/Fazenda Bonito de Baixo
e Figueireda – Mat. 26.396 - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha;- Coromandel/MG - PA nº 2791/2020. 10. Transportadora Pacheco Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Senador Canedo - GO/MG - PA nº 2790/2020. 11.
CGH Fazenda Soledade Geração de Energia Ltda - Central Geradora
Hidrelétrica – CGH- Sacramento/MG - PA nº 2828/2020. 12. Eduardo
Calixto Nunes/Fazenda Mesas e Cedro - Mat. 16832, 454, 7980, 5763,
11461, 21746, 11462, 1764, 9172, 14739, 12947, 11475, 13416, 12144,
6136, 2871, 915, 10543, 9168, 7875, 13925 e 15897 - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura- Coromandel/MG - PA nº 2830/2020.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
27 1379838 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foram finalizadas
as análises das Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/
RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de
validade é de 10 (dez) anos:
1. Roberto Shiguemi Murata Me./DNPM/ANM nº 833.342/2012. Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil. Araguari/MG – PA nº 2496/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 2. Bom Jesus Locação de Caçambas Ltda. - EPP- Áreas
de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de
resíduos da construção civil e volumosos. - Uberlândia/MG. – PA nº
2627/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3. Mineradora
Santa Rosa Ltda./AMN nº 830.666/2020. - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil. - Conceição das Alagoas/
MG. – PA nº 2543/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
4. Repet Industria de Embalagens e Frascos Plásticos Ltda. - Moldagem de termoplástico não organoclorado. - Uberlândia/MG. – PA nº
32728/2014/002/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
27 1379836 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Neo Rio Amazonas Loteadora Ltda.- loteamento do solo urbano,
exceto distritos industriais e similares - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
04085/2016/001/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2.
Município de Piedade do Rio Grande - Estação de tratamento de esgoto
sanitário - Piedade do Rio Grande/MG - PA/Nº 2617/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3. Sebastião Rogério de Souza Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - São Sebastião do Rio Verde/MG - PA Nº 2271/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é até 26/09/2029:
1. Solução Indústria, Comércio e Transportes Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos
não listados ou não classificados - Piranguinho/MG - PA/Nº 2625/2020.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é até 18/01/2029:
1. Extração de Areia Sul de Minas Ltda. - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Paraisópolis/MG - PA/Nº
2616/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Comércio de Areia Rio Sapucaí Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Turvolândia e São
Gonçalo do Sapucaí/MG - PA/Nº 2591/2020. Motivo: Insuficiência
técnica.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Humberto Capistrano da Silva - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados
na área da planta de extração - Três Corações/MG - PA/Nº 2679/2020.
2. Price Eireli - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de
couro - Três Corações/MG - PA/Nº 2689/2020. 3. Lacri Distribuidora
Ltda. - Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas - Ribeirão Vermelho/MG - PA/Nº 2722/2020. 4. Frigomata Ltda.
- Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Borda da Mata/MG - PA/Nº 2734/2020. 5. Santa
Lídia Armazéns Gerais Ltda. - Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes - Nepomuceno/MG - PA/
Nº 2733/2020. 6. Município de Ouro Fino - Extração de cascalho,
rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água
e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras
viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública
Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Ouro Fino/MG - PA nº
2744/2020. 7. Adriano Moreira Franco - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais
e aromáticas) - Poço Fundo/MG - PA nº 2738/2020. 8. Rodrigo Tadeu
Carlos Pinto - Industrialização da mandioca para a produção de farinhas
e polvilho - Conceição dos Ouros/MG - PA nº 2757/2020. 9. Fazenda
Agropecuária Aracne Eireli - Torrefação e moagem de grãos - Nepomuceno/MG - PA nº 2756/2020. 10. Município de Cambuquira - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos - Cambuquira/MG - PA
nº 2770/2020. 11. Matheus Jamil Cândido Oliveira - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Alpinópolis/
MG - PA nº 2782/2020. 12. Construtora Dharma S.A. - Loteamento do
solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Três Corações/
MG - PA nº 2780/2020. 13. Posto 3 Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Três Corações/MG - PA nº 2796/2020. 14. Loteamento Jardim
Floresta - Eireli - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Paraguaçu/MG - PA nº 2798/2020. 15. Município
de Andradas - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Andradas/MG - PA nº 2799/2020. 16. Gilvan Ribeiro
de Andrade - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Luminárias/MG - PA nº
2823/2020. 17. Indústria de Refrigerantes Pequetito Ltda. - Fabricação
de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos - Monte Santo de
Minas/MG - PA nº 2826/2020.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
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