20 Resultado da Solicitação roberto francisco pires junior - em: 23/05/2025
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Edição nº 112/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2012 Advogado(s) Apelado(s) CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 01 1 216126-0 Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Réu Preso ROBERTO FRANCISCO PIRES JUNIOR MÁRIO DE ALMEIDA COSTA FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo
Edição nº 127/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2012 Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público 2010 11 1 005134-9 SIVALDO LOURINALDO DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20101110051349 - ACAO PENAL - IP 344/2010 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA NILSONI DE FREITAS
Edição nº 137/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2012 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2010 11 1 005134-9 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA NILSONI DE FREITAS SIVALDO LOURINALDO DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20101110051349 - ACAO PENAL - IP 344/2010 CONHECIDO. REJEITADA A PRELIMINAR. DEU-SE PARCIAL
Edição nº 133/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2012 que a última prorrogação do prazo para entrega espontân
Edição nº 60/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de março de 2012 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 174976-2/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: ODARIO CARNEIRO DE CASSIA. Adv(s).: DF024086 ANTONIO ANDRADE LOPES. R: ROSELY MOULAZ QUEIROZ. Adv(s).: DF0159
12 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados �
12 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados �
Edição nº 23/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2012 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 147061-4/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MACIEL ALVES DE SOUZA e outros. Adv(s).: MA008655 - SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MATHEUS PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO - 111.844.616-00 PAULO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA - 129.158.376-94 RENATO ALVES DE ASSUNCAO - 019.087.916-59 ROBERTO FRANCISCO PIRES JUNIOR - 017.749.936-27 ROMEU GONCALVES DE LIMA - 017.291.096-08 VANDERLEI ALMEIDA DOS SANTOS - 105.841.846-70 ELAINE GARGI BORGES - 134.989.118-56 JOCIVAN FLOR DE ANDRADE - 034.164.434-03 MENDES FILHO & SANTOS LTDA EPP - 00.387.680/0001-48 WALTER MESSIAS DE OLIVEIRA - 211.584.016-04
10 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Weslei Gaspar Martins-33870 Willian Tinoco De Souza-115448 Uberlândia Uberlândia Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 16.07.20: Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria: Junior dos Santos Oliveira - 209114 Ozeias De Melo Valerio- 564036 Do Presí