Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3693 providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, conforme determinado a fl. 75. Intime-se. - ADV: BRUNO BITENCOURT BARBOSA (OAB 243996/SP) Processo 0000266-11.2020.8.26.0414 (processo principal 1000615-65.2018.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - P.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2907 Processo 0000076-05.2022.8.26.0632 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - MASTERSON FERREIRA - Vistos. Dê-se ciência as partes do presente expediente. A seguir, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 166979/SP) Processo 0000287-16.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2076 respectiva certificação de autenticidade disponível no website da Secretaria da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, oficie-se ao Colégio Notarial, Seção de São Paulo, solicitando informações acerca de eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 896 menores, Sr. Manoel da Assunção Sousa Mascarenhas. 2-Da tutela antecipada de urgência. Diante dos fatos narrados na inicial, dos documentos acostados aos autos e da manifestação do Ministério Público, defiro o pedido de tutelada antecipada para deferir a guarda provisória dos menores “M. S. M. e M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 581 ad primum, gratuitos. Caso esteja a parte interessada desobrigada a declarar IR, deverá trazer aos autos documento idôneo comprovando a inexistência de declaração a ser processada perante o fisco, podendo, inclusive, obtê-lo junto ao sítio da Receita Federal do Brasil, em página de consulta de restitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2831 Processo 0001134-52.2021.8.26.0414 (processo principal 1000402-54.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Neide Freitas da Silva Souza - Claro S/A - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), MURIEL ANGELO RODRIGUES VILALVA (OAB 417972/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 584 objeto destes embargos, a teor do disposto no art. 1.226, do Código Civil, ao menos desde Nessa senda, com fulcro no artigo 678 do CPC determino a suspensão de quaisquer medidas constritivas sobre o bem litigioso, objeto destes embargos, mas não o levantamento da averbação premonitória que recai sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4667 Processo 1001561-95.2022.8.26.0414 - Usucapião - Aquisição - Fulvia Julieli da Silva Bezerra - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Colha-se a manifestação do Oficial do RI local. Se for apresentada alguma irregularidade, aos requerentes para saná-las ou imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3265 Processo 1500102-98.2022.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.P.O.X. - Vistos. Recebo a denúncia oferecida contra DIEIME PAULO DE OLIVEIRA XAVIER. Atualize-se o histórico de partes do Réu. Proceda-se a Evolução de Classe do processo para “Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3263 Considerando que o feito está sendo extinto por acordo entre as partes, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. Deixo de condenar o requerido ao pagamento de honorários e custas