Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3508 - O trâmite das ações em que se pleiteiam o pagamento do adicional de insalubridade enquanto perdurarem os efeitos da Pandemia da Covid-19 tiveram a suspensão determinada nos autos 1000913-52.2021 e 1000933-43.2021. Assim, anotem-se para oportuna juntada dos laudos periciais a serem realizados nos mencio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2861 Rodrigues Fernandes e outros - Vistos. Fl. 31 e 37/39: ciência à advogadas dativas das partes. Oportunamente, nada mais sendo requerido, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as devidas anotações. Intime-se. ADV: CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 171114/SP), FABIANA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3132 pedido deduzido na presente ação ajuizada por OSMAR JOSÉ PODSCLAN em face do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP. Condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios ora fixados por equidade em R$1.212,00, suspensa a exigibilidade por for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2903 sua competência ao instituir, por meio da Lei Municipal nº 1.679/2011, a cobrança anual da Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz, bem como a Taxa para Localização e Instalação, instituída pela Lei Complementar nº 005/2005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1050 autos ao CEJUSC para agendamento de audiência, intimando-se a parte autora, através de seu advogado (art. 334, §3º do CPC), e citando-se e intimando-se a parte ré, devendo constar do mandado que o prazo para apresentação de contestação será de 15 (quinze) dias úteis e fluirá a partir da data da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1065 Processo 1000281-86.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Marinaldo Aparecido Mazetti - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 844 exequente (fls. 20). Nada mais sendo solicitado, arquivem-se os autos. P. I. C. Jales, 11 de janeiro de 2022. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP) Processo 1006105-94.2019.8.26.0297 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2135 pela insuficiência de recursos para pagamento de custas processuais a ausência de declaração de renda. A parte autora deverá comprovar a insuficiência financeira de forma específica, levando-se em conta o valor das custas em concreto. O objetivo da regra constitucional é garantir que a insuficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3321 declaração. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP) Processo 1001319-78.2018.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - B.A.I. - Antonio Gilberto Sartori Me e outro - Trata-se de execução de título extrajudicial requerida por Binova Agro Industrial Ltda. em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1125 eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Contudo, anote-se no sistema competente. Expeça-se mandado de averbação ao cartório competente ou através de meio eletrônico pelo portal eletrônico, se liberado. Em atenção ao que