3.654 Resultado da Solicitação jose luiz sotero dos santos - em: 28/05/2025
Ficha 365 de 366
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1588 suspensão de visitas e o isolamento de suspeitos ou confirmados com a doença. Por fim, verifica-se que o acusado não se enquadra nos requisitos emanados na Recomendação nº 62, do C.N.J., ou seja, não demonstrado estar no grupo de risco. Logo, ainda presentes os requisitos de sua custódia cautelar e não há qualqu
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2082 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A denúncia encontra-se formalmente em ordem, cumprindo os termos do art. 41, do Código de Processo Penal. A princípio, não vislumbro as hipóteses de rejeição liminar, então previstas no art. 395, do Código de Processo Penal. Advirto, porque absolutamente ne
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2071 LXI). (Nesse sentido: RT 649/275, TJSP-RT 701/316). O tráfico ilícito de drogas, ao permitir a percepção de lucros fáceis e convidativos, sugere que, com a liberdade, o acusado continuará violando o ordenamento jurídico, dedicando-se a condutas aparentemente ilícitas. Neste passo, reexaminando os autos, não vi
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 2609 previstas no art. 397 do Código de Processo Penal (fls. 106/107), realizou-se audiência de instrução, oportunidade em que foram inquiridas as vítimas (fls. 110, 111/112 e 113/114), uma testemunha do rol acusatório (fls. 115) e uma testemunha indicada pela Defensoria (fls. 116), sendo o réu interrogado