Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1517 PROCESSO :0006788-48.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1378/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALAN MORETTIN DE OLIVEIRA ADVOGADO : 143664/SP - Jose Luiz Sotero dos Santos VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013813-15.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 51/2011 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3722 - Manifeste-se a defesa. - ADV: ANDERSON DAVIDSON DA SILVA VIEIRA (OAB 260914/SP), PAULO MESQUITA DA CUNHA (OAB 257088/SP), DAVIDSON GOMES VIEIRA (OAB 234251/SP) Processo 0004558-67.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VILSON DE ARAUJO JUNIOR Redistribuição de autos à outra RA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 CF : 2144748/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : OTONIEL DA SILVA PIMENTA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :1513176-35.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2145805/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEXAND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 176/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROBERTO VINICIUS DE MOURA ADVOGADO : 249809/SP - Rafael Conde Macedo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0001387-68.2016.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 1.400/2014 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2191 EXECTDO : MARCELO OLIVEIRA VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1515074-98.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103335/2022 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : L.N.S. VARA: SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO : 0010808-45.2

Publicações Judiciais I ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PRISÃO TEMPORÁRIA. REVOGAÇÃO. NÃO COMPROVADA A NECESSIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão cautelar, seja temporária ou preventiva, como exceção à regra da liberdade só deve ser admitida em situações específicas, nas quais resta concretamente comprovada a real necessidade da segregação. 2. O parquet federal, em primeiro grau, manifestou-se contrário à decretação da prisão temporária e da real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 721/2014 - São Bernardo do Campo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Danilo Baptista Nunes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1500754-98.2022.8.26.0161 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2073961/2022 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 950 2015. JARBAS LUIZ DOS SANTOS Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE BAKOS JUNIOR (OAB 212079/SP) Processo 0033007-58.2009.8.26.0554 (554.01.2009.033007) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório - Everson Vicente Correa - Vistos. Primeiramente, tendo-se em vista que de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2164 SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500400-37.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Caetano do Sul - Apelante: GUILHERME AMORIM DE SENA - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 528 GOMES WIDMER (OAB: 208564/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.279598-8 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Sebastião Mendes Nunes Junior - Vistos. Processe-se a ordem, requisitando-se as informações. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.