Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 526 ANDRÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 153946/SP) Processo 0001074-71.1999.8.26.0278 (278.01.1999.001074) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Salvatori Salemi - Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Vistos.1. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Salvat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 526 ANDRÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 153946/SP) Processo 0001074-71.1999.8.26.0278 (278.01.1999.001074) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Salvatori Salemi - Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Vistos.1. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Salvat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1273 jurisprudencial de que sua ocorrência é motivo idôneo para decretação da prisão preventiva para resguardo da ordem pública. Confira-se: N°12 - A prisão cautelar pode ser decretada para garantia da ordem pública potencialmente ofendida, especialmente nos casos de: reiteração delitiva, participação em organizações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 020/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - U M O, MaSP 0364144-6, PEBIH - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo *REMANEJAMENTO-ATO N.º 08/2021. REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 a servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP 811.456-3, Adriane Aparecida de Moraes Faleiro, ATB1B, 3º cargo, da EE Prefeito João José de Lima, de Desterro de Entre Rios, para a EE Nossa Senhora de Fátima, de Desterro de Entre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Magna Alves Dias, MASP 543.776-9, CPF 692.662.206-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,