TJMG 11/01/2022 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
*REMANEJAMENTO-ATO N.º 08/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2022 a servidora: Desterro de Entre
Rios, MaSP 811.456-3, Adriane Aparecida de Moraes Faleiro, ATB1B,
3º cargo, da EE Prefeito João José de Lima, de Desterro de Entre Rios,
para a EE Nossa Senhora de Fátima, de Desterro de Entre Rios.
*REMANEJAMENTO-ATO N.º 09/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2022 a servidora: Desterro de Entre
Rios, MaSP 818.531-6, Sofia Etelvina Soares de Carvalho, EEB1B, 4º
cargo, da EE Prefeito João José de Lima, de Desterro de Entre Rios,
para a EE Nossa Senhora de Fátima, de Desterro de Entre Rios.
*REMANEJAMENTO-ATO N.º 10/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2022 a servidora: Desterro de Entre
Rios, MaSP 807.644-0, Dilma Ferreira Coelho Andrade, ATB1B, 3º
cargo, da EE Prefeito João José de Lima, de Desterro de Entre Rios,
para a EE Nossa Senhora de Fátima, de Desterro de Entre Rios. *Republicado por incorreção nos atos publicados em 31/12/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE QUEIROZ JÚNIOR.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.283.463-6, Michelle Catarina
Siqueira, ATB1A, 1º cargo, a partir de 29/12/2021.
10 1578027 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 03/2021.
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente à servidora: Entre Rios de Minas, EE Ribeiro de Oliveira, MaSP
835.202-3, Marta de Azevedo Machado, PEB1B, 5º cargo. Ato nº
01/2020 publicado em 29/09/2020, por incorreção, onde se lê: a partir
de 18/08/2020, leia-se: a partir de 05/04/2020.
10 1578026 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO pela Portaria SRE
070/2021, publicada em MG 05/10/2021 referente a servidora: Água
Boa, servidora lotada na EE Adão Marques das Aleluias, MaSP
1265929-8, MVLS, PEB2B, Adm 03, Decide pela anulação da promoção por escolaridade, publicada em 06/01/2021 e restituição aos cofres
públicos dos valores recebidos indevidamente no período dos meses
02/2021 a 09/2021, com base no art. 65 da Lei 14184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO pela Portaria SRE
071/2021, publicada em MG 30/11/2021 referente a servidora: Peçanha, servidora lotada na EE Deputado Sady da Cunha MaSP 0566052-7,
SCC, PEB2D, Adm 03, Decide pela retificação da promoção por escolaridade, publicada em 03/01/2019 e restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de 17/06/2018 a
30/12/2019, com base no art. 65 da Lei 14184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO pela Portaria SRE
072/2021, publicada em MG 30/11/2021 referente ao servidor: Guanhães, servidor lotado na Superintendência Regional de Ensino Guanhães MaSP 1176668-0, RFAM, ANE1F, Adm 01, Decide pelo
encerramento do processo e restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no mês 08/2019, com base no art. 65 da
Lei 14184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO pela Portaria SRE
073/2021, publicada em MG 30/11/2021 referente a servidora: Guanhães servidora lotada na Superintendência Regional de Ensino Guanhães, MaSP 0839742-4, JFC, TDE5J, Adm 01, Decide pelo encerramento do processo e restituição aos cofres públicos dos valores
recebidos indevidamente no mês 03/2019 e no mês 12/2019, com base
no art. 65 da Lei 14184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52.

SRE de Guanhães

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO pela Portaria SRE
075/2021, publicada em MG 30/11/2021 referente a servidora: Água
Boa, servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 1064471-7, RAG, ASB1B, Adm 01, Decide pela continuidade do
recebimento conforme ato nº 29/19 de afastamento preliminar, publicado no MG. 24/09/2019 e a restituição os cofres públicos dos valores
recebidos indevidamente no período de 02/05/2019 a 30/09/2019, com
base no art. 65 da Lei 14184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO pela Portaria SRE
035/2021, publicada em MG 20/072021 referente a servidora: Santa
Maria do Suaçuí, servidora sem lotação, da jurisdição de Guanhães,
MaSP 0887172-5, LFS, PEB1A, Adm 02, Decide pela ratificação da
dispensa a partir de 14/02/2007, sem restituição aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, com base no art. 65 da Lei 14184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO pela Portaria SRE
077/2021, publicada em MG 30/11/2021 referente a servidora: Paulistas, servidora lotada na E E Padre João Clarimundo, MaSP 0270274-4,
LPAP, PEB1I, Adm 02, Decide pela manutenção do 1º biênio ato publicado no MG 28/07/2001 e 2º biênio ato publicado no MG 28/07/2001,
com base no art. 65 da Lei 14184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52.

Minas Gerais

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO pela Portaria SRE
079/2021, publicada em MG 30/11/2021 referente a servidora: Peçanha,
servidora lotada na EE Dr. Antônio da Cunha Pereira, MaSP 0611531-5,
DCC, PEB1A, Adm 01, Decide pela manutenção do 1º biênio ato publicado no MG 31/08/2002, 2º biênio ato publicado no MG 31/08/2002,
3º biênio ato publicado no MG 31/08/2002, 4º biênio ato publicado no
MG 01/09/2004, 5º biênio ato publicado no MG 27/06/2007, 6º biênio ato publicado no MG 25/11/2010, 7º biênio ato publicado no MG
25/11/2010, 1º quinquênio ato publicado no MG 31/08/2002, 2º quinquênio ato publicado no MG 06/07/2007 e 3º quinquênio ato publicado
no MG 24/05/2012, com base no art. 65 da Lei 14184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): São José do Jacuri, E E Marcílo Dias,
MaSP 1190525-4, Esmeralda Moreira Coelho, ASBD1A, Adm 01, a
partir de 25/12/2021.Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP
0445301-5, Adélia Pereira Perpétuo, ASBD1A, Adm 02, a partir de
02/10/2021;
FÉRIAS-PRÈMIO/ CONCESSÃO ATO N° 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João Evangelista, E E
Josefina Pimenta, MaSP 1339002-6, Fernando Sanches Braga, PEB2C,
Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2020
que poderão se usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n º 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres Jurídicos de n º 16.247, de 22 de
junho de 2020, e nº 16.244, de14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022
RETIFICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO, portaria 82/2021 referente ao(s) sevidor(es): São Sebastião do
Maranhão, Servidora lotada na E E Deputado Augusto Costa, MaSP.
0984280-8, MASS, PEB2O, Adm 01, publicado em 14/12/2021, por
incorreção no nome da servidora Onde se lê: MASP, Leia-se: MASS.
10 1578178 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
em Espécie referente ao (s) servidor (es): SÃO FRANCISCO, MaSP
283.111-3, Mariana Batista de Almeida, PEB3/IIIB, Adm.1 , na parte
em que retificou referência do cargo e erro no ano de publicação, publicado em 18/12/2021, por motivo de erro no saldo de dias

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2022 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1175418-1, Eurico Fontaine Gonçalves Vieira, PEBID, admissão 3, a partir de 19/11/2021;
URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP
1057752-6, Adilcon Francisco Gonçalves Lisboa, ATBIIC ADM. 02
E PEBIA ADM. 03 , a partir de 07/10/2021; MaSP 1329230-5, Lucileide de Araújo Lôpo, ATBIID ADM 01 E PEBIA ADM. 02, a partir
de 07/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP
1335080-6, Giselle Ferreira Lopes, PEBIA, admissão 3, a contar de
11/12/2021; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
1335080-6, Giselle Ferreira Lopes, PEBIB, admissão 1, a contar de
11/12/2021; MaSP 1473705-0, Gracyelle Antunes Ferreira, EEBIA,
admissão 2, a contar de 24/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS
D’ÁGUA - MaSP 604745-0, Ângela Leite de Almeida Dias, ASBIA,
admissão 2, a contar de 17/12/2021; IBIRACATU - E.E. VICENTE
MARTINS PEREIRA - MaSP 1273976-9, Maria Nice Ferreira Santa
Rosa, ASBIA, a contar de 12/11/2021; ICARAÍ DE MINAS - E.E.
MANOEL TIBÉRIO - MaSP 1268656-4, Damazia Rocha Ramos,
ASBIA, admissão 1, a contar de 25/12/2021; JANUÁRIA - E.E. DR.
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1361623-0, Nelzeli Santos Parreira de Jesus, ATBDIA, admissão 1, a contar de 01/12/2021;
JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP 935900-1, Raimundo
Manoel dos Santos, ATBIA, a contar de 20/12/2021; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP 1194203-4, Ivanete
Ferreira de Carvalho, ASBDIA, a contar de 15/12/2021.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 01/2022-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018,
c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID
19 nº02 de 16 março de 2020. referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA-SRE JANUÁRIA: MaSP: 1.420607-2, Leandro Ribeiro Lisboa,
TDE1B, adm.01, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/01/2022.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM BOBRO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2022 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos
incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/89, à servidora: JANUÁRIA E.E. JUCA VELOSO, MASP 593.950-9, José Geraldo Alves Coutinho,
PEB1/IP, admissão. 01 concedida pelo Ato publicado em 24/08/2019,
02 meses e 22 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício
10 1577980 - 1

SRE de Juiz de Fora
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2022
REMANEJA “ex-officio” por excedência, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, conforme Art. 71, capítulo IX, da Resolução SEE Nº 4.642/2021, os seguintes servidores:
REMANEJA PARA:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
CARGO/CONTEÚDO
CESEC de Lima Duarte
Lima Duarte
1.346.692-5
Fabiana Aparecida dos Santos
3
EEB - Especialista em Educação Básica
Instituto Estadual de Educação
Juiz de Fora
1.094.896-6
Marcelo Augusto Heluey
1
PEB-Ciências/Biologia
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, os servidores:
REMANEJA PARA:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
0.354.541-5 Edna Aparecida Ferreira Mendonça
2
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça São João Nepomuceno
1.273.118- 8 Patrícia de Souza Lima Cabette
2
0.444.227-3 Renata Rodrigues Mendes Pinheiro
1
E.E. Francisco Manuel
Descoberto
1.321.825-0 Erilene Alves Lima
2

CARGO/CONTEÚDO
PEB-Regente de Turma
PEB-Regente de Turma
PEB-Regente de Turma
PEB-Regente de Turma

C.H.
16
16
16
16

C.H.
24
16

ESCOLA DE ORIGEM
EE Joaquim Delgado de Paiva
EE Delfim Moreira

ESCOLA DE ORIGEM
E.E Oswaldo Cruz
E.E Oswaldo Cruz
E.E Oswaldo Cruz
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça

MUNICÍPIO
Lima Duarte
Juiz de Fora

MUNICÍPIO
São João Nepomuceno
São João Nepomuceno
São João Nepomuceno
São João Nepomuceno

VIGÊNCIA
01/02/2022
01/02/2022

VIGÊNCIA
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
07 1577647 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP: 1.335.854-4 – Leonardo Biage de Andrade,
PEB1B, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, ato nº
56/21 publicado em 21/12/2021, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e Souza – MaSP:
1.399.636-8 – Carlos Alberto Namorato Filho, PEB1B, admissão 2,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 58/21 publicado em
28/12/2021, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
07 1577645 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Almirante Barroso – MaSP: 1.333.401-6 – Thiago Emanuel Azevedo
da Silva, PEB2D, admissão 2, a partir de 30/12/2021; - E.E. Maria Elba
Braga – MaSP: 976.738-5 – Dione Baptista Ribeiro, PEB4I, admissão
1, a partir de 10/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico
Vienken S.V.D. – MaSP: 1.180.232-9 – Regina Pacheco Evangelista,
ASB1A, admissão 1, a partir de 06/12/2021; - Santos Dumont – E.E.
João Gomes Velho – MaSP: 557.171-6 – Maria do Carmo Ramalho dos
Santos, ASB1A, admissão 1, a partir de 28/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP: 1.369.457-5 – Ludmila Lacerda Campana, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 11/12/2021;
- E.E. Fernando Lobo – MaSP: 1.129.731-4 – Marcelo Tadeu dos Santos, ocupante do cargo efetivo de PEB1F, admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/02/2021; - E.E. Henrique Burnier – MaSP: 1.324.689-7 – Patrícia Médice de Freitas, ocupante do
cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/03/2021; – MaSP: 1.404.087-7 – Jorge Henrique Barrozo da Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1C, admissão
2, referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 29/01/2021; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP: 933.138-0 – Gilce Helena
de Oliveira Villela, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2,
referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 10/12/2021; - MaSP:
1.324.588-1 – Rossana Carolina Silva Pacheco, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1ºquinquênio de exercício a
partir de 30/10/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 04/2021, publicada no “Minas Gerias” em 14/12/2021, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 1.321.455-6, V. L. F., admissão 1, decide, pela anulação do ato de Promoção - EEB2B a partir de
10/02/2018 MG 28/06/2018 com nova concessão a partir de 31/12/2018
e anulação da PROGRESSÃO – EEB2D a partir de 31/12/2020 MG
14/07/2021, com restituição dos valores recebidos indevidamente, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 28/2020, publicada no “Minas Gerias” em 10/03/2020, referente
ao(à) servidor(a): Juiz de Fora – MaSP: 859.836-9, H. N. V. L., admissão 1, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente,
devido à redução de carga horária a partir de 25/09/2017, na admissão
02, conforme Relatório de Retenções Pendentes segundo Ofício SEF/
SDP/SUCON/DSUP/DAE nº. 76/2019, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 03
/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 27/2020, publicada no “Minas Gerias” em 10/03/2020, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 320.966-5, M. C. C.
R., admissão 1, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente, devido à percepção de Gratificação de Incentivo `a Docência, no
mês de 02/2007, conforme Relatório de Retenções Pendentes segundo
Ofício SEF/SDP/SUCON/DSUP/DAE nº. 76/2019, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com
a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - MaSP: 380.716-1 – P. R.
A., admissão 1.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
07 1577639 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2022 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.255243-8, Vilma Lúcia Martins Melo, PEB3P, admissão
02, referente ao saldo de 11 meses.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2022 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado
com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 aos

servidores: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, Rita de Cássia Bento Caldeira, MaSP.847500-6, TDE5I, admissão 01, a partir de
03/01/2022; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.365356-5, Jucélia dos Anjos Oliveira, PEB3M, admissão 02, a
partir de 05/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2022 - Concede três
meses de Férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.364954-8, Carlinho Rodrigues da Fonseca, PEB2P, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2015 e 6º
quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 1/2022 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): JAPONVAR,
E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.882065-6, Adriana Aparecida
Gonçalves Ataíde para Adriana Aparecida Gonçalves Ataíde Maia;
MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1019486-8, Eliene
Ribeiro Soares para Eliene Ribeiro Soares Abreu.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO N.º 04/2022 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.São José, MaSP.1401234-8, Leidiane Cequeira Santos,
PEB1B, adm.03, Ato n.º 12/2021 publicado em 18/11/2021, por motivo
de incorreção na opção remuneratória, onde se lê: pela remuneração
do cargo efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 16/11/2021, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1B, adm.03, leia-se: pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 16/11/2021,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm. 03.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Nova Era
Retifica no Ato de Remanejamento: Rio Piracicaba, MaSP 1180811-0,
Margarida Pessoa Menezes Caldeira, PEB1B, Regente de Turma, 16
h/a, 2º cargo, Ato nº 9 publicado em 08/01/2022, por motivo de erro
no nome da escola de lotação, onde se lê: da EE Conselheiro José Joaquim da Rocha para a EE Professor Antônio Fernandes Pinto, a contar de 01/01/2022, leia- se: da EE Conselheiro José Joaquim da Rocha
para a EE Marinho Silva, a contar de 01/01/2022; MaSP 1297979-5,
Maria Aparecida Cypriano Justino, PEB1B, Regente de Turma, 16 h/a,
3º cargo, Ato nº 9 publicado em 08/01/2022, por motivo de erro no
nome da escola de lotação, onde se lê: da EE Conselheiro José Joaquim
da Rocha para a EE Marinho Silva, a contar de 01/01/2022; leia- se: da
EE Conselheiro José Joaquim da Rocha para a EE Professor Antônio
Fernandes Pinto, a contar de 01/01/2022.

RETIFICAÇÃO- ATO N° 12 /2022
Retifica no Ato de Lotação: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia,
MaSP 878264-1, José Anízio Bastos, PEB1I, Educação Física, 15h/a,
1ºcargo, Ato nº 201/2021 publicado em 15/09/2021, por motivo de erro
no nome da escola, onde se lê: EE Dona Jacy Francisca Batista, leia-se:
EE Dona Jacy Francisca Garcia.
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SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria,
MaSP 339.773-4, Aldelaine Pereira Franco Oliveira, PEBIII P, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15.09.2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de
julho de 2020, e n.º 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e artigo 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP / n.º 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE Professora Maria Guerra,
MaSP 1.243.989-9, Gicelma Maria Soares Rodrigues, PEBDI A, admissão 01, a partir de 25.09.2021; MaSP 1.243.989-9, Gicelma Maria Soares Rodrigues, PEBDI A, admissão 02, a partir de 25.09.2021; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Isauro Epifânio, MaSP 1.045.078-1, Ednéia
de Freitas Lacerda Fernandes, PEBDI A, admissão 02, a partir de
18.10.2021; PARÁ DE MINAS- EE Ângela Maria de Oliveira, MaSP
1.131.722-9, Jailton Rodrigues da Cruz, PEBDI A, admissão 03, a partir de 19.10.2021; EE Padre Libério, MaSP 1.289.377-2, Harley Alex
da Silva, EEBDI A, admissão 01, a partir de 24.11.2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º
02/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos à servidora: PARÁ DE MINAS- EE Avany Villena Diniz, MaSP
1.320.026-6, Nancy Maria Barbosa Corrêa Costa, EEBII D, admissão
01, a partir de 17.10.2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2022
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do artigo
7º, c/c o §3º do artigo 39 da CF/1988 e §1º do artigo 10 do ADCT
da CF/1988 e artigo 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n.º
01/2012, por cinco dias, ao servidor: ABAETÉ- EE Frederico Zacarias, MaSP 1.272.510-7, Fábio Aparecido Morato Campos, PEBDI A,
admissão 01, a partir de 20.11.2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2022
ALTERA o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.338.870-7,
Valdirene Mendes da Silva Souza, para Valdirene Mendes da Silva
Modesto.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201110151500120.