Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 9 – 26 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Sumário Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Linha de Distribuição Itutinga – Passa Tempo 2, circuito duplo com a Linha de Distribuição Passa Tempo 1 – Passa Tempo 2, de 138 kV, do Sistema Cemig, no Município de Passa Tem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo medidas, confrontações e descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; do V-14, final da descrição anterior e inicio desta nas coordenadas E=299626.396 e N=7635705.565; deste ponto, com azimute de 181°51’48” e a distância de 23,96m, tem-se o V-15 nas coordenadas E=299625.617 e N=7635681.621, deste ponto, com azimute de 194°20’44” e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o § 2º do art. 2º do Decreto nº 46.457, de 12 de março de 2014) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO ENTIDADE ESPÉCIE Agência RMBH DAI QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 0,40 SITUAÇÃO ATUAL 257,20 256,80 ANEXO IV (a que se refere o caput do art. 3º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 11/03/2016, totalizando 06 meses. MASP.1.174.134-5, Marcos Paulo de Almeida Silva, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/08/2014. MASP.1.174.467-9, Marcos Aurélio Braga, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 23/04/2014.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Carangola Espera Feliz 97683 - EE Altivo Leopoldino de Souza - MASP 334168-2, GRÉCIA MARIA ALVES FARIA DE OLIVEIRA, PEBIIIP - admissão 1, DIII, a contar de 15/08/2020. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Transportadora Ze Caboclo Ltda HFM-3430 AA04827077 691-20 Transportes Betti E Santos Ltda Me LNU-4161 0001173790 692-00 Transportes Betti E Santos Ltda Me DSN-9625 0001173752 692-00 Usinagem Moabe CSC-9149 AA05869667 659-92 Vadeilson Ribeiro Neves NOO-2615 AA05149949 518-51 Vainer Flauzino Da Silva HNS-3416 AA04813661 518-51 Valdeci Goncalves De Azevedo HFV-7912 AA04724473 556-80 Valdemir Mendes De Oliveira HFF-2532 0001172823 692-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Férias-prêmio – Indeferimento Motivo: Por necessidade de serviço, conforme Despacho do Senhor Superintendente de Investigações e Polícia Judiciaria/2016. MASP.294.235-7, Getúlio Vargas de Lacerda, 03 meses a contar de 01/12/2016. MASP.369.107-8, Enilsimar Pontes, 03 meses a contar de 01/07/2016 MASP.370.258-6, Wilson Santos Figueiredo, 01 mês a contar de 01/07/2016 MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, 03 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: reconduz, nos termos do art. 4º do Decreto nº 45.195, de 13 de outubro de 2009, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Comitê Estratégico da Qualidade e Produtividade – PMQP/Programa Mineiro da Qualidade e Produtividade, para mandato de 02(dois) anos, no período de 2014 a 2016: Presidente: Petrôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 001918175.2016.8.13.0555, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PATOS DE MINAS/RIO PARANAIBA CPF Nome Classificação Vaga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vieira Paraiso Peixoto – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 13/08/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 08946493 Helga Ramalho Viana de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 18/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 09467861 Andreia de Souza Almeida – PEB – 1 - Januaria - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 09467861 Andreia de Souza Almeida – PEB – 2 Januaria - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 03386828 Sandra Maria Soares Vel