TJMG 26/06/2014 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
reconduz, nos termos do art. 4º do Decreto nº 45.195, de 13 de outubro
de 2009, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Comitê Estratégico da Qualidade e Produtividade – PMQP/Programa
Mineiro da Qualidade e Produtividade, para mandato de 02(dois) anos,
no período de 2014 a 2016:
Presidente: Petrônio Machado Zica
Pelo Setor Público: Adailton Vieira Pereira
Pelo Setor Privado: Afonso Maria Rocha.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, designa GUSTAVO BARCELOS MARTINS, MASP 1.164.609-8, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AV1100682, para responder pela SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da Controladoria-Geral
do Estado, no período de 28/5/2014 a 21/11/2014.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
em cumprimento à decisão proferida, em 23.05.2014, nos autos da
Ação Ordinária nº 2526419-03.2013.8.13.0024 relativa ao Concurso
Público de Provimento 2013/1, realizado pela Academia de Polícia
Civil de Minas Gerais, nomeia GISELLE DE MOURA CARPES, para
ocupar o cargo PC-224 de Perito Criminal, código PR, nível I, grau A,
inicial da série de níveis a que se referem o art. 76, inciso V, e o Anexo
I.3, ambos da Lei Complementar n.º 129, de 8 de novembro de 2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAIO MOACIR
VILLAÇA GOMES, MASP 355952-3, para a função gratificada
FGD-4 OV1100152 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/06/2014, pelo qual BRUNO LEMOS MATOS foi nomeada para
o cargo DAD-8 AG1100338 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA
MAGALHÃES CORDEIRO COUTINHO, MASP 1019603-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100338, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCIO OTAVIO
FIGUEIREDO JÚNIOR, MASP 1286150-6, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO DAS ÁGUAS, código DR-IG, de
recrutamento amplo, do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, LIVIA SANTIAGO CAVALCANTE MATA,
MASP 12940243, do cargo de provimento em comissão DAD-5
IN1100279 da Intendência da Cidade Administrativa, a contar de
5/6/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica o ato que declarou extinta a disposição de MARIA DE
FÁTIMA RODRIGUES MENDES, da Secretaria de Estado de
Saúde, publicado em 24-05-2014: onde se lê “a partir de 25/04/2014”,
leia-se “a partir de 15/04/2014”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA AUXILIADORA FERREIRA, MASP 128898-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PM1102442 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA APARECIDA RIGAMONTE FONSECA, MASP 128.163-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PM1102445 da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RUBIA BRAGA SILVEIRA FERNANDES, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102444
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA ANGÉLICA PEREIRA,
do cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100445 da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GARDENIA DE CASSIA ZICA
CASTRO, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100441
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANDELICE BATISTA SANTOS, MASP 124098-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PM1100444 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA DE SOUZA GONÇALVES MOREIRA, MASP 124626-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PM1102455 da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SELMA MARIA NUNES SOUZA,
MASP 124848-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100648 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA PENHA ALVES
MARTINS, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100663
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GLEISA CALIXTO ANTUNES, MASP 109848-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 PM1100515, de recrutamento amplo,
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PATRÍCIA APARECIDA RIGAMONTE FONSECA,
MASP 128.163-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102351, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JÚLIO ALVES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 PM1100597, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KÊNIA MARIA COSTA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-1 PM1100625, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAIZA ALVES SILVA, MASP
1355135-3, do cargo de provimento em comissão DAD-2 EG1100293
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CRISTIANE FRANCISCA DE ALMEIDA BITTENCOURT
DE CAMPOS ORLANDO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-1 PM1100599, de recrutamento limitado, da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA LUIZA CARVALHO DIAS COELHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 EG1100293, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA AUXILIADORA FERREIRA, MASP 128898-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102343, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RUBIA BRAGA SILVEIRA FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102387, de recrutamento amplo, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANA GONÇALVES
XAVIER, MASP 326472-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CV1100049 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSANA GONÇALVES XAVIER, MASP 326472-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CV1100049, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÊNIA MARIA COSTA, do cargo
de provimento em comissão DAD-1 PM1100657 da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE FRANCISCA DE
ALMEIDA BITTENCOURT DE CAMPOS ORLANDO, do cargo
de provimento em comissão DAD-1 PM1100662 da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KELLY CRISTINA RODRIGUES
ALVES, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100446 da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLEISA CALIXTO ANTUNES, MASP 109848-2, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PM1100455 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SELMA MARIA NUNES SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 PM1100576, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VINÍCIUS GONÇALVES LIMA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 PM1100603, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KELLY CRISTINA RODRIGUES ALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100514, de recrutamento amplo, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ADRIANA DE SOUZA GONÇALVES MOREIRA,
MASP 124626-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102379, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GARDENIA DE CASSIA ZICA CASTRO, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100512, de recrutamento amplo, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANDELICE BATISTA SANTOS, MASP 124098-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 PM1100513, de recrutamento amplo,
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RITA ANGÉLICA PEREIRA , para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100429, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZÂNGELA SOARES DOS
SANTOS, MASP 457.983-5, cargo efetivo de Escrivã de Polícia II,
código EP-II, nível III, do cargo em comissão de Chefe de Cartório,
código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Policia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ELIANE
MARIA DA FONSECA, MASP 546.708-9, cargo efetivo de Escrivã
de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA MAGALHÃES CORDEIRO COUTINHO, MASP 1019603-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1101645 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SHEYLA DOS REIS
MARTINS, MASP 1336617-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PH1101100 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 23/6/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA CÉLIA PASSOS SIMÕES, MASP 0349434-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PH1101718, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DILMA HELENA DE BRITO
SIQUEIRA, MASP 1066442-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 SU1100178 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 4/6/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELLE APARECIDA PENNA FORTE DE SOUZA GONZAGA, MASP 1270040-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-2 SU1100191 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de
26/5/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Bonito
de Minas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação,
em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
GERALDINA RODRIGUES DE SOUZA, MASP 323546-2, PEB ADM 1, SRE JANUÁRIA.
25 575620 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de remoção do servidor RONALDO ALVES DA SILVA, Masp 262811-3, publicado no “M.G.”, de 25-06-14.
REMOÇÃO
REMOVE, no uso de suas atribuições legais, da Gerência de Logística e Distribuição/Transporte da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças,
para a Gerência Logística e Distribuição/Expedição da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, o servidor RONALDO ALVES DA SILVA,
Masp 262811-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível IV, Grau B, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
NOMEAÇÃO
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c o artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ, Masp 1035477-7, para exercer o cargo de
provimento em comissão DAI-25 IO1100113, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado
pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
NOMEAÇÃO
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c o artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, TÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em
comissão DAI-09 IO1100086, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, WELERSON CIOGLIA Masp 262119-1, do cargo de provimento em comissão DAI-09 IO1100099, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
NOMEAÇÃO
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c o artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, WELERSON CIOGLIA, Masp 262119-1, para exercer o cargo de provimento em
comissão DAI-12 IO1100040, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
DISPENSA
DISPENSA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, GILSON DOS SANTOS COSTA, Masp 1181721-0, do cargo de provimento em comissão DAI-06 IO1100016, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de
junho de 2012.
REVOGAÇÃO
REVOGA o ato de atribuição, publicado no “M.G.”, de 26-11-13, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro 2011, o servidor GILSON
DOS SANTOS COSTA, Masp 1181721-0, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-1 IO1100128, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
DESIGNA, nos termos do artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 02 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, GILSON DOS SANTOS COSTA, Masp 1181721-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-09 IO1100099, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
DISPENSA
DISPENSA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Masp 270797-4, do cargo de provimento em comissão DAI-04 IO1100032, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11
de junho de 2012.
DESIGNA, nos termos do artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 02 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Masp 270797-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-06 IO1100016, de recrutamento
amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado
pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
DESIGNA, nos termos do artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 02 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, EDNA MARIA LEANDRO, Masp 1045339-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-04 IO1100032, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto
nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
DISPENSA
DISPENSA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, HAYDÉE ALEXANDRE GOMES, Masp 1164584-3, do cargo de provimento em comissão DAI-10 IO1100039, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11
de junho de 2012.
DESIGNA, nos termos do artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 02 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, HAYDÉE ALEXANDRE GOMES, Masp 1164584-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 IO1100046, de recrutamento
amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado
pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
DISPENSA
DISPENSA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, RENATO COELHO RIBEIRO, Masp 1299646-8, do cargo de provimento em comissão DAI-09 IO1100086, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de
junho de 2012.