TJMG 10/02/2017 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 001918175.2016.8.13.0555, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PATOS DE MINAS/RIO PARANAIBA
CPF
Nome
Classificação Vaga
Alessandra Rosaria 6º
056.525.806-07
ED 252
de Souza
retifica o ato de nomeação publicado em 10 de setembro de 2016, página
2, coluna 2, da candidata Livia Vieira de Souza, CPF: 572.093.166-04.
ONDE SE LÊ:
VAGA ED14881
LEIA-SE:
VAGA ED 20994
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
retifica o ato de Designação de DJANIRO DA SILVA, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, publicado em 24/01/2017: onde se lê “Djaniro Silva”, leia-se
“Djaniro da Silva”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
Contagem
8672 - EE Padre José Maria de Man
- MASP 264513-3, ANGELA APARECIDA MOREIRA SILVA,
PEBDIA-adm. 3, DII.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
Contagem
212644 - EE Maria de Salles Ferreira
- MASP 319664-9, CÁSSIA CRISTINA DA SILVA, PEBDIA-adm.
3, DII.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JANEMARY LEMOS DE OLIVEIRA, MASP 270839-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CV1100476 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HERCULES MEDEIROS
ARAUJO, MASP 1436800-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CV1100058 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANEMARY LEMOS DE
OLIVEIRA, MASP 270839-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 CV1100761 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a URIEL BRANDÃO DE REZENDE ALVIM
SEGUNDO, MASP 1261620-7, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-8/AV1100282, de recrutamento amplo, a direção da
Superintendência Central de Auditoria em Licitações e Concessões da
Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a CYNTHIA MARTINS VIEIRA, MASP 1336592-9,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6/AV1100703, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Auditoria em Concessões da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a SILVIANA APARECIDA DE FARIA, MASP
1336896-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6/
AV1100701, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Transparência Ativa da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a SORAIA FERREIRA QUIRINO DIAS, MASP
1170186-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6/
AV1100693, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Transparência Passiva da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a GUILHERME ANDRADE CAIXETA, MASP
1228624-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8/
AV1100299, de recrutamento amplo, a chefia da Assessoria de Inteligência em Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a TATIANE DE JESUS SILVA, MASP 1199639-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5/AV1100329, de recrutamento limitado, a direção da Diretoria de Auditoria Orçamentária,
Financeira, Contábil e Patrimonial da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a JOSÉ GENEROSO NETO, MASP 1074408-4, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-6/AV1100680, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Análise e Supervisão Correcional da Área Social da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a RAFAEL AMORIM DE AMORIM, MASP
1389032-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12/
AV1100054, de recrutamento amplo, a chefia da Corregedoria-Geral da
Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a LETICIA MACHADO SAMPAIO, MASP
1194033-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6/
AV1100681, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Orçamento e Finanças da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARIA DO SOCORRO DE SOUSA VIANNA
PEREIRA, MASP 327621-9, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-8/AV1100287, de recrutamento amplo, a direção da
Superintendência Central de Auditoria em Transferências Voluntárias
da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a ALINE SILVA DE OLIVEIRA, MASP 1336669-5,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-4/AV1102126, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Auditoria em Transferências a Entidades da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a ROSIANE FERREIRA DUARTE DE FARIA,
MASP 1296258-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6/
AV1100699, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Responsabilização da Área Econômica da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a EDUARDO FAGUNDES FERNANDINO, MASP
1163533-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12/
AV1100053, de recrutamento amplo, a chefia da Auditoria-Geral da
Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a LUCIANA CÁSSIA NOGUEIRA, MASP 364554-6,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-8/AV1100231, de
recrutamento amplo, a direção da Superintendência Central de Auditoria em Finanças Públicas da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a BERNARDO OLIVEIRA DAIBERT,
MASP 365165-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8/
AV1100291, de recrutamento amplo, a direção da Superintendência
Central de Responsabilização de Pessoas Jurídicas da ControladoriaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a BÁRBARA ALENCAR FERREIRA LESSA, MASP
1.336.936-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6/
AV1100694, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Responsabilização de Pessoas Jurídicas da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARIA APARECIDA DE SOUZA MEOKAREM, MASP 1207817-6, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6/AV1100697, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de
Fomento do Controle Social da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a GUSTAVO BARCELOS MARTINS, MASP
1117407-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6/
AV1100682, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Gestão e
Logística da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MÁRCIO ALMEIDA DO AMARAL, MASP
1384956-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12/
AV1100052, de recrutamento amplo, a chefia da Subcontroladoria de
Governo Aberto da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a ANDRÉ LUIZ MOREIRA DOS ANJOS, MASP
1014078-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8/
AV1100292, de recrutamento amplo, a direção da Superintendência
Central de Transparência da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a JULIANA ASCHAR, MASP 1228326-3, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-8/AV1100283, de recrutamento amplo, a direção da Superintendência Central de Integridade e
Controle Social da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MAURÍCIO CHUCRE TANNURE, MASP
1.336.954-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4/
AV1102114, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Auditoria em Licitações da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a ARMANDO NOÉ CARVALHO DE MOURA
JÚNIOR, MASP 1229228-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6/AV1100696, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Auditoria em Programas Governamentais da Controladoria-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a RAQUEL DE OLIVEIRA DAMÁZIO PRUDÊNCIO, MASP 1336755-2, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6/AV1100700, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de
Análise e Supervisão Correcional da Área de Infraestrutura e Ensino da
Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a VANDERLEI DANIEL DA SILVA, MASP
1081334-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8/
AV1100285, de recrutamento amplo, a direção da Superintendência
Central de Responsabilização de Agentes Públicos da ControladoriaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a DENISE NASCIMENTO DE SÁ, MASP 1152265-3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6/AV1100684, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Auditoria em Convênios
de Saída da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a VITÓRIO DOMINGOS NEVES LOMBELLO,
MASP 362823-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6/
AV1100702, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Responsabilização da Área de Infraestrutura e Ensino da Controladoria-Geral
do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
retifica o ato de exoneração de OLÍVIA DE FÁTIMA BRAGA
MELO, MASP 342.464-5, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
publicado em 25/10/2016: fazendo constar no texto original “com
efeito retroativo a 03/05/2016”.
retifica o ato de dispensa de ULISSES ROBERTO DOS SANTOS,
MASP 275.736-7, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 12/11/2016: fazendo constar no texto original “com efeito
retroativo a 15/06/2016”.
retifica o ato de exoneração de AGEU SOUZA LINARES, MASP
294.783-6, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em
29/10/2016: fazendo constar no texto original “com efeito retroativo
a 03/12/2015”.
retifica o ato de exoneração de MÁRCIA MARIA DAMASCENO,
MASP 297.584-5, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 09/11/2016: fazendo constar no texto original “com efeito
retroativo a 17/05/2016”.
retifica o ato de exoneração de RITA DE CÁSSIA JANUZZI, MASP
297.707-6, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em
21/10/2016: fazendo constar no texto original “com efeito retroativo
a 01/09/2016”.
retifica o ato de exoneração de WELLINGTON PERES BARBOSA,
MASP 293.759-7, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 21/10/2016: fazendo constar no texto original “com efeito
retroativo a 13/07/2016”.
retifica o ato de dispensa de JOSÉ DONIZETE DE OLIVEIRA,
MASP 259.207-9, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 29/10/2016: fazendo constar no texto original “com efeito
retroativo a 10/03/2016”.
retifica o ato de exoneração de EDUARDO DA SILVA, MASP
297.438-4, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em
25/10/2016: fazendo constar no texto original “com efeito retroativo
a 15/02/2016”.
retifica o ato de dispensa de ELIETE MARIA DE CARVALHO,
MASP 336.371-0, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 22/10/2016: fazendo constar no texto original “com efeito
retroativo a 05/05/2016”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a AUGUSTO DUARTE DE CASTRO, MASP 1393573-9, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100530 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 21/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA RODRIGUES
PEREIRA, MASP 1400725-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 PH1100328 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 28/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL RUSSO MOTA, MASP
669421-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100578 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Três
Marias, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até
31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
CLERIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, MASP 370483-0, PEB ADM 3, SRE CURVELO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Patrocínio, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
ELIZABETE APARECIDA SILVA BORGES, MASP 893663-5, ATB ADM 2, SRE PATROCÍNIO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Prefeitura Municipal de Patrocínio, até 31.12.2017, sem ônus para
o órgão de origem:
ELIZABETE APARECIDA SILVA BORGES, MASP 893663-5, PEB ADM 3, SRE PATROCÍNIO.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a PATRICIA GONÇALVES FERNANDES, MASP
1336965-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4/
AV1102125, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Análise
e Investigação Preliminar da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Formoso, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até
31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
IVANY DA SILVA PRADO, MASP 985539-6, ATB - ADM 3, SRE
UNAI.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a NERY ROBERTO INVERNIZZI POPE, MASP
1197038-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5/
AV1100314, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Delfim
Moreira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até
31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA MOREIRA, MASP 1084753-1,
PEB - ADM 1, SRE ITAJUBÁ.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a ELKY DO VALE SANTOS, MASP 1345183-6, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-5/AV1100325, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Análise e Supervisão Correcional da Área Econômica da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Monte
Santo de Minas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA ANTONIA RAMALHO DE REZENDE ARANTES, MASP
321833-6, EEB - ADM 2, SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Prefeitura Municipal de Espera Feliz, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, até 31.12.2017, sem ônus para
o órgão de origem:
ADRIANA MULLER DIMAS E SOUZA, MASP 936085-0, PEB ADM 3, SRE CARANGOLA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Espera
Feliz, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação, de 01.01.2017 a 31.12.2017, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ADRIANA MULLER DIMAS E SOUZA, MASP 936085-0, PEB ADM 1, SRE CARANGOLA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São
Pedro da União, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
ELIANE MARCELINO VIEIRA, MASP 826727-0, ATB - ADM 1,
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento, para ocupar o
cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus
para o órgão de origem:
SILVANA APARECIDA GUERRA BAESSA, MASP 992536-3, PEB ADM 3, DO MUNICÍPIO DE LAJINHA, SRE MANHUAÇU.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de João
Pinheiro, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até
31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
IZOLINA DA CONCEICAO ROMANA VELOSO DUARTE, MAPS
329602-7, PEB - ADM 2, SRE PARACATU.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Prefeitura Municipal de Ibiraci, para ocupar o cargo de Secretário
Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de
origem:
VANDERLEIA AMANDA BORGES FERREIRA, MASP 1006072-1,
EEB - ADM 1, SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art.
22 da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, a servidora
abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Polícia Militar de Minas Gerais - Colégio Tiradentes, até
31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
CLAUDIA LUCIA KLOSS, MASP 1375687-9, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art.
22 da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, a servidora
abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus para o
órgão de origem:
ANDREIA APARECIDA DUMONT FREITAS, MASP 1130101-7,
EEB - ADM 2, DO MUNICÍPIO DE COLUNA, SRE GUANHÃES.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ponto
Chique, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até
31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
HELIENE RUAS DE OLIVEIRA, MASP 331104-0, ATB - ADM 3,
SRE PIRAPORA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Minas
Novas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até
31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
CLEUSON MARCONI ALECRIM, MASP 454546-3, ATB - ADM 2,
SRE DIAMANTINA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Prefeitura Municipal de Felício dos Santos, para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus para o
órgão de origem:
JOSIANE APARECIDA SANTOS ALVES, MASP 1207328-4, EEB ADM 3, SRE DIAMANTINA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art.
22 da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, a servidora
abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Confins, para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus para o
órgão de origem:
MARCIA LUIZA DA SILVA COSTA, MASP 331973-8, PEB - ADM
3, SRE METROPOLITANA C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e
Cultura, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
TANIA NUBIA DE FREITAS ANDRADE, MASP 970225-9, PEB ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art.
22 da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, o servidor
abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Miraí, até 31.12.2017, sem ônus
para o órgão de origem:
RICARDO LOPES SILVEIRA, MASP 1196417-8, PEB - ADM 3, SRE
DE MURIAÉ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Prefeitura Municipal de Alfenas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, até 31.12.2017, sem ônus para
o órgão de origem:
VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA, MASP
1323425-7, PEB - ADM 2, SRE VARGINHA.