Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira ANULAÇÃO ATO Nº14/2018. Anula o ato nº 01 /2018, referente a servidora aposentada: ANA TERESA BELISARIO EPIFANIO, MaSP: 273.618-9, cargo 02, que concedeu promoção por acesso em cumprimento à Decisão Judicial nos autos do processo nº 512566.23.2017.8.13.0024, publicado em 09/06/2018, por motivo de erro material. 12 1108134 - 1 Conselho Estadual de Educação Presidente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo a partir de 21.01.14; MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 38/2010, publicado em 01.06.10, referente ao 3º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 21.01.14. REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014 Revoga, no Ato de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidor Exonerado , MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 43/2010, publicado em 01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco do Carmo” , MaSP 1.095.252-1, Nelson José Silva Dias, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019; Pedra Bonita- E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1.166.613-8, Stephanya dos Reis Dias da Silva, PEB1B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E Madre Carmelita - 1457, MaSP 373495-1, Adalgizo Ivan de Alvarenga Lage, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E Madre Carmelita - 1457, MaSP 373495-1, Adalgizo Ivan de Alvarenga Lage, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco do Carmo” , MaSP 1.095.252-1, Nelson José Silva Dias, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019; Pedra Bonita- E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1.166.613-8, Stephanya dos Reis Dias da Silva, PEB1B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 948 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município JUIZ DE FORA POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI RIO NOVO ANDRADAS RESE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 948 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município JUIZ DE FORA POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI RIO NOVO ANDRADAS RESE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ministrado pelo Centro Educacional Flor do Ipê, no município de Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo n° 35.016 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 604/2018 Aprovado em 02.8.2018 Processo n° 36.507 Relatora: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 550/2018 Aprovado em 31.7.2018 Recredenciamento da entidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 03/2021 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es):Ribeirão da Neves – E.E. Guadalajara – 219045, MaSP 1486786-5, Rafaela Lacerda da Silva para Rafaela Lacerda Gomes. 23 1460508 - 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA CEE Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o Programa de Voluntariado do Conselho Estadual d