TJMG 31/07/2019 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 948 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
JUIZ DE FORA
POCOS DE CALDAS
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
RIO NOVO
ANDRADAS
RESENDE COSTA
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
Localidade
Código
RIO NOVO
ANDRADAS
RESENDE COSTA
RIO DAS MORTES
SAO JOAO DEL REI
69523
123757
134368
134791
134635
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-IV
SE-III
SE-V
SE-III
846736-7
1326088-0
369371-0
1282481-9
1151876-8
EE RAULINO PACHECO
EE DANIEL RIBEIRO MOGGI
EE ASSIS RESENDE
EE EVANDRO AVILA
EE GOV MILTON CAMPOS
Nome
ELIZETE FERRAZ BERNARDINELI DE OLIVEIRA
ANDREARA CRISTINA BOTELHO RAMOS
FATIMA ELISABETE FERREIRA
ALLAN FRANK DE RESENDE
VANDER MAGELA DOS PASSOS
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
3
ATB
2
PEB
3
PEB
3
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 16/05/2019
A CONTAR DE 19/06/2019
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 949 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
JUIZ DE FORA
RIO NOVO
RIO NOVO
69523 EE RAULINO PACHECO
SE-IV
1245303-1 RENATA PINHEIRO DIAS
ATB
2
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
ANDRADAS
123757 EE DANIEL RIBEIRO MOGGI
SE-IV
1231281-5 JORGE LUIZ ALVES JUNIOR
PEB
3
SAO JOAO DEL REI
RESENDE COSTA
RESENDE COSTA
134368 EE ASSIS RESENDE
SE-III
614977-7
ELISABETE SOUSA PINTO
PEB
1
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
RIO DAS MORTES
134791 EE EVANDRO AVILA
SE-V
1188519-1 HALINI APARECIDA DE CARVALHO RIOS
PEB
3
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
134635 EE GOV MILTON CAMPOS
SE-IV
1289750-0 APARECIDA REGIANE TEIXEIRA
ATB
3
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1255234 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 944 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
JANAUBA
METROPOLITANA C
POUSO ALEGRE
VARGINHA
ITANHOMI
JAIBA
JANAUBA
BELO HORIZONTE
TOLEDO
TRES CORACOES
Localidade
Código
ITANHOMI
JAIBA
JANAUBA
VENDA NOVA
TOLEDO
TRES CORACOES
43842
62812
80586
2496
56766
174491
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
SE-IV
SE-IV
SE-II
SE-V
SE-V
556910-8
331533-0
1077833-0
381119-7
853929-8
1322626-1
EE CARLOTA DE ANDRADE
EE AUGUSTO MARTINS FERREIRA
EE DE CANAFISTULA
EE JOSE HEILBUTH GONCALVES
EE DO BAIRRO DOS PEREIRAS
EE JORGE AVELLAR NETO
Nome
ROSEMARY PINTO E SILVA
ISAILDA RAMOS TOLENTINO CERQUEIRA
MARIA JOSE NOGUEIRA SILVA
JANINE MONTEIRO LIMA
LOURDES MARIA PEREIRA
RAFAELA OLIVEIRA GAZOLLA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
ATB
1
PEB
4
ATB
1
PEB
2
ATB
3
Vigência
A CONTAR DE 28/06/2019
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DE 28/06/2019
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 945 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
GOVERNADOR VALADARES
ITANHOMI
ITANHOMI
43842 EE CARLOTA DE ANDRADE
SE-III
868799-8 VALERIA VIDAL SOUZA BOTELHO
ATB
3
JANAUBA
JAIBA
JAIBA
62812 EE AUGUSTO MARTINS FERREIRA
SE-V
1115479-6 RONDINELIA SILENE ROMUALDO DA SILVA
PEB
1
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
80586 EE DE CANAFISTULA
SE-IV
1433801-6 SILVIA MENDES DE SOUSA GOMES
ATB
1
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
2496 EE JOSE HEILBUTH GONCALVES
SE-III
614378-8 LUIZ EUSTAQUIO PEREIRA COSTA
PEB
2
POUSO ALEGRE
TOLEDO
TOLEDO
56766 EE DO BAIRRO DOS PEREIRAS
SE-V
1432726-6 NEIDE FERREIRA DA SILVA
ATB
1
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1255237 - 1
Superintendência de Pessoal
REMOÇÃO ATO Nº 12 / 2019
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 01 (um) dia, a contar da publicação deste
ato, com exercício em 31 de julho de 2019, sem direito a prorrogação, a servidora:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
C.H
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
POÇOS DE CALDAS
IBITIURA DE MINAS
1328355-1
KENIA LOPES MONTEIRO
PEB1A
2
EDUCAÇAO FISICA
08H/A
EE CRISTIANO MACHADO
IPUIUNA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 30 DE JULHO DE 2019.
30 1255539 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 95/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
VINICIUS CORJANAUBA JANAUBA CESEC PE. CLETO ALTOE 1.163.795-6 MOHRAMADY
PEB
I
B
3
DEIRO SEMOES
30 1255325 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 81/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
SÃO SEBASTIÃO SÃO SEBASTIÃO SRE SÃO SEBAS- 1.320.451-6 ELEZANGELA APARECIDA ANEI
I
B
2
DO PARAISO
DO PARAISO
TIÃO DO PARAISO
DE OLIVEIRA RIBEIRO
30 1255324 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 105/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. MANOEL PEREIRA 1.128.110-2 MAISA ALVES ROMUALDO
CURVELO
TRÊS MARIAS E.
PEB
I
E
1
DE FREITAS
30 1255326 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 937/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidorpara exercer
as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190829 - EEDoutorJoaquim Gomes da Silveira Neto
MASP 245556-6, Helena Falcão Pereira, ANEID1A, DII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº938/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidorpara exercer
as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
298913- CEP - Centro de Educação Profissional Paulo Viana
MASP 1075267-3, Brandali Alves da Silva, ANEI2F,DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 939/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Reso-
lução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor para exercer
as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15059 - EEProfessor João Anastácio
MASP 318011-4, Elizabeth Regina Junqueira, ANEI3N, DII, a contar
da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1255596 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 996/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 613, de 05 de julho de 2019, fica
renovado, a partir de 1º de junho de 2019, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Especial Vida e
Esperança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Santa
Efigênia, 55, Centro, em Piranga, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 997/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 622, de 09 de julho de 2019, fica
recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Margarida
Rezende Ltda - ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Instituto Educacional Margarida Rezende, de
Ensino Fundamental, situado na R. Firmino Lana, 64, B. Museu, em
Conselheiro Lafaiete, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 998/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola SESI Professor João Franzen de Lima, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Estrada
Fazendinha, s/nº, Bairro Primeiro de Maio, em Ouro Branco.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola SESI Professor João Franzen de Lima, de Ensino Fundamental.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 999/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 589, de 09 de julho de 2019,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curvelo e reconhecido o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Especial Padre Paulo Rutten, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Francisco Gabriel
Jovita, 225, B. Passaginha, em Curvelo, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 1000/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 06 de maio de 2015, as atividades do Instituto Educacional Prisma, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 114, de 03 de fevereiro de 2006,
situado na Av. Armando Franco, 152, Centro, em Bambuí.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1001/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 609, de 05 de julho de 2019, fica renovado, a partir de 1º de julho de 2019, o reconhecimento do curso de
Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Adão Dias do Nascimento,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Natividade Cardoso Nunes, 46, Centro, em Cantagalo, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1002/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 584, de 11 de julho de 2019,
fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Eldorado EIRELI EPP, mantenedora do Col Chromos Eldorado, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado R. Madre Margherita Fontanarosa, 300, B. Eldorado, em Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1003/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 580, de 09 de julho de 2019,
fica recredenciada a entidade mantenedora do Centro Educacional Getsêmani Ltda - ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Centro Educacional Getsêmani, de Ensino Fundamental, situado na Av. Nossa Senhora do Carmo, 180, B. Vila do Carmo, em
Mariana, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1004/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 07 de fevereiro de 2019, a mudança
do Centro Educacional Professora Rose Aparecida de Moraes Lopes,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Silviano Brandão, 105,
Centro, em Camanducaia para a R. Hildeu Ferreira da Rosa, 135, B.
Cubatão, no mesmo município.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1005/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 611, de 09 de julho de 2019, fica renovado, a partir de 1º de junho de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Santa Rosa,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Boa Vista,
em Águas Formosas, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
30 1255197 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019-ANULA NO ATO DE MUDANÇA
DE LOTAÇÃO, no que se refere à servidora: CURVELO, Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 1.076.838-0, Tanislane Figueiredo
Monteiro Araújo Barbosa, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm. 07, Ato
nº 02, publicado no Minas Gerais de 17/07/2019, por não ter usufruído
da movimentação concedida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 15/2019- ANULA O ATO, no que se refere à
servidora: Curvelo-CESEC de Curvelo, MaSP 616.106-1 Warley Oliveira Drumond, PEBIIIJ, adm.01, Férias-prêmio Concessão, Ato nº
796/04, publicado em 08/10/04, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2019- ANULA O ATO no que se refere
à servidor: Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”
MaSP 1.395.381-5 Letícia Oliveira Frois, PEBIA, adm.02, Licença –
Maternidade, Ato nº 03/19 publicado em 03/04/19, por alteração no
embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 36/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 969.650-1 Shirley da Silveira, EEBIB, adm.03, por
01mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/19
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 40/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 e art.290 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 616.106-1 Warley Oliveira Drumond, PEBIIIJ, adm.01, 03 Meses e 09 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/04.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 41/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP
616.106-1 Warley oliveira Drumond, PEBIIIJ, adm.01 referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 42/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP
616.106-1 Warley Oliveira Drumond, PEBIIN, adm.02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/06/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907302146440133.