TJMG 07/02/2020 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E Madre Carmelita - 1457, MaSP 373495-1, Adalgizo Ivan
de Alvarenga Lage, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E. E. Antônio Miguel Cerqueira Neto -10049, MaSP
893293-1, Nilda Jorge Moreira, a partir de 03/02/2020, ref. PEBII O , 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Vespasiano – E.E Machado de Assis - 11029, MaSP 541627-6, Hilda Maria
Alves Marcelino, a partir 03/02/2020, ref. ao PEBI O, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo
Horizonte– E.E. Anita Brina Brandão- 1210, MaSP 390217-8, Gláucia
Valéria Marques Leite Sousa, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI-P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 345955-9, Valéria Diniz
Almeida, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI L, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 137 h/a; E.E. Coronel Manoel Soares do Couto –
2534, MaSP 558915-5, Maria Lucia Rezende, a partir de 03/02/2020,
ref. ao PEBI H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP 860906-7, Maria Socorro da
Silva Melo, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBII L, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral; E.E. Margarida de
Mello Prado – 2551, MaSP 791028-4, Maria Lucia Ananias da Silva, a
partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
123 h/a; E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 373445-6,
Claudia Dias de Lacerda Teixeira, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI
N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP
544002-9, Maria de Fatima Ferreira de Matos, a partir de 03/02/2020,
ref. ao PEBI M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; E.E. Sarah
Kubitschek Itamarati – 647, MaSP 290135-3, Maria de Fatima Torres
Egusquiza, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a; E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 878659-2,
Lucilene Aparecida Las Cassas, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEB1 I,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Pedro Leopoldo - E.E. Magno Claret – 9768, MaSP
536105-0, Walfgang Walz Hillermann, a partir de 03/02/2020, ref
ao PEBI M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral. Ribeirão das Neves - E.E. Hugo Viana Chaves – 10189,
MaSP 897000-6, Sandra Mara Regina da Conceição Lima, a partir de
03.02.2020, ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. Santa
Luzia - E.E. Francisco Tiburcio de Oliveira – 10740, MaSP 853491-9,
Dilma Souza Amaral, a partir de 03.02.2020, ref ao PEBI G, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Santa
Luzia– E.E. Tancredo de Almeida Neves -10855, MaSP 826979-7, João
Evangelista da Silva, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBIH, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. José Bonifácio Nogueira - 9890, MaSP 253438-6,
Marisa de Fatima dos Santos Nascimento, a partir de 03/02/2020, ref.
ao EEBII P, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral. Santa Luzia – E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 457683-1, Haide Mendes
de Assis, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI H, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E. E. Nilton Martins da Costa - 9903, MaSP 542952-7,
Magda Batista dos Santos Leite, a partir de 03/02/2020, ref. PEBII P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, correspondente à carga horária de
119 h/a, com direito a incorporação da gratificação, conforme os dias de
direito à percepção na função de vice direção ( 1460 dias ). Vespasiano
– E. E. Padre José Senabre - 11045, MaSP 353601-8, Simone de Freitas
Machado Nunes, a partir de 03/02/2020, ref. PEBIII P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a incorporação da gratificação, conforme
os dias de direito à percepção na função de vice direção ( 1460 dias ).
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa
Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 809630-7, Marisa
Antônia Guimaraes da Silva, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI O,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,

correspondente à carga horária de 127 h/a; E.E. Raul Teixeira da Costa
Sobrinho – 10791, MaSP 363989-5, Dejair de Paula Silva, a partir de
03/02/2020, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 161 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. João de Deus Gomes – 10081, MaSP 857954-2, Neide
Geralda Ferreira Morais, PEB2 L, 1º cargo, na parte em que anula
Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 08, publicado em 31.01.2020, por
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2020
ANULA NO(S) ATO(S) de Afastamento Férias-Premio, no que se
refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. Henrique de
Souza Filho – Henfil - 239381, MaSP 365034-8, Selma Fagundes Barros Paulino, PEBII P, 1º cargo, Ato nº 117, publicado em 09.11.2018,
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2020
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – Sem
lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 559116-9,
Julieta Francisca Guimaraes de Melo, ASBI F, 1º cargo, retificação
do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 11, publicado em
04.02.2017, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2020
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem
lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340839-0,
Norma Sueli Guimaraes Castro, PEBI O, 1º cargo, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 07, publicado em 29.01.2020,
por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2020
Em cumprimento a Ação Judicial Nº 9020587-48.2018.8.13.0024, tornando sem efeito a Tutela Antecipada, anula o Ato no que se refere
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Jornalista Paes Sardinha 931, MaSP 1111915-3, Marcia Adriane Ferreira Arcanjo, PEBI A, 1º
cargo, concessão da Tutela Antecipada ao Restabelecimento ao afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 65, publicado em 06.07.2018,
por motivo decisão proferida, ficando, por consequência, mantida a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Celmar Botelho Duarte 2372, MaSP 1058104-9, Delcimare Mesquita Dayrell Fagundes, ATB5
G, 1º cargo, 3 meses ref. ao 2º quinq. de exercício, 3 meses ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 10/02/2020. E.E. Deputado Álvaro Salles - 2356, MaSP 887781-3, Wanessa Hermenegildo de Oliveira, PEB2
P, 1º cargo, 3 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, 2 meses ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 10/02/2020. Santa Luzia – Cesec Conjunto Habitacional Cristina – 10723, MaSP 538745-1, Rosana Saúde de
Melo, PEB2 M, 2º cargo, 1 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, 3 mês ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/02/2020. E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 363700-6, Valdir Fausto Lima, PEB1 P, 2º
cargo, 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, 3 meses ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 10/02/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Professora Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 598605-4, Marta
Machado, PEB2 J, 1º cargo, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
por 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/02/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C - 041, MaSP 616068-3, Marco Túllyo Rolla Araújo, ANE1
H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10.12.2019; MaSP
1198009-1, Patrícia Kellen Gonçalves Frazão Medeiros, ANE1 D, 1º
cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13.06.2019; MaSP
350775-3, Vanilza de Jesus Azevedo Almeida, ANE3 J, 1º cargo, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 18.12.2019. MaSP 663342-4, Vania
Lucia Dias Ferreira, ANE3 H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 04.11.2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Deputado
Manoel Costa - 2411, MaSP 809604-2, Evelyn Brandhuber, PEBIII P,
2º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 13.09.2019. E. E.
Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 1051758-9, Cicera Elane
Paiva Rosa, PEBI F, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
30.10.2019. E. E. Geraldina Ana Gomes - 2453, MaSP 285014-7, José
Geraldo Silva, ATBII F, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 08.12.2012 e ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02.02.2018.
E. E. José Heilbuth Gonçalves - 2496, MaSP 955563-2, Maria da Paixão Vieira, PEBII F, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
20.10.2019. E. E. Maria Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 882354-4,
Adriana Ubaldo de Campos, ATBIII I, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 28.07.2019. E. E. Presidente Tancredo Neves 418, MaSP 1092743-2, Rodrigo Augusto Lopes, PEBI E, 1º cargo, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25.11.2019. E. E. Professor Bolivar
de Freitas – 2305, MaSP 1058631-1, Iron Menezes de Santana, PEBI
F, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24.08.2014. MaSP
1108738-4, Davidson Rogerio Gonçalves Conceição, PEBI B, 1º cargo,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01.02.2019. E. E. Professor
João Camara - 2321, MaSP 320002-9, Maria das Graças Pereira, EEBII
H, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28.11.2018. E. E.
Siria Marques da Silva - 2330, MaSP 602790-8, Paula Fernanda Abreu
Camargos, ATBIII H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
19.08.2019. MaSP 871315-8, Elismir Gomes Jorge Muniz, ATBII B, 1º
cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11.09.2019. E. E. Três
Poderes - 2402, MaSP 878659-2, Lucilene Aparecida Las Casas, PEBI
I, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12.11.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Pedro Leopoldo – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 388961-5, Janine Maria
Vidon Neiva Costa, PEBIH, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05.12.2011.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Celmar
Botelho Duarte - 2372, MaSP 454217-1, Claudia Aparecida Pereira,
PEBII H, exercendo cargo em comissão de Diretor escolar DIII, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13.06.2019. E. E. Professor Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 863345-5, Katia Alves Lourenço, PEBII I, exercendo cargo em comissão de Diretor escolar DII,
1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 07.08.2018, data
do aproveitamento de tempo. Vespasiano – E. E. Machado de Assis 11029, MaSP 825016-9, Patrícia Gosling, PEBII N, exercendo cargo
em comissão de Diretor escolar DV na E. E. Heberth José de Souza 330353, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01.07.2013
e ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03.07.2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E. E.
Santos Dumont - 2364, MaSP 890528-3, Jacqueline Ferreira Barbosa
Diniz, PEBIII G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
24.02.2019. Ribeirão das Neves – E. E. João de Deus Gomes - 10081,
MaSP 857954-2, Neide Geralda Ferreira Morais, PEBII L, 1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 05.09.2019.
06 1321184 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 10/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0065694/2019-89
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Aprovado em 31.01.2020
Alteração societária da entidade Maxxi Educacional Ltda - EPP, mantenedorado ColChromos Lagoa Santa,no município de Lagoa Santa.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da
entidade Maxxi Educacional Ltda - EPP, mantenedorado ColChromos
Lagoa Santa,no município de Lagoa Santa.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
PARECER Nº 13/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0064799/2019-04
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 30.01.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Colégio Universo, no município de Ribeirão das Neves.
Conclusão
Considerando que o processo foi protocolado, na SRE Metropolitana
C, com atraso,sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
peloColégio Universo,no município de Ribeirão das Neves, pelo período de 15/10/2016 a30/4/2020.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá protocolar, diretamente neste Conselho, pedido de renovação do reconhecimento do referido curso.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
PARECER Nº 14/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0090397/2019-80
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Credenciamento da entidade Vitória Régia Jardim Waldorf Ltda - ME,
do município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
entidade Vitória Régia Jardim Waldorf Ltda - ME, com sede na Rua
Arnaldo Cathoud, 685, Bairro Braúnas, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
PARECER Nº 15/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0090327/2019-30
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Autorização de funcionamento da instituição de ensino Vitória Régia
Jardim Waldorf comEnsino Fundamental (anos iniciais), no município
de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamentoda instituição de ensino Vitória Régia Jardim Waldorf
comEnsino Fundamental (anos iniciais), localizada na Rua Arnaldo
Cathoud, 685, Bairro Braúnas, no município de Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
PARECER Nº 16/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0077293/2019-32
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Credenciamento da entidade Centro Educacional Mariana Castro Ltda
- ME, de Juiz de Fora.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade Centro Educacional Mariana Castro Ltda - ME, com sede
na Rua Tenente Lucas Drumont, 03, Bairro Jardim Natal, em Juiz de
Fora,pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
PARECER Nº 17/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0077308/2019-15
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Autorização de funcionamento do Centro EducacionalNovo HorizontecomEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de Juiz de Fora.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de
funcionamentodo Centro Educacional Novo Horizonte comEnsino
Fundamental (anos iniciais), localizadona Rua Tenente Lucas Drumont,
03, Bairro Jardim Natal,no município de Juiz de Fora, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
PARECER Nº 18/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0002851/2020-26
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Credenciamento da entidade Colégio Ann Mackenzie Educacional Ltda
– ME, de Uberlândia.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
entidade Colégio Ann Mackenzie Educacional Ltda – ME, com sede
na Av. Cesário Alvim, 5.535, Bairro Granja Marileusa, em Uberlândia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 19/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0002940/2020-48
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Autorização de funcionamento do Colégio Ann Mackenzie com Ensino
Fundamental e Ensino Médio, no município de Uberlândia.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do Colégio Ann Mackenzie com Ensino
Fundamental,localizado na Avenida Cesário Alvim, 5.535, Granja
Marileusa, no município de Uberlândia,peloprazode 05 (cinco)anos.
À Câmara do EnsinoMédio, para manifestação de sua competência.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio manifesta-se favoravelmente à autorização
de funcionamento do Colégio Ann Mackenzie com Ensino Médio, no
município de Uberlândia, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora

PARECER Nº 20/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0091739/2019-27
Relator: Walter Coelho de Morais
Aprovado em 05.02.2020
Autorização de funcionamento do estabelecimento de ensinoREDE M2
– Venda NovacomEnsino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
em Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do estabelecimento de ensino REDEM2 – Venda NovacomEnsino Médio, em Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
À consideração da Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação
de sua competência.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Walter Coelho de Morais - Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente à autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino REDE M2 Venda Nova com Ensino Fundamental (anos finais), pelo prazo de 04
(quatro) anos.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
PARECER Nº 21/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0090524/2019-46
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Credenciamento da entidade Instituto Educacional Getsêmani Ltda. MEe autorização de funcionamento do Instituto Educacional GetsêmanicomEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo
Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidadeInstituto Educacional Getsêmani Ltda- ME e se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento do Instituto Educacional GetsêmanicomEnsino Fundamental (anos iniciais), situados na Rua
Etelvina Andrade Pereira, nº 2, Bairro Maria Helena, no município de
Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotados esses prazos, a instituição deverá
providenciar os pedidos de recredenciamento da entidade mantenedora
e de reconhecimento do curso.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
PARECER Nº 22/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0080742/2019-29
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Credenciamento da entidade mantenedora Colégio Pedra Branca Ltda
- MEeautorização de funcionamento da Escola Pequeno AprendizcomEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de Ribeirão das
Neves.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente aocredenciamento
da entidade Colégio Pedra Branca Ltda. - ME e se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento da Escola Pequeno Aprendizcom Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Ribeirão
das Neves, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
PARECER Nº 23/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0090564/2019-33
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Credenciamento da entidade mantenedora Semear Instituto Educacional Cristão Ltda. - ME eautorização de funcionamento do Instituto Educacional Cristão Semearcom Ensino Fundamental (anos iniciais), em
Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade mantenedora Semear Instituto Educacional Cristão Ltda.
– ME e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Instituto Educacional Cristão SemearcomEnsino Fundamental (anos
iniciais), em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
PARECER Nº 24/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0080080/2019-55
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Credenciamento da entidade Juliana Batista dos Santos Chquiloff MEe autorização de funcionamento do Batista Colegio’scomEnsino
Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho responda afirmativamente aocredenciamento da entidade Juliana Batista dos Santos Chquiloff - ME e se
manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do Batista
Colegio’scomEnsino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua
Euclides da Cunha, 44, Bairro Santa Mônica, no município de Belo
Horizonte,ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
PARECER Nº 25/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0077047/2019-78
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Credenciamento da entidade Centro Educacional Giz de Cera Ltda
- MEe autorização de funcionamento do Centro Educacional Giz de
CeracomEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de São José
da Lapa.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
entidade Centro Educacional Giz de Cera Ltda - ME e se manifeste
favoravelmente àautorização de funcionamento do Centro Educacional
Giz de CeracomEnsino Fundamental (anos iniciais), situados na Rua
José Gomes Guimarães, 312, no município de São José da Lapa, ambos
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
06 1321381 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 317/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, ELIZETE OLIVEIRA DE ANDRADE, MASP n.° 09797945, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 10, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 318/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
RODRIGO BICALHO MENDES, MASP n.° 14172019, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 319/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002062109190119.