19 Resultado da Solicitação e. e. geraldina ana gomes - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 08 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Ermelindo Martins Caetano Diretor em exercício SRE Metropolitana C ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 02/2016 – Portaria 02/2016 ANULA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Portaria 32/2014, Ato 32/2014, Processo Administrativo nº 59/2014, public. em 13/12/2014, referente a: GSV, MaSP 359048-6, admissão 01, AEB1B, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a apose
20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h
sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E Madre Carmelita - 1457, MaSP 373495-1, Adalgizo Ivan de Alvarenga Lage, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8
sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E Madre Carmelita - 1457, MaSP 373495-1, Adalgizo Ivan de Alvarenga Lage, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8
22 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, MRM - MaSP 380197-4, PEBI I, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/ subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional. Conclui o Processo Administrativo n�
20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:
30 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 348 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1127264-8, Wemerson Geraldo dos Santos, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 349 / 2019 Au
30 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 348 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1127264-8, Wemerson Geraldo dos Santos, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 349 / 2019 Au